Movimento de mulheres e estado: ambiguidades da incorporação de gênero nas políticas públicas em Londrina (original) (raw)
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Simpósio Gênero e Políticas Públicas, 2021
Considerando o intenso debate acerca da relação entre a educação, gênero e sexualidade ao longo da história, que se acentuou no Brasil nos últimos anos, muito em virtude do processo de redemocratização que ainda está em desenvolvimento, o presente trabalho objetiva demonstrar o vínculo entre a referida relação e a representatividade política LGBTI+ no âmbito do município de Londrina, traçando a interação entre o Plano Municipal de Educação local com a ausência de representatividade do grupo social. De modo a possibilitar um satisfatório entendimento da problemática apresentada, é primordial a definição de conceitos basilares da pesquisa, como representatividade, movimento LGBTI+ e uma concepção acerca de gênero e sexualidade na educação. Para tanto, é imprescindível a compreensão de uma linha teórica adequada à hipótese proposta, o que se viabiliza por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Além da exploração bibliográfica, é necessária a exploração documental, uma vez que o t...
Transversalidade de gênero em políticas públicas no Rio Grande do Norte (2003-2021
Revista de Administração Pública, 2022
O artigo investiga as condições institucionais para a transversalidade de gênero em políticas para mulheres e população LGBTQIA+ no Estado do Rio Grande do Norte (RN), em suas desarticulações com o Governo Federal, no período de 2003 a 2021. Para isso, realizamos um process tracing das condições institucionais (instâncias e mecanismos) no Rio Grande do Norte, com base em documentos e entrevistas, considerando três níveis de articulação da transversalidade de gênero (intersetorial; participativa e federativa). Os resultados indicam que a estruturação de condições institucionais combinou avanços e descontinuidades, cuja trajetória teve na orientação ideológica dos governos fator decisivo. Não identificamos um sistema federativo de transversalidade de gênero, caracterizado por dinâmicas colaborativas e dialógicas entre entes federativos. Quando existente, a articulação federativa aproximou-se de um padrão top-down, por meio, principalmente, da indução. Esses achados apontam potencialidades e limites das condições institucionais para a transversalidade de gênero de forma perene
Transversalidade de gênero em política pública
Revista Estudos Feministas, 2021
Resumo: Analises de politicas de igualdade de genero habitam as fronteiras entre dois campos do conhecimento cientifico: estudos feministas e politica publica. Buscando convergir as contribuicoes desses dois campos, debatemos o conceito de transversalidade de genero em politica publica neste ensaio teorico. Para isso, estabelecemos conexoes entre eles e o conceito de enquadramento de politica publica. Como resultado, definimos transversalidade de genero como um processo de incorporacao de perspectivas feministas no enquadramento de politicas publicas, tanto na construcao do problema publico, quanto na definicao do curso da acao publica. Identificamos que esse processo se materializa no desenvolvimento de condicoes institucionais, propiciando a aderencia das politicas as agendas politicas feministas.
Políticas públicas de gênero: estrutura e gestão nos municípios brasileiros
2018
Este artigo tem por objetivo geral analisar a estrutura para a gestao municipal de politicas publicas que visam a igualdade de genero e o combate a violencia contra a mulher, no Brasil e, especificamente, no Rio Grande do Sul. Por meio da verificacao de dados selecionados da pesquisa Perfil dos Municipios Brasileiros- IBGE, entre os anos de 1999 e 2014, observa-se a existencia e permanencia de planos, orgaos, programas, servicos e equipamentos vinculados a politicas para as mulheres nos municipios brasileiros, destacando-se a presenca desses mecanismos nos municipios gauchos. Constata-se, como tendencia, tanto no Brasil como no Rio Grande do Sul, que, quanto mais populoso o municipio, mais ampla e a sua estrutura para a gestao de politicas de genero e maiores sao seus recursos e gastos sociais para essa area. Palavras-chave: genero; politicas publicas; gestao municipal TITULO EM INGLES Gender public policies: framework and management in Brazilian municipalities Abstract This article...
Contracepção feminina e política pública no Brasil: pontos e contrapontos da proposta oficial
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