Fome de cidadania (original) (raw)
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A Cabanagem foi uma revolução social que dizimou a população amazônica e abarcou um território muito amplo. Contrastando com este cenário amplo e internacional, foi, e ainda é, analisada como mais um movimento regional, típico do período regencial do Império do Brasil. No entanto, os "patriotas" cabanos, ao longo do movimento, criaram um sentimento comum de identidade entre povos de etnias e culturas diferentes, que extrapolava estes ditames. Todo o processo é o objeto central deste artigo.
2 "Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa -salvar a humanidade" Almada Negreiros O conceito de cidadania, que remonta à polis grega, remete tanto para a normatividade como para a participação política e social. Associado aos debates sobre a emergência acentuada do individualismo nas sociedades democráticas, assume particular importância perceber quais os valores de cidadania a que os cidadãos dão predominância, uma vez que, como nota Beck (2000: 13), que contesta o facto de se pensar que a individualização significa atomização, isolamento, solidão, etc., defendendo que a "«Individualização» significa, primeiro a descontextualização e, segundo, a recontextualização dos modos de vida da sociedade industrial substituindo-os por outros novos, nos quais os indivíduos têm que produzir, encenar e montar eles próprios as suas biografias". Representações sociais sobre o que é ser um bom cidadão As representações sociais, que tiveram em Moscovici o seu grande teorizador, são definidas como "um sistema de valores, de noções e de práticas relativas a objectos sociais, permitindo a estabilização do quadro de vida dos indivíduos e dos grupos, constituindo um instrumento de orientação da percepção e de elaboração das respostas, e contribuindo para a comunicação dos membros de um grupo ou de uma comunidade" (Vala, 1986). Possuem uma dupla função: o estabelecimento de uma ordem que capacita os indivíduos para se orientarem e dominarem o seu mundo social, e facilitarem a comunicação entre membros de uma comunidade, dotando-os de um código classificatório da realidade social (cfr. Flath e Moscovici, 1983) Nesta perspectiva, o conhecimento das representações sociais dos indivíduos, actores sociais na acepção de Touraine, torna-se essencial para perceber os contextos sociais 1 Excerto da tese de doutoramento do autor em Sociologia, disponível em https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/2948 2 Sociólogo e Professor universitário: rui.brites@outlook.com
1998
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas
Fome de Cidadania: reflexões sobre a relação indivíduo-estado
Fomes Contemporâneas, 2020
Capítulo do livro: Fomes Contemporâneas, organizado por Caroline Filla Rosaneli (Curitiba: Ed. PUCPRESS, 2020). Disponível na íntegra aqui: https://tinyurl.com/y7qd54oh O capítulo trata da categoria jurídico-política da "cidadania", contextualizando sua origem histórica, e delimitando seu escopo e função, como ideia que sintetiza a noção de acesso a direitos e participação política. Faz-se então o contraste com a ausência de cidadania, tecnicamente chamada de apatridia, para então lançar algumas reflexões acerca das dificuldades de compreensão sobre o papel da cidadania na contemporaneidade, especialmente quando se retomam ideias nacionalistas que tentam relacionar cidadania com identidade nacional, o que nos parece equivocado por ignorar a diversidade inerente a grande parte dos países, e diante de um mundo altamente interdependente, com sociedades marcadamente multiculturais. Em conclusão: a cidadania é algo construído coletivamente pelas pessoas que habitam determinado território em comum, em um constante intercâmbio de novas vozes, que trazem a sua contribuição falando seus próprios idiomas, se adaptando ao local sem ter que abandonar sua própria identidade de origem. Tal visão aponta para a necessidade de se construir uma cidadania intercultural, onde as culturas estão abertas não apenas a tolerar e respeitar, mas a trocar e a aprender incessantemente umas com as outras. Isso é possível a partir da construção de uma cultura democrática, que abranja um firme respeito pelos direitos humanos, a partir de uma lógica dialógica que busque conciliar questões éticas, sem imposições morais particulares. Ademais, teremos que trabalhar no reconhecimento de objetivos comuns, a serem perseguidos pela sociedade como um todo, a partir de valores inegociáveis como a dignidade da pessoa humana, a liberdade para pensar e agir desde que sem causar prejuízo a outros, e ainda, a clareza de que é preciso agir coletivamente para reduzir a violência, a discriminação, a injustiça e a desigualdade social que assolam nosso país, estando na causa da maioria dos nossos problemas enquanto nação.
2000
Ao Professor Doutor Juliano Maranhão, que, por motivos outros, gentilmente aceitou ser meu orientador exatos seis meses antes do prazo final para depósito desta dissertação. RESUMO A dissertação tem por objetivo a investigação, no âmbito da filosofia do direito, do significado da concepção de cidadania, seja ela formulada em termos teóricos ou práticos. A hipótese central é que a cidadania é uma linguagem, semelhante às linguagens naturais, que se modificam ao longo do tempo pelo uso, mas que mantém intacto o núcleo, com as modificações se processando nas camadas que o circundam. No núcleo da linguagem cidadania estão as noções de consenso e utilidade. Consenso entre pessoas significa que elas são socialmente iguais e estão aptas a exporem suas idéias e visões sobre a melhor forma do convívio social harmônico e que serão ouvidas e ouvirão as idéias e visões de seus concidadãos. Da inter-relação dessas idéias e visões estão dispostas a extraírem uma posição comum que reflita o equilíbrio alcançado como resultado do encontro de significados diferentes para a vida social. Mas, igualmente importante, estão dispostas a observarem os princípios a que chegaram em suas vidas cotidianas. A noção de utilidade repousa na necessidade de resolver os problemas que se apresentam na vida em sociedade. A cidadania não é uma noção abstrata desligada dos fatos concretos, mas expressa maneiras de, em igualdade de condições e possibilidades, todos participarem na proposição de soluções e serem capazes de formularem posições que mantenham a coerência e sistematicidade de procedimentos passados, presentes e futuros. Uma concepção de cidadania que seja de aplicação e domínio públicos objetiva evitar que soluções contingentes sejam adotadas sem consideração dos possíveis reflexos nas vidas de outras pessoas e das gerações futuras. A função da teoria assume, então, o papel de ordenação e guia das ações práticas. Na defesa da cidadania enquanto linguagem universal de expressão para sentimentos e aspirações coletivos conjugado com a superação de problemas, grandes narrativas universais, como as concepções formuladas por Aristóteles, Hobbes e as derivadas do contrato social de Rousseau, aliadas às narrativas que configuram o período pós-independência do Brasil são analisadas, principalmente a encontrada na promulgação da Constituição Federal de 1988. Esta encontra sua principal justificativa na eleição da cidadania como fundamento de existência do Estado pela enumeração de direitos valorados como fundamentais para o respeito à vida digna e com padrões mínimos de bem-estar individual e social. Em termos menos abstratos, a Constituição de 1988 define os direitos que configuram o senso de liberdade, rompendo com a heteronímia do cidadão em função do Estado que predominava nas constituições anteriores.
O Arquivo Público Mineiro foi, desde sua origem, local privilegiado de pesquisa histórica, cumprindo ainda funções de servir à administração pública e facultar aos cidadãos os registros para a comprovação de direitos, o que faz dele notável instrumento de cidadania.
Letramento para a construção da cidadania
Pracs Revista Eletronica De Humanidades Do Curso De Ciencias Sociais Da Unifap, 2010
Neste texto são apresentados resultados parciais do projeto de pesquisa intitulado "Os gêneros textuais e sua didática: uma prática reflexiva para o ensino-aprendizagem da língua materna", que vem sendo desenvolvido desde agosto de 2006, em uma escola Agrícola. O projeto tem por objetivo fomentar um ensino reflexivo de língua, considerando a realidade de usos pelos alunos, culminando com a formação de sujeitos leitores e produtores proficientes de textos orais e escritos. O lócus da pesquisa é uma escola com um perfil particular em relação às demais escolas estaduais. Trata-se de uma escola situada a 17 km, da cidade de Macapá-AP, gerenciada pela igreja católica. Os sujeitos envolvidos são crianças e adolescentes com baixo nível de letramento, na maioria filhos de pais analfabetos. Nos dois anos e meio de atividade, já se identificou o perfil dos sujeitos envolvidos e de suas famílias, bem como desenvolveu-se uma série de atividades com vistas ao objetivo pretendido que é o de ampliar as capacidades de leitura e escrita desses sujeitos. Como resultado parcial da pesquisa, verificou-se uma grande progressão dos alunos, comprovando que o trabalho com os gêneros textuais, a partir de Seqüências Didáticas, é produtivo e eficaz. Como pressuposto teórico, seguiu-se o conceito bakhtiniano de gêneros de discurso, retomado e desenvolvido por Schneuwly (2004) em um quadro da psicologia vygotskiana e da Didática das Línguas, que fornece uma concepção sobre o ensino e aprendizagem da língua materna numa perspectiva sócio-histórica. Dentro dessa perspectiva são também mobilizados os conceitos de transposição didática, a partir de Chevallard (1985) e didatização de objetos de ensino Barros-Mendes (2005). Como princípio de pesquisa, considerou-se a perspectiva da Linguística Aplicada de Moita Lopes (1996) que trabalha a construção do conhecimento "centrado na resolução de um problema de um contexto de aplicação específico".
Gamificacao para o fortalecimento da cidadania
O aplicativo SWAPP foi desenvolvido com base em conceitos de colaboração, mobilidade, geolocalização e gamificação para melhorar a experiência visual e uso de serviços de governo através da internet. Este trabalho teve como objetivo realizar uma análise para verificar se o aplicativo contempla ou não aspectos e elementos de gamificação. Para isso foi utilizado um modelo de avaliação composto por um questionário que fornece detalhes e impressões sobre a gamificação do sistema. Espera-se que com esta análise seja possível propor um futuro modelo de recompensa para motivar a participação das pessoas em um processo de gestão colaborativa entre cidadãos e governo de uma forma dinâmica, interativa e divertida.
A sociedade contemporânea convive com situações sociais, políticas e econômicas que suscitam o desejo de paz, de tolerância e de justiça. A escola é uma instituição essencial na organização social, pois por ela passam crianças, adolescentes e jovens por um período de tempo importante de sua formação e de construção da sua identidade. Nesse processo, o projeto político-pedagógico (PPP) tem um papel fundamental, pois gera uma ação intencional e propõe uma direção a partir de um compromisso construído coletivamente e articulado com os interesses da educação em âmbito estadual e nacional. O objetivo deste artigo é apresentar os resultados de uma pesquisa qualitativa realizada em escolas da rede estadual de Belo Horizonte-MG e mostrar a importância da formação humanista nos PPPs, pois eles oferecem elementos que ajudam as escolas a realizar seus objetivos, a enfrentar os desafios e a planejar seu futuro rumo à formação de jovens cidadãos.