Construção Da “Democracia Autoritária” Na Obra De Oliveira Vianna (original) (raw)
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Oliveira Vianna e a Construção Científica do Constitucionalismo Autoritário
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2021
Este artigo tem como objetivo articular a relação entre pensamento social e direito para a produção do pensamento jurídico autoritário no Brasil. Argumenta-se que a obra de Oliveira Vianna ofereceu alguns dos fundamentos do que aqui se denomina “constitucionalismo autoritário”. O artigo utiliza as propostas metodológicas da história intelectual e dos conceitos e está dividido em três partes. Na primeira, destaca a importância de Oliveira Vianna para a fundação de uma tradição de lugares-comuns sobre os males nacionais a partir de sua leitura das nascentes ciências sociais. Na segunda, apresenta sua construção argumentativa para relacionar o direito às tradições, por ele identificadas, da vocação autoritária das instituições brasileiras. Na terceira, analisa a desqualificação de Vianna do regime democrático para propor um governo de elites. Conclui-se, por fim, que Oliveira Vianna ofereceu as justificativas intelectuais para construções jurídicas que seriam utilizadas nas experiências autoritárias brasileiras a partir dos anos 1930.
Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
Direito, estado e sociedade, 2021
1 Agradeço ao Professor Menelick de Carvalho Netto pelo diálogo durante a elaboração desse texto. O presente texto foi possível graças à bolsa de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Ademais, a publicação integra o projeto "Justiça, racismo e sexismo: dimensões da desigualdade nos sistemas de justiça do Brasil, dos EUA e da Colômbia, as estratégias de análise e controle judicial", Capes/Print. 2 "Seu primeiro livro
Oliveira Vianna: Ideologia Social Autoritária
Revista Agora, 2006
Reflete-se sobre a conjuntura da década de trinta, procurando identificar como as idéias de Oliveira Vianna estavam direcionadas na solução do conflito capital e trabalho. O Brasil, nos anos pré-30 é caracterizado por uma ideologia liberal conservadora, se opondo as tentativas de formulação e/ou aplicação das leis sociais. A questão social surge como a grande marca distintiva e legitimadora dos acontecimentos políticos pós-30. O Estado abandona uma posição liberal por outra intervencionista no que se refere ao sindicalismo. Os direitos sociais passavam a ser primordiais para se alcançar à cidadania política. A fraqueza das classes sociais é um dos argumentos do pensamento autoritário brasileiro para legitimar o papel tutelar do poder público sobre a "sociedade civil". Oliveira Vianna é um marco no desenvolvimento das relações trabalhistas no Brasil, na busca laboriosa da reversão do triste quadro do retrógrado liberalismo político e econômico que ignorava a "questão social".
Fascismo, corporativismo e "autoritarismo instrumental" no pensamento de Oliveira Vianna
2016
10 Encontro ABCP 30 de agosto a 2 de setembro 2016 Belo Horizonte Área temática Pensamento Político Brasileiro FASCISMO, CORPORATIVISMO E "AUTORITARISMO INSTRUMENTAL" NO PENSAMENTO DE OLIVEIRA VIANNA. Fabio Gentile Universidade Federal do Ceará Fascismo, corporativismo e "autoritarismo instrumental" no pensamento de Oliveira Vianna. Fabio Gentile Resumo O trabalho apresenta de forma resumida os resultados de uma pesquisa publicada no Livro "A vaga corporativa", organizado por
Revista Filosófica de Coimbra, 2016
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Oliviera Vianna: princípios constitucionais autoritários do estado novo varguista
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, v. 184, n. 493,, 2023
O presente artigo analisa as contribuições teóricas de Oliveira Vianna para a elaboração de um pensamento constitucional de caráter autoritário. A partir de um texto pouco conhecido do autor, editado apenas em 1991, denominado “As garantias da magistratura nos regimes autoritários (O artigo 177 da Constituição Federal de 1937)”, será examinada a sua formulação de princípios constitucionais autoritários. O artigo analisa ainda sua concepção de um judiciário autônomo em um regime autoritário, sua ideia de autoritarismo “moderado”, em que se estabelece uma diferenciação entre arbítrio e autoritarismo, e, por fim, suas considerações sobre a “democracia autoritária”.
Oliveira Vianna, teórico da Constituição e do Direito
Revista do IHGB, 2023
This study aims to undertake a critical reassessment of Oliveira Vianna's views on Constitutional Law, with a primary focus on his views on legal theory and constitutional theory. The objective is to scrutinize his legal writings and reflections on legal phenomena, while also investigating his incorporation of foreign doctrines and theories in shaping his intellectual framework.