O ESTADO NEOLIBERAL NO BRASIL E URUGUAI (original) (raw)
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NEOLIBERALISMO E ONGs NA AMÉRICA LATINA
Resumo: Este artigo pretende analisar o papel desempenhado pelas organizações não-governamentais na América Latina, historicamente situado, enquanto canal dos mecanismos de ajuda internacional ao desenvolvimento, dentro de um projeto político neoliberal. É nesse contexto que se coloca o ajuste estrutural, instaurando uma nova ordem político-econômica, em que o modelo de acumulação aprofunda a separação entre o público e o privado, através da prática de uma política monetária restritiva. Nessa perspectiva, as ONGs passam a desempenhar funções antes assumidas pelo Estado, confirmando sua inserção no projeto neoliberal, com o conseqüente enfraquecimento dos movimentos populares de resistência política. Palavras-Chave: organizações não-governamentais, neoliberalismo, Estado e América Latina.
A DITADURA NEOLIBERAL EM MARCHA NO BRASIL
O receituário neoliberal voltou a ter centralidade na condução das políticas públicas do governo federal com a ascensão ao poder de Michel Temer. Este receituário começou desde a posse de Fernando Collor (1990 – 1992). Com a ascensão de Itamar Franco na presidência da República, em decorrência do impedimento de Fernando Collor, em agosto de 1992 e a eleição de Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002), a política neoliberal foi retomada. Com a estabilidade monetária alcançada pelo Plano Real (1994) e, mantida a privatização das empresas estatais, assistiu-se ao avanço da liberalização comercial e financeira do País, bem com as reformas trabalhista, previdenciária, entre outras de 1995 a 2002 durante o governo FHC. Tudo isso, continuou a partir de 2003, com a ascensão dos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com a adoção, também, de políticas de transferência de renda como o programa Bolsa Família.
NEOLIBERALISMO E AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS NO BRASIL
O modelo econômico neoliberal implantado em 1990 é o grande responsável por agravar os problemas sociais do Brasil na atualidade. A devastação social tem sido o principal resultado do modelo econômico neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Roussef, Michel Temer e Jair Bolsonaro. A recessão econômica atual, a desigualdade social, o desemprego em massa e a extrema miséria do País demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no Brasil. A devastação social sofrida pelo Brasil com a desigualdade social, o desemprego em massa e a extrema miséria é demonstrada através dos indicadores de concentração de renda, de desemprego, de desigualdade social e de pobreza extrema.
NOVA IORQUE E O NEOLIBERALISMO
David Harvey, geógrafo britânico, professor da City University of New York e especialista em geografia urbana, fez conferência em 29 de setembro de 2010 abordando o tema Neoliberalism and the City no Middlebury College Symposium, "Urban Landscapes: The Politics of Expression". Em sua conferência, David Harvey faz um contraponto entre o ideal de liberdade que a cidade proporcionaria e o que está acontecendo com as cidades contemporâneas como é o caso de Nova Iorque por ele analisada. Para David Harvey, uma das coisas mais fascinantes foi acompanhar a neoliberalização de Nova Iorque que foi à falência em 1975 (HARVEY, David. Neoliberalism and the city. Disponível no website https://brock.scholarsportal.info/journals/SSJ/article/.../977/947).
O ESTADO ENTRE O LIBERALISMO E O NEOLIBERALISMO
RESUMO: O neoliberalismo não é apenas o resgate dos princípios do Estado mínimo e da liberdade de mercado; diferencia-se pelos seus atores e pelas condições contemporâneas do poder. É preciso contextualizar estes atores e estas condições para defini-lo e compará-lo com o liberalismo clássico. Esta definição implica em identificar a orientação do capital internacional para o Estado, restringindo a sua intervenção na economia e reduzindo as barreiras nacionais ao trânsito de mercadorias e capitais. Sob o título de globalização, se reúnem os fenômenos de internacionalização da economia e, sob o título de neoliberalismo, as reformas do Estado em seus ordenamentos jurídicos, para atender à economia globalizada.
Introdução Ao decorrer dos anos todas as nações tramitaram sob seu plano econômico e os meios de produção para fabricação de objetos compráveis. Ao decorrer dos milênios pode-se identificar o sistema escravagista, principalmente, na história antiga com o Império Romano, onde, quanto maior o número de escravos, maior seu poder. Com a derrocada deste, erguem-se, por cerca de um milênio, as monarquias. Nesta, o modelo econômico representativo foi o feudalismo. Com a revolução industrial e a acumulação de capital nasce o capitalismo e suas inúmeras vertentes. Uma destas vertentes é o neoliberalismo que iremos estudar suas raízes e seus impactos aqui.
NEOLIBERALISMO: REPERCUSSÕES NO CONTEXTO EDUCACIONAL BRASILEIRO
Este trabalho é resultado de um estudo realizado na disciplina de Fundamentos Filosóficos, Políticos e Sociais na Gestão Escolar ofertada no Curso de Especialização em Gestão Educacional pela Universidade Federal de Santa Maria. Tendo em vistas a atual conjuntura política nota-se a presença de um elemento ideológico político, regido pela a teoria neoliberal, a qual afirma que o Estado é culpado pela crise estrutural da economia. Nesse sentido, a teoria neoliberal tem como objetivo principal a transformação do Estado em um Estado minimalista, ou seja, mínimo para as políticas sociais e máximo para os interesses capitalistas. O neoliberalismo, nesta perspectiva, utiliza artimanhas para redefinir o papel do Estado, a fim de que este se desresponsabilize das políticas sociais. Nesse contexto que surge a Terceira Via, como alternativa de atendimento às demandas sociais, a fim de descentralizar e desresponsabilizar o Estado de suas obrigações com a sociedade civil. Nesse sentido, cabe a todos refletirmos sobre a repercussão da ideologia neoliberal no contexto educacional, formando um pensamento crítico a respeito das políticas de compensação que vem sendo criadas no âmbito educacional, fugindo da alienação que cega as verdadeiras intenções ideológicas e as repercussões destas em nosso cotidiano. Palavras-chave: Neoliberalismo. Educação. Terceira Via.
OS NEFASTOS EFEITOS DO NEOLIBERALISMO SOBRE O BRASIL E COMO SUPERÁ-LOS
A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Roussef. O baixo crescimento econômico do Brasil e a elevação desmesurada da dívida pública federal durante os governos FHC, Lula e Dilma Roussef demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País. Não apenas FHC deixou um legado econômico comprometedor do desenvolvimento do Brasil. Lula e Dilma Roussef são também responsáveis por esta situação porque não foram capazes de adotar um modelo econômico que contribuísse com efetividade para o progresso econômico e social do Brasil. Tanto quanto o governo FHC, os governos do PT de Lula e Dilma Roussef mantiveram o modelo neoliberal que contribuiu para provocar uma verdadeira devastação na economia brasileira de 2002 a 2014 configurada: 1) no crescimento econômico pífio e descontrole da inflação; 2) nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social; 3) na desindustrialização da economia brasileira; 4) na explosão da dívida pública interna e externa, na desnacionalização da economia brasileira e no agravamento da crise financeira do setor público; 5) no fracasso da política social governamental e na superação das desigualdades regionais; 6) no agravamento da situação do meio ambiente; e, 7) na retomada da política de privatização.
NEOLIBERALISMO E A REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
O presente trabalho faz uma análise dos fatos históricos mundiais que ensejaram a proposta de flexibilização do Direito do Trabalho contemporânea, propuseram uma verdadeira reforma trabalhista, tanto no âmbito internacional quanto nacional, fazendo um paralelo entre Trabalho e Direito, expondo a ligação destes dois institutos com o Estado que tem como um de seus fins a reprodução capitalista. Expondo a evolução dos meios de regulação, primeiramente, pelo fordismo que marcou o período moderno e contribuiu para a implementação das leis trabalhistas garantindo aos trabalhadores direitos e garantias fundamentais, bem como, a evolução do sindicalismo de caráter combativo, que no Brasil teve seu auge com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) na “Era Vargas” e inserção do Direito do Trabalho no corpo da Constituição Federal de 1988 no ramo que trata de “Direitos Sociais”. E, posteriormente, o toyotismo que surgiu após diversas crises sofridas no período fordista, propondo contratos laborais mais flexíveis, maior especialização dos trabalhadores, a produção sob demanda (“just in time”), e a adoção de métodos por parte das empresas que vinculavam subjetivamente o trabalhador ao ambiente das fábricas, intensificando cada vez mais a alienação do trabalhador, juntamente, com o aparato das ideologias neoliberais que de forma conjunta com o Estado concede a “permissão” para que o modelo toyotista prospere sob o argumento de fim do desemprego e adaptação à globalização como quesito necessário para a sobrevivência das empresas no campo concorrencial. Destacam-se as consequências do neoliberalismo no meio social, principalmente, nos movimentos sindicais em que é evidenciada uma mudança do caráter em que operam, mudando sua forma combativa, outrora, existente para uma forma participava, e, que esta mudança foi ponto-chave para a implantação do neoliberalismo e do toyotismo como modelo econômico/produção. Quanto ao plano nacional é exposto demonstrando os fatos políticos e econômicos de como o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) tornou o neoliberalismo hegemonia no país e as medidas caracterizadoras desse feito. E por fim, destaca-se as polêmicas envolvidas quanto ao tema reforma trabalhista, principalmente à respeito da flexibilização das normas trabalhistas e as possíveis consequências, como a precarização do trabalho, cerceamento dos direitos e garantias fundamentais do trabalhador em função do capital, dignidade da pessoa humana, os efeitos sociais da proposta de flexibilização, por exemplo.
ESTADO E HEGEMONIA: NEOLIBERALISMO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual se optou pelo materialismo histórico dialético para tratar das categorias Estado e hegemonia na análise das ingerências neoliberais nas políticas educacionais no Brasil. O objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi analisar as políticas educacionais no Brasil tuteladas pelo neoliberalismo a partir da relação entre Estado e hegemonia, considerando o contexto da política nacional e os elementos históricos do Estado brasileiro. Analisamos que ocorreu o processo de conformação das políticas educacionais brasileiras ao processo de liberalismo e privatização em meio às reformas neoliberais. Entretanto, primeiramente, a principal tarefa da esquerda é lutar por um modelo de Estado que coloque o interesse público como principal norte de sua ação, sendo necessária uma democracia radical, como um processo, como socialização crescente da política no rumo da socialização do poder, como uma conquista efetiva de igualdade substantiva. O socialismo é um caminho e é o movimento real para a superação das contradições do capitalismo. PALAVRAS-CHAVE: Estado. Neoliberalismo. Hegemonia. Educação. Gramsci. INTRODUÇÃO Trata-se de pesquisa bibliográfica, na qual se optou pelo materialismo histórico dialético (MHD) como a lente que pode orientar o olhar para o objeto desta pesquisa, tratando das categorias Estado e hegemonia para a análise das ingerências neoliberais nas políticas educacionais no Brasil. A razão no movimento de abstração deve ir além dos fatos para que ocorra a identificação dos processos que as implicam o objeto. Assim, o processo de pesquisa ocorreu através de pesquisa bibliográfica, desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente de livros, artigos científicos. Segundo Netto (2011), sabendo que a realidade é complexa por ser a síntese de muitas determinações, é presente a intencionalidade de analisar as categorias inerentes à pesquisa para buscar a sua gênese, a estrutura, o desenvolvimento e as contradições. No que se refere à pesquisa bibliográfica, de acordo com Gil (2002), trata-se da recorrente leitura,