O “Pacto Pela Educação” e O Mistério Do “Todos”: Estado Social e Contrarreforma Burguesa No Brasil (original) (raw)
Related papers
A Questão Social: Expressão Una e Diversa Da Sociedade Burguesa
2019
This article seeks to analyze the universal and particular determinants of Social Issues in contemporary capitalist society. Universal because of financial globalization, which imposes neoliberal austerity on workers around the world. Individuals because, in the different national realities, they contemplate specifics that mediate the expressions of inequality and resistance, namely: class, gender, ethnicity. This work adopts the Materialist-Dialectic method and through qualitative bibliographical research and content analysis seeks to contribute to understanding of the moment of structural crisis of capital as well as its repercussion on social reality.
Estado, Dominação Burguesa e Sociedade Civil
Revista Práxis e Hegemonia Popular
Este estudo pretende analisar as categorias de Estado Integral, Dominação Burguesa e Sociedade Civil, a partir da produção de três autores: A. V. Dantas, M. A. Pronko e Guido Liguori. Como base para este material, analisamos o artigo Estado e Dominação Burguesa: revisitando alguns conceitos (2018), dentre os vários pressupostos analisados nos Cadernos do Cárcere de Antonio Gramsci. Um em específico carrega significado especial, dada sua atualidade e poder de síntese, o do equívoco (político) da compreensão do que é o Estado (no sentido integral: ditadura + hegemonia). Compreender a natureza do significado de Estado integral possibilita apreender a dinâmica capitalista em alguns níveis fundamentais, como por exemplo: a existência de classes antagônicas em lutas. Liguori (2003) assinala que o conceito central dos Cadernos não é o de sociedade civil, mas o de um Estado ampliado (Integral), e que Estado e Sociedade (mas também estrutura e superestrutura) apresentam-se em seus escritos c...
A Educação No Brasil e Os Pactos Da Branquitude
O Brasil Dimensionado pela História 2, 2019
Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais.
Burguesia e Estado No Brasil: Um Balanço Crítico»
Ensaios FEE, 1986
A presença dominante de variáveis de natureza política nas análises sobre a evolução e tendências recentes da sociedade brasileira ao longo destes 10 últimof anos de regime autoritário-fenômeno que Weffort (1978, p. 17) chama "politicismo"-reflete-se, de um lado, no interesse geral dos cientistas sociais pelo regime autoritário em vigor e, mais recentemente, no interesse pelas possibilidades e limites da "abertura democrática". De outro lado, essas análises políticas revelam um esforço de alargamento das bases analíticas para compreender o processo histórico nacional dos tiltimos 50 anos. Uma das principais conseqüências desse fato foi o fim da hegemonia do "economicismo" e do "sociologismo" que tendiam a generaUzar para o conjunto da soiedade brasileira as transformações em curso no setor mais desenvolvido do País. Essa transformação nas ciências sociais no Brasil, que Florestan Femandes' deplora e no interior da qual se inscrevem a maioria das grandes áreas de reflexão das novas gerações de pesquisadores, conduziu à pluralização e ao enriquecimento da teoria e da análise empírica que têm por objeto a sociedade brasileira. Sublinhamos primeiramente neste artigo que um dos efeitos mais fortes dessa reformulação de paradigmas explicativos (sem pretender discutir seu mérito) foi o de matizar os estudos sobre a participação da burguesia enquanto classe politicamente estratégica nas transformações da sociedade, quando se compara seu papel ao que foi atribuído à "burguesia nacional" durante o período de maior mobilização sob a república populista. *0 presente artigo foi traduzido por Sueli e João Pedro Barros Cassai do original francês La Bourgeoisie Brésilienne en Question, publicado no nP 5, da Revista "Amérique Latine", Centre de Recherche sur L'Amérique Latine et le Tiers Monde (CETRAL), Paris, 1981, ** Professor titular de Ciência Política da UFRGS. ' "Os círculos acadêmicos abandonaram o uso do conceito de dominação burguesa, a teoria de classes e, especialmente, a aplicação da noção de revolução burguesa à etapa da transição para o capital industrial nas nações capitalistas da periferia" (1977, p. 144). ^ Cf. Fernandes (1976). ^ Segundo W. G. dos Santos e N. Weineck Sodré, a Revolução de 30 provoca a "(.. .) remodelação do aparelho de Estado de sorte a servir melhor aos interesses da burguesia em franca ascensão" (Santos apud Sodré, 1976, p. 227). "A militarização das estruturas e das funções do Estado nacional simplificou e fortaleceu todo o processo, conferindo, finalmente, à vinculação da dominação burguesa com uma ditadura de classe explícita e institucionalizada uma eficácia que ela jamais alcançaria sob o Estado democrático-burguês convencional" (Femandes, 1977, p. 308). ^ Cf. 0'Donnel(1973). Abstraindo-se as razões históricas e epistemológicas que provocam essa mudança de problemática, o consenso (entre economistas, sociólogos e politicólogos de diversas tendências) é obtido em torno da idéia de que o núcleo mais sóhdo para se compreender a natureza e a perspectiva de um modelo de desenvolvimento brasileiro reside no papel do Estado, e não mais no papel desempenhado pelas classes sociais. Essa mudança de ótica está relacionada com a expansão do aparelho estatal e de sua importância tanto no plano econômico quanto no político, acentuada de maneira decisiva após a intervenção militar de 1964. Um fato confirma essa nova tendência da melhor forma possível. A única obra comportando uma análise sistemátíca do regime instaurado em 1964 centrada no papel da burguesia enquanto classe social é a de Florestan Fernandes: o novo sistema é definido nessa obra como sistema de "modelo autocrático-burguês"^. Florestan Femandes, que retoma o processo de formação e de evolução da burguesia brasileira, tem o mérito de deslocar o epicentro da "revolução burguesa" dos anos trinta^ para uma fase posterior aos anos sessenta"*. Esse declúiio do papel central da burguesia na interpretação da nova ordem autoritária, que predominava no período "nacional populista", não significa que a importância estratégica da burguesia tenha diminuído com a ünplantação do "Estado burocrático-autoritário"'. A diferença fundamental reside no fato de que, em um contexto de forte expansão do Estado, durante os anos que se seguiram à intervenção militar, a classe burguesa não aparece mais como o "motor" do desenvolvimento. Cardoso (1967, p. 680) reconheceu esse fato em um artigo sobre a hegemonia burguesa no Brasil: "A política do desenvolvimento fimdada na impulsão dinâmica do setor industrial e financeiro da burguesia nacional chegou a seu termo, o que não significa que a burguesia industrial tenha sido excluída dos novos sistemas de ahanças". Essa nova tendência não aparece imicamente no Brasil. Touraine(l976,p. 92), analisando o interesse dos pesquisadores latino-americanos pelas classes sociais, observa: "(.. .) as principais personagens da história latino-americana recente não parecem ser a burguesia e o proletariado (...) mas sim o capital estrangeiro e o Estado" * Movimento de caráter fascista, originário de São Paulo, que se tomou o primeiro partido de massa no Brasil. Inspirado por Plínio Salgado em 1932 e eliminado durante o Estado Novo por Vargas em 1938. Ver Trindade (1974). ' Esse artigo foi publicado em um número especial de Les Temps Modemes sobre o Brasil, de 1967: C. Furtado, H. Jaguatibe. F Weffort, F. Fernandes, O. M. Carpeaux e A. Callado contribuíram nesse número. * Ver Fausto (1970). '"* Trata-se de um programa de pesquisas sobre Empresariado Nacional e Estado no Brasil, desenvolvido no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (lUPERJ).
2017
No contexto de crise estrutural do capital, a oferta da Educacao de Jovens e Adultos (EJA) atravessa um processo de reestruturacao de acordo com as demandas da recomposicao burguesa, tanto por meio da focalizacao da oferta para a populacao jovem, assim como a redefinicao da gestao ancorada nos pressupostos do gerencialismo, quanto nos pressupostos politico-pedagogicos, atraves do recrudescimento da teoria do capital humano e da teoria do capital social. Tais mudancas se inserem no conjunto de acoes do Estado apos a reforma gerencial, objetivando a producao de mecanismos de harmonizacao do conflito de classes, para a formacao do trabalhador de novo tipo. Nosso objetivo e explicitar como o grande capital enquadra paises dependentes em determinado receituario de gestao publica, orientando-os, segundo a ideologia gerencialista, e condicionando suas acoes no campo da oferta escolar para trabalhadores jovens e adultos.
Estado Autocrático Burguês e Política Educacional no Brasil
SER Social, 2012
A proposta deste artigo é a de pensar as configurações atuais das Políticas Educacionais de ensino superior no Brasil, em especial a Assistência Estudantil, à luz da discussão do seu Estado nacional tendo em vista o seu caráter autocrático burguês e o continuísmo de seu sistema político. Situar estas políticas no debate sobre a formação social do Brasil nos permite compreender que o formato assumido por elas na atualidade responde a um conjunto de decisões políticas que foram historicamente adotadas no país, sendo estas condizentes com o projeto social que o Brasil se dispôs a concretizar e que vai de encontro aos interesses do grande capital. Desse modo, apropriar-se do movimento do sistema político brasileiro é passo fundamental para o entendimento, dentro de uma perspectiva de totalidade, das tendências e paradigmas de suas Políticas Sociais e assim, dos desafios postos a sua operacionalização sob o ponto de vista do direito.
2017
O presente trabalho, mediante revisão bibliográfica busca analisar como se sucedeu a implementação da política de cotas no ensino superior, percorrendo a justificação das ações afirmativas e seus efeitos na sociedade. As leis de cotas nas instuições de ensino superior constituem dispositivos legais recentes, implementados a partir do ano de 2001, que visam atuar de maneira compensatória e reparatória, de modo a reduzir as desigualdades sociais estabelecidas historicamente. As cotas são medidas focalizadas e temporárias que buscam inserir as minorias no contexto educacional. Ao tratar da reserva de vagas para estudantes negros, pardos, indígenas, de baixa renda ou com algum tipo de deficiência, o trabalho focaliza o acesso à educação, tendo em vista que garantir o acesso de pessoas pertencentes a todas as classes sociais significa democratizar a universidade; é estar de acordo com os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana, buscando oferecer autonomia por meio da educação, oportunizando a capacitação para o mercado de trabalho. O estudo também considera que pessoas em situação de pobreza têm suas possibilidades intensamente diminuídas pois muitas sequer consideram o ingresso à universidade como algo factível ou desejável. No entanto, o trabalho pretende demonstrar a necessidade da inclusão dessas minorias no contexto educacional para que possa haver a flexibilização e mobilidade de classes sociais, tendo em vista que, a não ocupação dos espaços educativos pelas minorias em questão é atribuída à questão individual, construindo no imaginário social a perspectiva da falta de mérito, da acomodação, desconsiderando as reais condições em que vivem essas pessoas. Dessa forma, bucar-se-á analisar se as normas existentes são aplicadas no caso concreto e se atendem aos estudantes de forma satisfatória, na perspectiva de justiça social trazida pela política, já que em muitos casos, ocorre uma lacuna entre a lei e sua efetivação, considerando os reflexos educacionais em outros âmbitos da vida dos indivíduos e enxergando-o como mecanismo de enfrentamento à pobreza e a criação de uma nova forma de enxergar o mundo, por meio da qual seja possível exercer a cidadania e reduzir desigualdades sociais. Palavras-chave: Política de Cotas; Pobreza; Ensino superior.