O renascer de um debate: administração, poder e política colonial – Antonio Filipe Pereira Caetano (original) (raw)
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O artigo reflete sobre a ação política do marquês de Pombal e de Dom Rodrigo de Souza Coutinho, comparando o conjunto de suas orientações no campo econômico e colocando em perspectiva a questão geral do reformismo ilustrado no mundo ibérico. A ambição geral é a discussão de diferentes percursos no plano da história das ideias no século XVIII, mapeando o quadro de influências ao discurso econômico e político dedicado à concepção e execução das reformas, com destaque para a preocupação com o papel das colônias (o Brasil, essencialmente) na dinâmica econômica portuguesa ao longo da segunda metade do século XVIII. Palavras-chave: Reformismo Ilustrado -Política Colonial -Império Luso-brasileiro
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, novembro de 2006. Resumo: No reinado de Filipe III, particularmente entre 1607 e 1611, a Coroa atua conjuntamente no Brasil e em Angola, transformando a política em relação aos indígenas e aos africanos e reforçando o aparato político-administrativo. No Brasil, determina-se a liberdade dos indígenas, que deve ser garantida pela Relação da Bahia; em Angola, os chefes locais devem estar diretamente subordinados ao poder real, pagando seus tributos em escravos. Essas medidas representam uma tentativa de refundação da colonização baseada no escravismo e na complementaridade entre Brasil e Angola. A Coroa procura se apropriar dessa conexão em detrimento dos jesuítas e dos conquistadores. Palavras-chave: Governo-geral, governo do gentio, comércio de escravos, Atlântico Sul, colonização, escravismo. * Artigo publicado em CENTRO DE ESTUDOS AFRICANOS DA UNIVERSIDADE DO PORTO (coord.). Trabalho forçado africano -articulações com o poder político. Porto, Campo das Letras, 2007. Introdução No reinado de Filipe III, particularmente entre 1607 e 1611, a Coroa procura romper com o dominium 1 dos conquistadores e dos jesuítas sobre os indígenas e os africanos, reforçando o governo-geral e criando novas leis para o comércio de escravos. A Coroa atua conjuntamente no Brasil e em Angola, as medidas de maior relevo são: a interrupção do processo de conquista em Angola e a subordinação das autoridades locais diretamente à Coroa; 2 no Brasil, é decretada a liberdade dos índios, 3 que deve ser garantida por um novo tribunal de justiça, a Relação da Bahia. 4 Essas medidas representam uma tentativa de refundação da colonização baseada no escravismo e na complementaridade entre Brasil e Angola; a Coroa procura se apropriar dessa conexão em detrimento dos jesuítas e dos conquistadores.
Os anos iniciais do reinado de Filipe III, segundo de Portugal, entre 1598 e 1603, foram de transição. A reforma política iniciou-se na Península Ibérica, com a reestruturação dos conselhos reais, com mudanças em sua composição e pelo estabelecimento de juntas. Partindo do topo da estrutura político-administrativa, a reforma atingiu os diferentes níveis de domínio e foi particularmente significativa no espaço ultramarino, principalmente entre os anos de 1604 e 1614. A primazia do poder Habsburgo na Europa dependia da eficácia de seu projeto colonial e, no espaço Atlântico, da articulação entre o tráfico de escravos e a política indigenista. Esse processo de transformação político-administrativa -que tinha elementos de continuidade em relação aos reinados de Filipe II e dos reis portugueses -foi uma política consciente de afirmação da autoridade régia e de consolidação do domínio castelhano sobre Portugal e o ultramar, e teve uma vertente político-jurídica e outra político-econômica. Em seu âmbito político, as reformas se caracterizaram pelo fortalecimento do Conselho de Portugal 1 , como instância superior em relação aos organismos tradicionais da monarquia portuguesa e ao próprio vice-rei. A Coroa ampliou sua influência sobre esse órgão e afastou o conselheiro D. Cristóvão de Moura, enviado como vice-rei a Portugal, em 1601. 2 * Professor Doutor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Reflexões sobre a colonialidade do poder e a universidade
Atravessamentos do neoliberalismo nas políticas públicas no contexto pandêmico, 2022
O trabalho reflete sobre os papéis da universidade na América Latina, com foco no Brasil, e analisa os impactos da colonialidade do poder na instituição brasileira. Baseando-se principalmente na obra de Aníbal Quijano, o artigo é dividido em duas partes: a primeira aborda o surgimento da modernidade e sua conexão com o capitalismo na formação de um padrão de poder colonial; a segunda discute o papel da universidade brasileira na manutenção ou superação dessa colonialidade, considerando os limites impostos por sua condição periférica.
Tema: Colonialidade, Poder e Territórios
RESUMO O objetivo deste artigo limita-se em refletir sobre a possibilidade de romper com a racionalidade subjacente ao Poder Judiciário calcado na unilateralidade da razão estatal, em detrimento da efetiva garantia dos direitos humanos das mulheres, cuja pluralidade cultural, racial, social e econômica transcende a capacidade em atender a demanda desses sujeitos e de efetivar o exercício da cidadania plena. Desse modo refletimos sobre em que medida os estudos decoloniais, a partir das contribuições de María Lugones, Catherine Walsh e Rita Laura Segato, podem contribuir para a superação dos pressupostos científicos e filosóficos da modernidade, os quais conformam a teoria hegemônica do direito (enquanto discurso e prática forense) orientando Possibilidades de abertura e compreensão dos direitos humanos das mulheres que se encontram em situações plurais e que, por isso, tem a capacidade de acesso à justiça comprometida, senão negada pelo Estado.
We intend to delineate an overview of the debate regarding the validity of the concept of State to the medieval West, and, in like manner,we also seek to advance an explanatory model for understanding the rising of the State in Castillan Middle Ages. Besides that, we also traced , in a quite general way, the formation of the Castillan state until the reign of Alfonso X. The article concludes proposing a double rupture with the lines of thought that affirm a non-States Middle Ages , likewise the one that defends a precocious Modern State. The Castillan Feudal State is located within the logic of articulation of Feudal Society.
Artigo RCCS-Coimbra-A virada pós-colonial
Revista Crítica de Ciências Sociais - RCCS, 2020
A virada pós-colonial: experiências, trauma e sensibilidades transfronteiriças https://journals.openedition.org/rccs/11077
2000
The main purpose of this work is to investigate the reasons of the ministerial instability in the Second Empire (1840-1889) as well as the role played in the production of this phenomenon by the relations between the Government and the House of Representatives. From the studies of all episodes of cabinet replacements during the historical period mentioned, a classification of the reasons that motivated its withdrawals were elaborated, focusing on the eventual political action of the Crown and the House of Representatives in these events. To the contrary of what is believed by conventional literature, which highlights the independent role of the Crown in the substitution of the governments, this text notices that real or potential conflicts between the cabinets and the Legislative Power, in special the House, were the main factors associated with government turnover during the Second Empire. It explores, from there, the hypothesis that the introduction of "district" electoral rules in the political system of that time, starting from the 1850s, in substitution of the former regime of slates ("chapas"), changing the incentives which the main imperial political agents were submitted, played a leading role in those conflicts, contributing thus to explain the instability mentioned before.