Novo paradigma das decisões judiciais na sociedade pós-moderna (original) (raw)

Analisa as novas relações sociais à luz da Modernidade e da Pós-Modernidade, bem como do positivismo jurídico e pós-positivismo, que, desde o século XX, influenciam a Ciência Jurídica, principalmente no que concerne à interpretação do Direito. É notável a influência, na contemporaneidade, do modelo pós-positivista para justificar as decisões judiciais na busca do justo, utilizando-se, em regra, para a solução de casos mais complexos, conceitos abstratos e princípios implícitos à revelia da lei e da Constituição, desaguando, não raro, no chamado ativismo judicial. Será tratado, primeiramente, sobre a Modernidade e Pós-Modernidade e sua influência no Direito. Em seguida, examinam-se as características dos paradigmas do positivismo e pós-positivismo. E, posteriormente, busca-se compreender o novo paradigma adotado nas decisões judiciais na chamada Pós-Modernidade com crítica ao ativismo judicial. Portanto, é defendida neste experimento acadêmico a ideia de que não houve uma superação do positivismo jurídico pelo pós-positivismo, mas sim um aperfeiçoamento, o qual requer, por parte dos intérpretes, fundamentações consistentes, respeitando as balizas do Estado Democrático de Direito.