Matriz Energética Elétrica Brasileira: Considerações Sobre as Fontes Que a Compõem Em Uma Noção Ampla De Sustentabilidade (original) (raw)

2015, Revista de Direito da Cidade

As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental-considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos-ao desenvolvimento de novas fontes de energia. É nesta segunda linha de consequências que o tema das energias renováveis ganha importância e, paulatinamente, obriga que, no centro do debate, inclua-se uma ideia ampliada de sustentabilidade que considere os elementos econômicos, técnicos, ambientais e, também, os impactos sociais decorrentes da produção e funcionamento destes modais. Assim, este ensaio objetiva apontar como a sobredita ampliação semântica se apresenta determinante na política energética brasileira. Para tanto, a análise empreendida empregou o método dedutivo-interpretativo, tendo como principais procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental, constituindo-se em fontes primárias, as fontes normativas e os dados técnicos sobre o potencial, o processo de produção e os impactos das várias fontes de energia integrantes da matriz nacional, e, por secundários, os apontamentos doutrinários concernentes aos temas abordados. Dessa forma, como principal resultado obtido, tem-se que a ampliação do conceito de sustentabilidade implica a inserção de inúmeras variáveis que, ao complexificar o processo decisório, majora a possibilidade de efetividade da política energética brasileira e de outras a ela relacionadas. Palavras-chave: Sustentabilidade; composição da matriz energética brasileira; energias renováveis; política energética; impactos.