Presidencialismo é a história do compadrio (original) (raw)
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CIÊNCIA DINÂMICA, 2021
O presente artigo visa a compreensão do surgimento do termo "Presidencialismo de Coalizão" e a conscientização das distorções que esse modelo de governança apresenta em nosso Estado. Por meio da revisão da literatura e de artigos jurídicos o tema foi pesquisado e desenvolvido, além da observação do cenário político atual através da mídia e das redes sociais. O resultado perseguido é levar o indivíduo a ser capaz de reconhecer as consequências da prática do Presidencialismo de Coalizão e dos motivos que levam os detentores do poder político na tomada de decisões. Ao final deste estudo, é perceptível que para o exercício da democracia de forma plena, é necessário estar atento as coalizões políticas para a escolha consciente de nossos governantes com um olhar crítico, evitando que as eleições sejam apenas trampolim à políticos que se apoderam das instituições do Estado, visando os próprios interesses ou os interesses de uma minoria. Para reverter tais distorções se faz necessária uma "educação para a cidadania", para suprir a ausência de valores morais, éticos e civis que corroem as instituições políticas e a consciência dos cidadãos.
Presidencialismo é um sistema de governo 1 , ou seja, um modo como um determinado Estado divide e exerce o poder político. Sistemas de governo são determinados pelo grau de separação formal entre os Poderes Executivo e Legislativo . Em sistemas presidencialistas essa separação é total. Em sistemas parlamentaristas, temos o contrário, fusão total entre os poderes.
Leituras Sobre O Presidencialismo Na América Latina
Direito, Processo e Cidadania
Paralisias decisórias, golpes de Estado, longos ciclos políticos, variações na qualidade da democracia, entre outros, apresentam-se ao longo do tempo como indesejáveis características e/ou consequências do presidencialismo latino-americano. Nesse contexto, como explicar a longa vida dos sistemas presidencialistas no bloco regional? Juan Linz e Sérgio Abranches, cada um, ao seu tempo e ao seu modo, tomaram para si o desafio de conhecer o presidencialismo latino-americano, explorar e descrever suas peculiaridades, apontar pontos de correção e explicar seu funcionamento a despeito das expectativas de fracassos institucionais. Este trabalho dedica-se a descrever estas duas linhas de pensamento sobre o presidencialismo para comparar suas características, de modo a introduzir ao leitor tais linhas de pensamento sobre a forma de governo dominante no cone sul, bem como identificar seus pontos convergentes e divergentes.
O presidencialismo da coalizão
Tese de Doutorado, 2013
This work seeks to understand the coalitions that support the Executive Power in Brazil, focusing the legislative process, which means, focusing how the laws are produced inside the Legislative Power. The assumption is that forming coalitions implies sharing power and responsibilities over the broad set of policies. In other words, it implies that the parties composing the coalition participate and influence the results of the decision-making process. By analyzing the legislative process, the aim is to identify the terms of the parties’ agreement concerning policies. The emphasis is on the bills introduced and vetoed by the Executive, assuming that they reveal this agreement.
Presidencialismo de coalizão e democracia majoritária no Brasil
RESUMO Não obstante o chefe do executivo deter o poder de agenda e amplos poderes legislativos no presidencialismo de coalizão é equivocado a afirmação de que o processo decisório no sistema político brasileiro é dotado de uma lógica majoritária equiparável aos modelos parlamentaristas. Torna-se necessário a análise de outras variáveis do sistema a fim de verificar os pontos de veto e mensurar os custos decisórios na implementação de agenda substantiva. ABSTRACT Nevertheless the head of the executive power to stop the agenda and legislative powers in the broad coalition of presidentialism is the mistaken assertion that the decision-making process in the Brazilian political system is equipped with an approach similar to the models parliamentary majority. It is necessary to the analysis of other variables in the system in order to verify the points of veto measure the costs and making the implementation of substantive agenda.
Presidencialismo de coalizão em transe e crise democrática no Brasil
Revista Euro latinoamericana de Análisis Social y Político (RELASP), 2021
Sumário O padrão político-partidário brasileiro já mudou muito e continua em mudança. As eleições de 2018 foram disruptivas. Romperam o eixo partidário-eleitoral que organizou governo e oposição nos últimos 25 anos e por seis eleições gerais. O novo governo começou embalado em altas expectativas e muita controvérsia. Bolsonaro formou, tardiamente, uma coalizão minoritária, mais por pressão do que por convicção. A pandemia adicionou um agravante inédito e muito sério ao quadro. A pandemia produziu centenas de milhares de mortes e levou à convocação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar erros e omissões do Executivo Federal. Ela vem cobrando ao governo alto preço em legitimidade política. A atitude político-institucional do presidente tem provocado impasses decisórios e crise política, diante da pior crise que o país já enfrentou. Há sinais de risco à democracia e institucional. No terceiro ano de governo, Bolsonaro tem perdido popularidade e gerado mais crises políticas do que soluções. O objetivo deste artigo é analisar estas mudanças e suas graves consequências político-institucionais.
A implantação do Presidencialismo da Coalizão e a Ineficiência Informacional
O primeiro presidente eleito diretamente após a promulgação da Constituição de 1988 lidou com uma série de informações institucionais novas, muitas das quais fundamentais para o processo de modificação do status quo com base no que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão. Partindo deste contexto político-institucional, o presente estudo tem por objetivo demonstrar a existência da ineficiência na absorção deste novo conjunto de informações, capaz de desviar as ações estratégicas dos atores racionais do que seria esperado em equilíbrio, durante o processo de formação de coalizões. Mobilizada em conjunto à literatura mais recente sobre o sistema político brasileiro, a hipótese da ineficiência informacional passa a ser uma explicação alternativa para os níveis relativamente mais baixos de coordenação política verificados durante o governo Collor (1990-92), o qual incorporou parte do modus operandi do sistema político brasileiro dali em diante, mas com diferenças marcantes na compatibilização dos poderes legislativos da presidência com o da maioria no legislativo, bem como na gestão do governo da coalizão. As evidências iniciais aqui apresentadas corroboram a existência da ineficiência informacional no processo de formação das diferentes coalizões dentro de uma mesma presidência, mas contingentes à qualidade dos modelos existentes para predizer seu resultado de equilíbrio, quando a hipótese da ineficiência é testada de uma presidência para a outra.