METODOLOGIA APAQUEANA: A NECESSIDADE E O DESAFIO DE HUMANIZAR O SISTEMA PRISIONAL - APAQUEAN METHODOLOGY: THE THE NEED AND CHALLENGE OF HUMANIZING THE PRISON SYSTEM (original) (raw)

METODOLOGIA APAQUEANA: A NECESSIDADE E O DESAFIO DE HUMANIZAR O SISTEMA PRISIONAL - APAQUEAN METHODOLOGY: THE THE NEED AND CHALLENGE OF HUMANIZING THE PRISON SYSTEM

Humanizar (i.e. dar condição humana a algo) o sistema prisional é implementar medidas ressocializadoras que consideram a pessoa presa como um ser complexo, que não pode ser resumido ao seu ato ilícito. Sob o olhar da Psicologia, todo ser humano é um ser biopsicossocial, inclusive os encarcerados. Utilizando-se da abordagem qualitativa, a presente pesquisa de cunho documental e bibliográfico discorre sobre o método da Associação de Proteção de Assistência ao Condenado (APAC) como exemplo de alternativa penal humanizada, diante dos percalços que o sistema carcerário brasileiro enfrenta. Além de perpassar pela problemática da reincidência criminal atrelada à pobreza, a discussão visa trazer à tona a naturalização da violência como fator limitador para a humanização do sistema prisional, considerando o Experimento de Aprisionamento de Stanford realizado por Philip Zimbardo. Os dados apresentados foram coletados da Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado (FBAC), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Decreto-Lei nº 2.848 e dos jornais G1, BBC, Jornal de Brasília e Nexo Jornal. Também foram consultados o artigo “Formação do Psicólogo: Um debate a partir do significado do Fenômeno Psicológico” de Ana Bock e o livro “Vigiar e Punir” de Michel Foucault. - To humanize (i.e. to give a human condition to something) the prison System is to implement resocializing measures that consider the prisoner as a complex being, which cannot be reduced to his illicit act. From the perspective of Psychology, every human being is a biopsychosocial being, including those incarcerated. Using a qualitative approach, this documentary and bibliographic research discusses the method of the Convict Protection and Assistance Association (APAC) as an example of a humanized criminal alternative, given the mishaps that the Brazilian prison system faces. In addition to going through the problem of criminal recidivism linked to poverty, the discussion aims to bring out the naturalization of violence as a limiting factor for the humanization of the prison system, considering the Stanford Imprisonment Experiment carried out by Philip Zimbardo. The data presented were collected from the Brazilian Fraternity of Assistance to the Convicted (FBAC), the National Council of Justice (CNJ), the Information System of the National penitentiary Department (SISDEPEN), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Decree-Law No. 2,848 and the newspapers G1, BBC, Jornal de Brasília and Nexo Jornal. The article “Training the Psychologist: A debate based on the meaning of the Psychological Phenomenon” by Ana Bock and the book “Discipline and Punish” by Michel Foucault were also consulted.