A política de assistência social em cidades gêmeas da fronteira gaúcha (original) (raw)
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Anais do XIV ENANPEGE, 2021
As ações e políticas de desenvolvimento e cooperação derivadas de demandas de atores locais de cidades gêmeas e/ou cidades vinculadas, nas zonas de fronteira sul-americanas, têm transformado algumas áreas em nós estratégicos para a integração regional. Assim, os atores desses arranjos (trans)fronteiriços buscam criar mecanismos inovadores e descentralizados que possam atender suas necessidades, como é o caso na Tri-fronteira entre Brasil e Argentina. Nesta região, a associação entre os municípios em um consórcio público teve como objetivo o fomento do desenvolvimento e da cooperação local. Nesse sentido, o presente estudo visa aferir se na Tri-fronteira as políticas públicas vêm sendo suficientes para garantir o desenvolvimento local em meio ao cenário de pandemia da COVID-19. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória que destaca a multiescalaridade de atores e políticas de desenvolvimento voltadas à fronteira.
Fronteira e horizontalidade: o caso das cidades gêmeas de Tabatinga e Letícia
2011
As cidades situadas na fronteira ocidental da Amazonia constituem rica area a ser estudada. Nas ultimas tres decadas a estrutura urbana e populacional da Amazonia sofreu modificacoes significativas. A populacao urbana passou de 59% para 79% (IBGE, 2010). Nesse movimento destaca-se a centralidade que vem se desenvolvendo em torno das cidades gemeas fronteiricas: Tabatinga (Brasil) e Leticia (Colombia). O objetivo da pesquisa e compreender a dinâmica territorial do subespaco das cidades gemeas Tabatinga-Leticia situadas na triplice fronteira do Alto Solimoes: Brasil, Colombia e Peru, partindo da analise da densidade de fixos, fluxos e normas e analisar o significado da horizontalidade presente no subespaco para o desenvolvimento economico, social e cultural. A pesquisa vem sendo realizada sobre fontes nacionais e colombianas seguinda de trabalho de campo; coleta de dados primarios e secundarios; entrevistas em orgao oficiais e instituicoes publicas e privadas localidades no subespaco....
XX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lima, Perú, 10- 13 nov. 2015, 2015
Uma metrópole latino americana desigual e segregadora como São Paulo coloca para a gestão pública de assistência social a busca constante por identificar, proteger e defender os direitos daqueles invisíveis ao sistema. Há 10 anos o Brasil possui um Sistema Único de Assistência Social que prevê a priorização do atendimento daqueles em situação de risco ou em situação de vulnerabilidade. Na paisagem da cidade a pobreza pode ser explicita, nas soluções precárias de moradia, ou oculta, no isolamento de indivíduos sem condições de sobrevivência. No caso de São Paulo a dificuldade é posta pelo padrão territorial de “centro rico” e “periferia pobre”, que se reproduz na macro e micro escalas do território. Aspectos tais como cerca de 15 mil pessoas em situação de rua e 476,4 mil domicílios em situação de baixa renda estão presentes em diversas regiões. Assim, as informações censitárias de renda quando somadas às informações quantitativas de outras políticas básicas (saúde e educação) permitem focalizar as áreas que requerem maior atenção. A realidade se altera em velocidade superior a capacidade de analisá-la. Por isso, as informações das pessoas cadastradas em programas de transferência de renda (continuados, condicionados ou eventuais) são fontes importantes para o planejamento e reordenamento das ofertas. Não obstante, também é necessário conhecer a rede instalada de serviços para promover o acesso prioritário, em conformidade com as diretrizes legais. As divisões político-administrativas do território não devem representar barreiras ao acesso. São necessárias uma diversidade de metodologias de análise da realidade e de promoção de serviços para promover a superação das vulnerabilidades. Para promover o desenvolvimento humano o reconhecimento desses sujeitos de direitos deve estar alinhado às ofertas. Para otimizar recursos a gestão pública deve se apropriar dessas informações e focalizar as ações intersetoriais de combate à pobreza.
Acesso às políticas de assistência social em um município da Amazônia legal brasileira
Oikos, 2022
Resumo A política de assistência social no Brasil foi implementada tardiamente, após muita luta de grupos sociais que reivindicaram a entrada desta na agenda pública. Neste sentido, constitui um marco a criação da Política Nacional de Assistência Social, que aponta a necessidade de enfrentamento das desigualdades socioterritoriais. Nesse sentindo buscamos analisar o acesso às políticas de assistência social no município de Oriximiná-PA, município situado no cerne da Amazônia Brasileira por meio da pesquisa de campo exploratória. Realizamos aplicação de 1850 questionários domiciliares. Identificamos que a área urbana do município, apesar de apresentar ainda déficits de população coberta pela política, apresenta maior peso relativo de famílias que são atendidas por CRAS ou CREAS e que muitas são beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício da Prestação Continuada. São também as famílias urbanas que estão em maior proporção inseridas no CadÚnico e, portanto, potencialmente mais aptas a acessar direitos sociais garantidos às populações mais vulneráveis.
Fronteira e vulnerabilidade: o contexto das cidades gêmeas entre o Brasil e a Guiana Francesa
2019
O objetivo deste artigo e mostrar que os espacos fronteiricos e as cidades gemeas sao espacos de vulnerabilidade para a saude de suas populacoes, entendendo-se a vulnerabilidade como um processo produzido socialmente, mas tambem influenciado pelo contexto geografico. Foram selecionados e analisados indicadores de sociais e de saude com foco na vulnerabilidade as doencas transmitidas por vetores, um problema importante nas fronteiras no atual contexto socio-sanitario das fronteiras brasileiras, e optou-se pelo recorte na escala local de duas cidades gemeas da regiao norte do Brasil, Oiapoque, no estado do Amapa e Saint Georges na Guiana Francesa, por serem cidades frequentemente atingidas por surtos e epidemias de malaria e arboviroses de importância internacional, como a malaria, a dengue, a Chikungunya e a Zika. Foram realizados trabalhos de campo nos anos de 2015 e 2016 para o levantamento de informacoes sobre a percepcao dos profissionais de saude e da populacao a respeito dessas...
REPENSANDO A ACOLHIDA: MIGRAÇÃO, COLONIALIDADE E DESAFIOS NAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IX Semana de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC, 2024
A migração é um fenômeno complexo e multifatorial, caracterizado pelo deslocamento de pessoas de seus locais de origem por diversos motivos, como ameaças à segurança, bem-estar e dignidade, decorrentes de conflitos armados, perseguições políticas, violações de Direitos Humanos, desastres naturais, mudanças climáticas ou de ordem econômica. No Brasil, o acolhimento de migrantes em situação de vulnerabilidade representa um desafio significativo para o Sistema de Assistência Social, moldado pela história colonial e pelas persistentes desigualdades sociais e econômicas. Este estudo se insere na linha de pesquisa de Direitos Humanos dentro da área de Relações Internacionais, pois aborda diretamente as implicações das políticas de acolhimento de migrantes no Brasil, à luz das teorias Pós-Coloniais. Os Direitos Humanos representam uma síntese da cultura política ocidental dos últimos 250 anos, com sua origem na Europa, fundamentados nas primeiras ideias humanistas cristãs sobre direitos, e evoluíram com o pensamento liberal durante o Iluminismo, disseminando-se para as regiões sob influência cultural europeia através da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi um processo longo até que os valores expressos nessa Declaração fossem aplicados a todas as categorias de pessoas (Manduca, 2007). A teoria pós-colonial oferece uma nova lente para entender as dinâmicas internacionais, enfatizando a história colonial e as relações de poder desiguais que ainda influenciam a política global (Sajed, 2013). Dentro do campo das Relações Internacionais, a defesa internacional dos Direitos Humanos pode ser associada aos conceitos de regime internacional e governança global. A utilização do conceito de regime internacional na proteção dos Direitos Humanos enfatiza e valoriza certos aspectos das dinâmicas relacionadas a esses direitos, especialmente aqueles que ressaltam a importância do papel governamental. Nesse sentido, as dinâmicas da política externa envolvem todas as formas de interação entre agentes oficiais, atores governamentais e não governamentais, com o propósito de formular, implementar e acompanhar as direções que um Estado toma na política internacional em relação a questões de Direitos Humanos (Garbin, 2021). A presente pesquisa busca investigar as condições de acolhimento de migrantes em situação de vulnerabilidade, com ênfase nas interações entre migração, colonialidade e políticas públicas de assistência social, identificando as dificuldades. A hipótese central do estudo é que as políticas públicas de acolhimento no Brasil, incluindo a cidade de Tatuí, reproduzem desigualdades estruturais.
A Mulher paraguaia da fronteira e as políticas de assistência social
Universidade Federal da Grande Dourados, 2018
Isso é fascinante, essa terra. É fascinante. Ninguém pode acreditar ou entender Como eu vim apenas por família. Minha família. Eu devia ter estado aqui com eles quando o mundo veio abaixo. Mas agora estão aqui descansando comigo. Eu nunca esquecerei Como eu senti esse momento: Me tornando livre. Un día volveremos a encontrarnos. In memorian de mi madre Olinda. In memorian de mi abuela Líducena.
Opinião Pública
As pesquisas empíricas conhecidas mostram-se insuficientes para explicar a variação da capacidade burocrática e de gestão no nível local e suas consequências para a implementação de políticas sociais. Este artigo analisa a percepção de técnicos e gestores municipais da assistência social quanto aos fatores problemáticos na implementação da política. O desenho de pesquisa utiliza-se de grounded theory, pois o intuito é gerar conhecimento sobre o campo, e de um survey, na tentativa de analisar o quanto os achados qualitativos são representativos do todo. Os resultados mostram a centralidade das limitações orçamentárias na implementação da política, mas põem no centro da discussão fatores técnicos e administrativos como os grandes entraves da gestão da política de assistência social no nível local. Os resultados sugerem também o uso de estratégias informais para a solução de problemas dessa natureza.