FÉ IMPÉRIO - Junta das Missões Ultramarinas (original) (raw)

A Junta das Missões Ultramarinas: genese evolução

Em Portugal, durante o período da União Ibérica, introduziu-se sucessivamente um modelo de organização administrativa, denominado Juntas 1 , que nesse período foi aplicado preferencialmente na administração da fazenda.

A Junta das Missões na Capitania do Maranhão

A Junta das Missões na Capitania do Maranhão

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Uma Junta para as missões do Reino

A historiografia luso-brasileira é escassa em informações mais precisas sobre as atribuições e o desenvolvimento da Junta Geral das Missões, trazendo apenas indicações pontuais e, por vezes, contraditórias sobre esta que, embora tenha sido uma instituição administrativa secundária, estabelecida em Lisboa em 1655, foi um organismo consultivo ligado à administração central, que funcionava em consonância com outros organismos principais da estrutura orgânico-funcional da administração central, como por exemplo, o Conselho Ultramarino. Faz-se necessária uma incursão nos meandros desse organismo, com o objetivo de entendermos sua estruturação e seu poder político enquanto instância consultiva do rei. Antes, porém, impõe-se observar de que forma se circunscreviam as estruturas denominadas por "Juntas" na constituição orgânico-funcional da administração central ou palatina.

O Conselho Ultramarino e as queixas e agravos do ultramar português (Minas Gerais, 1750-1808)

Revista de História, 2022

O objetivo deste artigo é examinar alguns dos tipos de queixa a partir das quais os súditos do ultramar buscavam e muitas vezes logravam a intercessão do monarca e de seu Conselho Ultramarino frente às condutas antijurídicas dos oficiais. Explicar esses mecanismos requer identificar suas conformações, considerando a “condição” de quem pedia, a forma a partir da qual se pedia, as razões pelas quais se pedia, os “remédios” efetivamente pedidos e, não menos importante, os procedimentos institucionais que suscitaram no Conselho Ultramarino – aspectos que podem, como argumentarei, ser, em boa medida, lastreados na sedimentação documental e arquivística da instituição. Para tanto, parto do corpus documental da instituição pertinente à capitania de Minas Gerais na segunda metade do século XVIII. Meu enfoque será o mundo formal e institucional tomando-o como dimensão relevante para compreensão da cultura jurídica do período e dos dispositivos a partir dos quais o poder régio, através de seu...

Um império de conflitos. O Conselho Ultramarino e a defesa do Brasil

2015

Este livro debruça-se sobre um dos mais importantes conselhos da monarquia portuguesa no Antigo Regime, o Conselho Ultramarino. Demonstra que apesar das dificuldades iniciais (provocadas por um sistema político avesso a inovações), o tribunal conseguiu assumir um papel decisivo na administração da América portuguesa, nomeadamente no que tocava às matérias militares. Nesse sentido, a burocracia associada à nomeação de militares ficou grandemente submetida ao Conselho, que durante décadas procurou manter o império sob o signo do concurso. E o mesmo aconteceu com a gestão dos recursos financeiros necessários à defesa do Brasil, o que só foi possível no âmbito de uma arquitetura de poderes favorável e cuja evolução se acompanha de perto até às inovações pombalinas. À mesa do Conselho também subiram os problemas com populações nativas e com colonos descontentes, convertendo o tribunal num espaço privilegiado para a discussão das margens do poder da coroa. Na verdade, os argumentos então veiculados denunciam a gradual renovação dos paradigmas políticos do império e os impulsos centralizadores da monarquia, e que aqui também se retomam e reavaliam.

Uma Junta das MIssões do Reino

A historiografia luso-brasileira é escassa em informações mais precisas sobre as atribuições e o desenvolvimento da Junta Geral das Missões, trazendo apenas indicações pontuais e, por vezes, contraditórias sobre esta que, embora tenha sido uma instituição administrativa secundária, estabelecida em Lisboa em 1655, foi um organismo consultivo ligado à administração central, que funcionava em consonância com outros organismos principais da estrutura orgânico-funcional da administração central, como por exemplo, o Conselho Ultramarino. Faz-se necessária uma incursão nos meandros desse organismo, com o objetivo de entendermos sua estruturação e seu poder político enquanto instância consultiva do rei. Antes, porém, impõe-se observar de que forma se circunscreviam as estruturas denominadas por "Juntas" na constituição orgânico-funcional da administração central ou palatina.

UMA FORÇA MISSIONÁRIA NO SUL GLOBAL

Para quem tem interesse no assunto, compartilho o meu artigo recentemente publicado pela Fides Reformata, jornal acadêmico do instituto presbiteriano Mackenzie. A versão em Inglês será publicada em Janeiro pelo jornal Evangelical Missions Quarterly. Postarei o link assim que o artigo for publicado.