São Paulo e o Estado Nacional (original) (raw)
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Confins, 2009
Este artigo apresenta a importância do Planejamento Tributário da Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016, do Simples Nacional. O objetivo é colaborar para que as empresas de pequeno porte do comércio varejista do ramo de calçados do Estado de São Paulo possam, através de um planejamento tributário, identificar o regime mais eficaz. São discutidos os principais pontos a serem analisados ao se fazer um planejamento tributário baseado na Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016. Para isso, são realizadas simulações entre os cenários de tributação da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016 do Simples Nacional. Constatou-se, através dos estudos, que a nova Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016, onerará a carga tributária das empresas de pequeno porte, de acordo com o faturamento auferido pelas empresas, de modo que, as empresas que auferirem um faturamento superior a R$ 3.600.000,01 (três milhões, seiscentos mil reais e um centavo), a partir de 01.01.2018, irão pagar o ICMS por fora da guia do Simples Nacional, aumentando sua carga tributária, firmando a importância de fazer um planejamento tributário com os outros regimes tributários. Desse modo, os resultados obtidos são de relevância para que os empresários possam entender as alterações na forma de tributação do Simples Nacional e despertar no empreendedor a necessidade de realizar um planejamento tributário, assim identificar a viabilidade de se manter ou não no regime do Simples Nacional.
O Estado de S�o Paulo como um ator internacional
2002
Resumo: Discussão da influência do cenário internacional sobre as decisões dos governos subnacionais e sua ascensão como novos atores neste contexto. As informações apresentadas neste artigo resultaram da pesquisa "Gestão Pública Estratégica de Governos Subnacionais Frente aos Processos de Inserção Internacional e Integração Latino-Americana", que está sendo realizada pela Fundap, PUC-SP e Cedec, e analisam de que modo um governo subnacional reage aos efeitos e à nova realidade internacional, utilizando-se o caso de São Paulo.
Viabilidade ambiental no licenciamento de empreendimentos perigosos Artigo técnico A viAbilidAde AmbientAl no licenciAmento de empreendimentos perigosos no estAdo de são pAulo EnvironmEntal viability at hazardous projEcts in são paulo statE, brazil
O Atlas Do Estado De São Paulo
Boletim Goiano de Geografia, 2007
Grandes possibilidades são hoje oferecidas, que justificam todas as iniciativas endereçadas para a estruturação e consolidação de diretrizes metodológicas para a elaboração de qualquer tipo de atlas geográfico. Nos dias atuais, todas elas iriam na direção das bases da ciência cartográfica, agora se confirmando como uma verdadeira infocartografia ou geomática, até mesmo uma cibercartografia. Depois de fazer um breve apanhado dos atlas no mundo e no Brasil, ingressa-se especificamente no Atlas do estado de São Paulo. Visto como uma obra participante do Sistema de Atlas do Brasil, colocam-se suas propostas iniciais, sua efetiva realização como trabalho do Laboratório de Cartografia do Instituto de Geografia da USP, idealizado e coordenado pelo Professor Libault no período 1966-1972 e sua retomada como empreendimento dos dias atuais.Neste contexto, refletese sobre as bases metodológicas, entrando em detalhes quanto a sua finalidade, estrutura temática e adoção de métodos da cartografia temática. Diante dessas colocações, o Atlas do estado de São Paulo se cristalizará como obra de caráter permanente, agora direcionando para uma concepção e realização consoante com os avanços teóricos e metodológicos da geografia, da cartografia, ciências correlatas e dos progressos tecnológicos da informática na cartografia, da animação, da interatividade, da multimídia e da hipermídia.
O ESTADO DE SÃO PAULO COMO UM ATOR INTERNACIONAL
A discussion of how the international scene affects the decisions of sub-national governments, and of their ascension as new actors within this context. The information presented in this article was extracted from a research project entitled “Strategic Public Strategies of Sub-national Governments Within the Context of the Processes of Latin American Global Insertion and Integration,” currently being conducted by Fundap, (Foundation for Public Administration), PUC-SP (Catholic University of São Paulo) and Cedec. This article examines how sub-national governments react to changing realities at the international level, using the government of the State of São Paulo as a case in point.
O Estado Nacional no contexto da internacionalização
Revista do Serviço Público, 2015
O Estado é a alavanca econômica e social. A competitividade com o controle do Estado nas economias sociais é fundamental para a democracia. O mercado não é livre e tem que sofrer regulação social. É preciso um Estado que tenha a eficiência e a competência para nos tornar competitivos no processo de internacionalização. Nesse sentido, é necessário um projeto cujas características respeite a realidade em que vivemos.
São Paulo No Contexto Do Sistema Mundial De Cidades
Novos estudos CEBRAP, 2000
RESUMO O artigo discute a recente transformação socioeconômica da cidade de São Paulo, dialogando com a literatura internacional sobre a reestruturação dos espaços urbanos ea concentração de atividades de comando da economia mundial nas chamadas ...
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002
A formação brasileira é u m processo de reprodução de antagonismos múltiplos e espalhados por todos os aspectos da vida social. Predominando sobre todo antagonismo, o mais sedimentado e m nossa história é o antagonismo entre o senhor proprietário e o braço trabalhador da terra que não possui. A cultura se forma com a apropriação e modificação do ambiente. A formação das instituições é u m processo cultural. N o Brasil, com a predominância do personalismo no mando e nas ações políticas, o Estado e o Direito se formam mais como expressões pessoais do que c o m o reflexões de vontades coletivas. O episódio da independência de fato cristaliza a idéia de povo brasileiro, pelo reconhecimento da Nação brasileira. A Constituição de 1824 demonstra o nascimento do Estado brasileiro. A sucessão de Constituições confirma o Estado brasileiro e modifica sua configuração, bem como representa novas posições assumidas pelo seu povo n u m renovar da Nação. C o m maior ou menor permeabilidade às reivindicações sociais, o Estado encontra na Constituição sua forma. Conclui-se que a força da Nação sobre a formação do Estado brasileiro varia nos diversos momentos de nossa história.