Desenvolvimento local integrado e sustentável: uma metodologia para políticas e programas de superação da pobreza (original) (raw)
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Revista Katálysis, 2010
Participação, desenvolvimento local e política pública: estratégias articuladas para a superação da pobreza Resumo: Este artigo analisa a possibilidade de uma política pública na área do planejamento urbano promover a superação da pobreza na medida em que incorpore estratégias ligadas ao desenvolvimento local e às metodologias participativas. A pesquisa empírica foi realizada no Programa Integrado de Recuperação de Áreas Degradadas (Pirad), desenvolvido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) no estado do Rio Grande do Sul, através de análise documental, observação participante, entrevistas semiestruturadas com técnicos e beneficiários, e estudo de caso numa das comunidades envolvidas. A articulação entre política pública, desenvolvimento local e metodologias participativas gerou impactos voltados para a superação emancipatória e sustentável da pobreza através do fortalecimento da participação da população como cogestora do Programa, da ativação de recursos locais e da articulação de ações setoriais no território. Palavras-chave: participação, desenvolvimento local, políticas públicas, pobreza.
Periferias regionais no contexto de combate à pobreza
Revista Política e Planejamento Regional, 2019
Ao tomar como referência empírica os programas do governo federal brasileiro "Territórios Rurais" e "Territórios da Cidadania" da primeira década do novo século, é objetivo do presente texto identificar os conteúdos teóricos e políticos de suas intervenções no combate à extrema pobreza no interior dos estados da federação. Por isso, inicia-se a análise com um tratamento preliminar do conceito periferias regionais, para então retomar a reflexão sobre a noção de "territórios com pobreza" (escala territorial) e a categoria de análise "territórios de pobreza" (um conceito de mediação dos pobres e seu espaço de vida). Ao final, a abordagem traz uma multiplicidade de ideias relacionando a subordinação do território ao conceito de pobreza para delinear um caminho de pesquisa acerca das representações do fenômeno da pobreza nos anos 2000 tomando como base as políticas, os planos e os programas oficialmente implementados em territórios com extrema pobreza, isolados geograficamente e desassistidos pelas políticas de Estado e governo. Palavras chaves: Combate a pobreza, nova pobreza, territórios com pobreza, territórios de pobreza, periferias regionais Regional peripheries in the context of combating poverty Abstract: Taking the Rural Territories Program and the Citizenship Territories Program of Brazilian Federal Government in the first decade of the new century as empirical references, this essay aims to identify theoretical and political contents of their interventions while combating extreme poverty within the states of the federation. For this reason, the analysis begins with a preliminary treatment of the concept of regional peripheries, to then resume the present reflection on the notion of "territories with poverty" (territorial scale) and the analysis category "poverty territories" (a concept of mediation of the poor and their living space). In the end, the approach brings a multiplicity of ideas relating the subordination of the territory to the concept of poverty to outline a path of research on the representations of the phenomenon of poverty in the 2000s based on policies, plans and programs officially implemented in territories with extreme poverty, geographically isolated and neglected by state and government policies. Keywords: Combating poverty. new regional poverty. territories with poverty, poverty territories, regional peripheries submetido em 24.09.2019, aprovado em 4.2.2019 1. Introdução Construir uma abordagem teórica, a partir dos anos 2000, das representações espaciais e dos conteúdos sociais e políticos da pobreza requer um significativo esforço do pesquisador urbano-regional quando procura superar métodos e técnicas de pesquisa tradicional sobre o assunto. No tempo atual, não parece adequado formular pesquisas neste formato a respeito de extrema pobreza e suas estruturas no interior dos estados brasileiros, sobretudo quando se trata do conceito de território na formulação de políticas de combate à pobreza. Ao contrário, parece mais adequado colocar em questão a ideia de uma "outra" pobreza moldada por intervenções sociopolíticas. Uma abordagem da pobreza regional da extrema pobreza, que utiliza elementos avessos à construção do conhecimento regional desta "outra" pobreza, parece alterar ou 1 Professor e pesquisador em arquitetura e urbanismo, Universidade Vale do Rio Doce (Unicor), Belo Horizonte, MG, Brasil;
A implementação do desenvolvimento sustentável apresenta-se como um desafio aos formuladores de políticas públicas, gestores e à comunidade científica que buscam por respostas urgentes e complexas. Assim, torna-se relevante a elaboração de novas propostas conceituais buscando-se a construção de instrumentos de apoio para avaliar a direção do crescimento em diferentes realidades. Nesse sentido, o objetivo deste estudo consiste em elaborar um método de construção do Índice de Desenvolvimento Local Sustentável (IDLS), validado por atores locais, que sistematize informações necessárias para a implementação de políticas e ações capazes de gerar o desenvolvimento de forma sustentável. Para tanto, utilizou-se uma arquitetura híbrida, resultante do compromisso entre o método científico e a participação dos atores sociais na priorização de questões do desenvolvimento local, incorporando: adoção de um marco ordenador; seleção, análise e priorização dos indicadores; organização e validação de um sistema de informações hierarquizadas; transformação de variáveis e cálculo do índice ponderado. Para a consolidação desta proposta, foi realizado um estudo de caso para diagnosticar o nível de sustentabilidade em Campina Grande -PB. Os resultados alcançados com a aplicação do IDLS apontaram para uma situação de sustentabilidade aceitável, porém, próxima ao limite da condição de alerta.
Desenvolvimento territorial e políticas de enfrentamento da pobreza rural no Brasil
Revista Campo-Território
O artigo apresenta pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA/CPDA), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a qual buscou analisar as interfaces entre as políticas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento da pobreza rural. Além de levantamento bibliográfico e documental, foram selecionados seis territórios da cidadania para pesquisa de campo, envolvendo várias entrevistas com representantes da sociedade civil e do poder público. Mais do que reconhecer as limitações do emprego da abordagem territorial nas políticas públicas, o artigo analisa os avanços e limitações no combate à pobreza rural. Os diferentes casos revelam a prevalência de políticas orientadas para a assistência social e certo arrefecimento das políticas que buscam alterações mais estruturais nas famílias rurais pobres.
Em meio ao debate atual do desenvolvimento local, o presente trabalho tem como objetivo trazer contribuições ao debate teórico sobre o uso dos Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (ASPILs) como instrumentos para o desenvolvimento local. Contudo, parte-se do pressuposto de que o reconhecimento das forças locais, diante do cenário global, demanda do Estado a formulação e implementação de políticas em prol do desenvolvimento local. Para tanto, a pesquisa é do tipo explicativo-descritiva. Seguindo o critério baseado nos procedimentos técnicos será realizada uma revisão de literatura. Portanto, considera-se importante o papel do Estado para elaborar e aplicar políticas públicas em torno de ASPILs, de modo a buscar promover um desenvolvimento integrado e sustentável. Contudo, ainda há no Brasil uma ampla desorganização da esfera pública no que tange à ação efetiva de políticas públicas dos ASPILs. Ademais, considera-se essencial debater a categoria ASPIL com base na análise cepalina de centro-periferia.
Quimera do desenvolvimento sustentável para supressão da pobreza e da crise ecológica
Libertas, 2021
Esse artigo, sob o suporte teórico-metodológico marxista, analisa as particularidades contemporâneas do modo de produção capitalista e as possibilidades de sua superação. Para isso, reflete acerca da relação entre “pobreza e crise ecológica”, considerando o paradigma da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e apresenta elementos assertivos da hipótese de que países norteados por projetos societários divergentes – Brasil e Cuba, capitalista e socialista, respectivamente – apresentam distintas programáticas de gestão socioambiental em território latino-americano. Assim, utilizando o método comparado e a pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho apresenta considerações em três momentos: a relação entre crise ecológica e pobreza na contemporaneidade; o processo de construção da Agenda 2030 da ONU; desenvolvimento sustentável na América Latina, similitudes e particularidades em Brasil e Cuba.
Nos últimos anos houve significativo aumento no número das iniciativas socioeconômicas coletivas que visam promover a cooperação ativa entre trabalhadores ou produtores autônomos e familiares, nas áreas urbanas e rurais, para viabilizar atividades de produção, de prestação de serviços, de crédito, de comercialização e de consumo. Essas iniciativas, referenciadas no chamado campo da economia solidária, são fomentadas, em sua maioria, como alternativas ao desemprego, oportunidades de inclusão social e estratégias de dinamização de cadeias produtivas no âmbito de processos de desenvolvimento local ou territorial sustentável.
Desenvolvimento e ação local : o caso do plano de desenvolvimento social de Viseu
2012
Expresso o meu agradecimento a todas e a todos os que me acompanharam no meu percurso enquanto estudante e que contribuíram para a minha formação académica e pessoal. Em primeiro lugar, agradeço à minha orientadora, Doutora Sílvia Portugal, por ter aceitado orientar este trabalho. Um muito obrigada pela disponibilidade, pelos conselhos, pelo incentivo e pela paciência sempre que surgiam dúvidas e incertezas. Gostaria de agradecer à Dra. Fernanda Santos e a toda a equipa do GASSF, por me terem acolhido tão bem ao longo dos quatro meses em que estive presente no Gabinete, por estarem sempre disponíveis em todos os momentos. Agradeço a todos os meus amigos, que estão sempre ao meu lado, aos que estão presentes, perto de mim, e aos que estão longe, mas que sempre me encorajaram. Nomeadamente à Ana Filipa Maia, um muito obrigada pela sincera amizade e presença, quer nos momentos bons, quer nos menos bons. À minha família, agradeço o apoio e carinho que me deram, designadamente aos meus avós, um sincero agradecimento por estarem presentes e por me terem apoiado ao longo do meu percurso, e aos meus padrinhos que sempre me acompanharam. Ao Rui, agradeço toda a compreensão e motivação que me deu, acreditando sempre que seria capaz de ultrapassar todos os obstáculos. Muito obrigada por estar sempre presente e por dar sentido a tudo o que faço. Por último, mas sem dúvida o agradecimento mais especial, é para os meus pais. Sem eles nada teria sido possível. Não existem palavras que descrevam o quanto estou grata por tudo o que fizeram por mim. Sem vocês não seria quem sou. A todas e a todos um muito obrigada.