“Estagnação subnacional” no Mercosul? Uma análise institucional das Mercocidades e do FCCR (original) (raw)
Related papers
A cooperação subnacional no Mercosul: os casos das Mercocidades e do FCCR
Resumo: Com as novas configurações do ordenamento internacional nos últimos anos, os Estados nacionais passaram a dividir espaço com outros atores, dentre eles os blocos regionais e os atores subnacionais. No Mercado Comum do Sul (Mercosul), a Rede Mercocidades e o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos (FCCR) configuram-se como as duas principais instâncias que levam as demandas locais para o âmbito regional. No presente artigo, objetiva-se analisar ambos os órgãos com vistas a discriminar suas formas de institucionalização e vínculos com o processo de integração, interpretar a formulação de suas agendas temáticas e caracterizar suas principais iniciativas. Parte-se da hipótese de que ainda há uma baixa, porém crescente, participação subnacional no nível institucional do Mercosul. Ademais, com os resultados obtidos, a conclusão atesta a importância das Mercocidades e do FCCR tanto para a articulação subnacional no bloco quanto para o próprio fortalecimento da integração regional para muito além dos anseios econômicos. Palavras-chave: atores subnacionais; integração regional; Mercosul; Mercocidades; FCCR.
Os Governos Subnacionais e O Mercosul: Um Balanço Dos 10 Anos De Funcionamento Do FCCR
2016
O Foro Consultivo de Municipios, Estados Federados, Provincias e Departamentos do Mercosur (FCCR) foi criado em 2004 com o objetivo de incrementar a participacao dos governos subnacionais dos paises-membros dentro do Mercosul. Ao longo desses anos, o Foro tem enfrentado alguns obstaculos politicos significativos sobre as praticas de cooperacao descentralizada, no entanto, continua a ser uma experiencia institucional unica que tenta promover uma participacao efetiva dos governos subnacionais no processo de integracao. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva proceder a analise dos progressos e retrocessos do FCCR nos ultimos 10 anos (2004-2014), com foco na participacao brasileira.
As instituições têm importância? Uma reflexão sobre a atuação subnacional no Mercosul.
In: Ana Elisa Wortman; Danielle de Moura Araújo; Filipe Reis Melo; José Renato Vieira Martins. (Org.). Integração latino-americana em tempos de crise. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2021, v. , p. 487-512., 2021
O Fórum Universitário do Mercosul apresenta mais um registro de seu dinamismo. Fruto da determinação de seus organizadores, e do apoio da Universidade Estadual da Paraíba, esta coletânea é também significativa da vivacidade e da capilaridade da rede FoMerco, construída ao longo de mais de duas décadas de existência. Ao abrir este livro, que o leitor o aprecie pela qualidade de suas análises, mas também, que atente para o fato de que ele representa os avanços da integração regional, sobretudo do adensamento das relações culturais, posto que esta é uma obra coletiva de estudantes, professores, autores de diferentes nacionalidades latino-americanas, e não somente mercosulenhas, portadores de diferentes filiações intelectuais, pesquisadores de diferentes dimensões desse nosso amplo tema. A segunda observação, que cabe aqui destacar, diz respeito ao sentido da exitosa longa trajetória do FoMerco: promover e cultivar uma rede de pesquisadores cônscios da importância da produção do conhecimento a partir das perspectivas, experiências e saberes do Sul. Atentos para a necessidade de superação dos "males de origem" da América Latina, para lembrar aqui a original abordagem de Manoel Bomfim. Convictos de que a integração regional é muito mais do que uma oportunidade de vantajosos sucessos comerciais. Em 2017, ano do XVI Congresso Internacional do FoMerco, o tema Integração Regional em Tempos de Crise: Desafios Políticos e Dilemas Teóricos assinalava um contexto político regional hostil ao modelo vigente do Mercosul. O Congresso foi um sucesso, mas sua realização foi um tour de force pelos parcos financiamentos disponíveis e pelas dificuldades daí decorrentes. Mas, a inquebrantável determinação do Professor Renato Vieira Martins, à época Presidente do FoMerco, e o decidido apoio do Professor Antonio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia, sede do XVI Congresso, reuniu, aproximadamente, 500 congressistas na ensolarada cidade de São Salvador. Desde então, assistimos aos crescentes ataques das forças políticas conservadoras desconformes com "a passagem do Mercosul econômico e comercial para o Mercosul social e participativo", como assinalou Renato Vieira Martins. Nem os quase 1 milhão de óbitos da Covid-19, em toda a América Latina e Caribe, estabeleceu um limite à "razão neoliberal" que ameaça a estrutura do Bloco. A volta do conhecido modelo da "submissão estratégica" das burguesias latino-americanas, de "caráter" "entreguista" e "comprador", como analisa Theotônio dos Santos, é acompanhado da exclusão social que caminha pari passu com o aumento da concentração econômica. Não obstante, o Mercosul completa 30 anos de existência. E as diferentes trajetórias, desafios e crises que pontuaram o processo de integração contribuíram para fortalecer a democracia na região, afastar a hipótese militar entre os países vizinhos, adensar as relações entre os povos. Quero acreditar, portanto, que são essas conquistas que orientarão o desenvolvimento das dinâmicas da integração. De sua parte, nesses mais de vinte anos acompanhando o Mercosul, o FoMerco manteve-se firme no propósito de assegurar à rede o debate democrático e a ampliação da cooperação acadêmica. Em promover as renovações exigidas pelas mudanças da passagem do tempo-o XVIII Congresso, em setembro próximo, ocorrerá em formato totalmente digital. Em registrar os debates sobre os assuntos significativos da vida do Mercosul, como as mais de 500 páginas deste livro permitem entrever. Isso tudo não é pouca coisa. Por isso, minhas calorosas saudações aos muitos amigos que comparecem neste livro e até setembro, em nosso próximo encontro.
Mercosul e a Inserção Internacional
Revista de Economia, 2005
O texto procura analisar a integração do Mercosul em seus primeiros dez anos sob a ótica da base produtiva, tentando avaliar qual o impacto do acordo em relação à inserção internacional. Utiliza-se a base de dados Comtrade, da Divisão de Estatística da ONU e a metodologia CAN (Competitiveness Analysis of Nations) da Divisão Cepal/Onudi de Indústria e Tecnologia, que permite consultas dos fluxos de comércio por setores industriais. O estudo conclui que a integração, embora realizadora de resultados favoráveis, foi insuficiente para promover uma transformação produtiva e uma melhor inserção internacional. O papel da política industrial para a promoção da competitividade também é discutido. The article aims to analyze the Mercosul integration in its first ten years of existence under the focus of the productive basis, attempting to evaluate the agreement impact in relation to international insertion. Its utilized the Comtrade database from ONUs Statistics Division and the methodology...
A rede mercocidades e o Mercosul: atuação em rede através do FCCR
Conjuntura Internacional, 2012
A atuação das cidades para além das fronteiras nacionais tem contribuído, desde os anos 1980, para mudanças estruturais no cenário internacional. Ao mesmo tempo, nota-se nos estudos urbanos um maior interesse pelas abordagens dos fenômenos territoriais que partem da ideia de ligações em rede. A Rede iii Mercocidades se insere neste contexto. Assim, este trabalho busca analisar a inserção da Rede Mercocidades na estrutura institucional do Mercosul, principalmente através do Comitê de Municípios (COMUN) e do FCCR (Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos), criado em 2004. Para tanto, utilizar-se-á a teoria de análise de redes sociais para compreender a estrutura de funcionamento da Rede, partindo da premissa de que, por meio da participação em redes, as cidades se engajam em atividades de cooperação, criando espaços de intercâmbios em torno de interesses comuns, o que permitiria uma maior articulação no interior da Rede Mercocidades e, por conseguinte, uma maior inserção desta na estrutura do Mercosul.
RESUMO: Na década de 1990, blocos regionais e atores subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. O desenvolvimento do Mercado Comum do Sul (Mercosul) estabeleceu novos processos, porque, em comunhão com outras questões, no decorrer da última década, tal organização abriu margem de participação subnacional em sua estrutura institucional. Todavia, esse envolvimento é limitado e consultivo, fato que impossibilita a angariação de poderes decisórios aos atores subnacionais. O artigo indaga até que ponto o bloco regional estabeleceu estruturas institucionais em consonância com os interesses subnacionais. Assim, objetiva-se analisar as Mercocidades e o Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) identificando suas agendas, históricos e desdobramentos recentes. Na primeira seção examina-se o Mercosul sob a ótica da literatura institucionalista das Relações Internacionais. Posteriormente, apresentam-se as Mercocidades e o FCCR tendo como foco documentos primários e entrevistas realizadas com acadêmicos, autoridades governamentais e gestores públicos. Enfim, são retratada s observações sobre a atual conjuntura de " estagnação subnacional " no Mercosul considerando iniciativas de atores subnacionais brasileiros e argentinos no âmbito de ambas instâncias enfatizando-se um maior nível de eficácia das Mercocidades em comparação ao FCCR. Abstract: In the 1990s, regional blocs and subnational actors increased their qualitative and quantitative prominence in international relations through the partition of demands that were primarily duties of States. The development of the Southern Common Market (Mercosur) established new processes, because, in addition to other issues, over the course of the last decade, such organization opened subnational participation in its institutional frameworks. However, such involvement is limited and advisory, what disable subnational attempting to drum up decision-making powers. Considering this statement, this article inquires how far the regional bloc managed to establish institutional structures in line with subnational interests. Therefore, it
Três Décadas De Mercosul: Institucionalidade, Capacidade Estatal e Baixa Intensidade Da Integração
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021
Resumo Ao longo de três décadas, o Mercosul passou por diversas fases e enfrentou distintas crises, embora permanecesse o consenso entre seus membros sobre a sua importância para a região e como instrumento de inserção internacional, à exceção do momento atual com o posicionamento questionador do governo de Jair Bolsonaro. O objetivo deste artigo é discutir como a tensão entre os defensores de um Mercosul mais aprofundado e de um Mercosul meramente comercial afetou a institucionalidade desse processo ao longo do tempo, assim como suscitou crises e relançamentos. O argumento deste artigo é que a não construção de um consenso sobre qual o significado da cooperação no Mercosul e os seus objetivos, propiciou uma institucionalidade frágil, suscetível a retrocessos no processo de integração.
Os atores subnacionais no Mercosul: o caso das Papeleras
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2009
reunidos em Congreso General, invocando al Eterno que preside el Universo, en el nombre y por la autoridad de los pueblos que representamos, protestando al cielo, a lãs naciones y a los hombres todos Del globo, la justicia que regla nuestros votos: declaramos solemnemente a la faz de la tierra, que es voluntad unânime e indubitable de estas Provincias romper los vínculos que las ligan a los reys de Espana, recuperar los derechos de que fueron despojadas, e investirse del alto carácter de uma nación livre e independiente..."-Declaración de la Independencia. 1
A integração fronteiriça e o papel dos governos subnacionais no Mercosul: o caso Codesul-Crecenea
Revista Videre, 2020
O presente trabalho tem como objetivo analisar a fronteira como um espaço de integração política, econômica e social, com ênfase na atuação internacional dos governos subnacionais fronteiriços. Primeiramente, busca-se identificar as contribuições da História, da Geopolítica e do Direito na definição do conceito de fronteira, destacando o seu caráter polissêmico. A partir de então, busca-se compreender a fronteira sob a perspectiva das Relações Internacionais, identificando-a como um fator que contribui para a atuação externa dos governos subnacionais, que passam a desenvolver estratégias de cooperação fronteiriça com seus vizinhos estrangeiros, inserindo os interesses locais das áreas de fronteira no âmbito dos processos de integração regional. Por fim, a parceria Codesul-Crecenea é utilizada como estudo de caso para identificar como o fenômeno estudado se desdobra no plano empírico no contexto do Mercosul.
Brazilian Journal of International Relations, 2017
O presente artigo discute o tema da inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos dentro contexto de integração regional que resulta na criação do Mercosul. Inicialmente, busca-se inserir o fenômeno dentro do debate teórico das Relações Internacionais, identificando suas principais correntes explicativas. Posteriormente, busca-se analisar as experiências pioneiras do estado do Rio Grande do Sul e da província de Misiones no contexto inicial da integração regional, ainda antes da criação do Mercosul. Por fim, com o surgimento do bloco em 1991, busca-se analisar seus impactos no âmbito estadual (Brasil) e provincial (Argentina) para compreender as diferentes estratégias adotadas pelos diferentes governos não centrais com base em estudos de caso que abrangem diferentes regiões brasileiras e argentinas, identificando padrões similares nos dois países. A metodologia utilizada ao longo da pesquisa foi o da política comparada aplicada a um pequeno número de cas...