Habermas e a ideia de reformismo radical (original) (raw)

Habermas e a esfera pública: reconstruindo a história de uma ideia

Sociologia, problemas e práticas, 2001

Resumo Este artigo tem por objectivo discutir a noção de esfera pública proposta por Jürgen Habermas. Para tanto, analisaremos três diferentes momentos de conceptualização desta noção, a que correspondem as obras: A Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), A Teoria da Acção Comunicativa (1981) e Entre Factos e Normas (1992). A relação entre este conceito de esfera pública e a teoria da democracia deliberativa constitui uma outra dimensão da nossa análise. Exercendo uma crítica interna ao edifício teórico habermasiano, tentaremos discutir a validade do ideal histórico sobre o qual aquele assenta, a saber, a esfera pública burguesa dos séculos XVIII e XIX, concebida enquanto um espaço de livre troca de argumentos, de acesso universal e em que as desigualdades sociais eram neutralizadas.

Habermas e o positivismo jurídico

DoisPontos, 2020

uma das teses fundamentais de Habermas no que diz respeito à relação entre direito e moral é que o direito alivia três exigências que são feitas à moral, quais sejam, exigência cognitivas, motivacionais e organizacionais. Os defensores de uma relação forte entre direito e moral, como por exemplo Dworkin, sustentam que a moral deve ser chamada para resolver os casos difíceis do direito. Ora, Habermas parece afirmar justamente o contrário, a saber, que é o direito que é chamado a suprir um déficit cognitivo da moral. O texto explora as consequências dessa afirmação para a teoria discursiva do direito de Habermas, em relação a uma das teses fundamentais do positivismo jurídico, qual seja, a de que a moral não pode ser um fundamento para o direito justamente por causa de sua indeterminação cognitiva, razão pela qual os positivistas jurídicos afirmam o elemento de decisão última da autoridade do direito, sem que, para tal, o conteúdo seja o ponto determinante. O texto coteja o quanto a t...

Habermas, pragmatismo e direito

Kriterion: Revista de Filosofia, 2009

Jürgen Habermas conta-nos que fora influenciado pelo pragmatismo em três domínios de seu desenvolvimento intelectual: na epistemologia, na teoria social e na teoria política. Neste ensaio, gostaria de acrescentar mais um domínio do desenvolvimento intelectual de Habermas no qual igualmente se poderia supor a influência do pragmatismo: a filosofia do direito. A exposição será desenvolvida em duas partes. Na primeira, focalizarei especificamente as contribuições epistemológicas de Charles S. Peirce, pois é neste autor que Habermas foi buscar a base de sua teoria da racionalidade comunicativa. Na segunda, tecerei algumas considerações sobre as influências de Peirce na teoria discursivo-procedimental do direito de Habermas e apresentarei a proposta de Karl-Otto Apel como contraponto heurístico. O tema a ser explorado é a possibilidade de se enquadrar a filosofia do direito de Habermas na tradição do pragmatismo que descende de Peirce. Certamente, a defesa de uma perspectiva filosófica realista no plano da validade normativa coloca o quadro teórico de ambos em linha de continuidade e, ao mesmo tempo, em contraposição às propostas pragmatistas recentes na epistemologia e no direito.

Habermas e o desafio pós-moderno (ainda)

Rapsódia, 2021

Resumo Trata-se de discutir as dificuldades de compatibilizar alguns pressupostos da filosofia de Jürgen Habermas. Ela pretende escapar a uma crítica autodestrutiva da razão, ao mesmo tempo em que concede premissas de uma ontologização da arte ou, pelo menos, de uma função poética da linguagem com forte tom antificcional. Por outro lado, ela não pode, ao seguir esta via, simplesmente inverter a parte proscrita da imagem dialética, isto é, apontar de modo “superfundamentalista” o outro esquecido da razão. Isso permite perceber como sua filosofia segue exposta ao desafio colocado pelo pensamento pós- moderno. Abstract We try to discuss the difficulties to reconcile some assumptions of Jürgen Habermas’ philosophy. It intends to escape a self-destructive critique of reason, while at the same time granting premises for an ontologization of art or, at least, for a poetic function of language with a strong anti-fictional tone. On the other hand, it cannot, by following this path, simply invert the proscribed part of the dialectical image, that is, point out in a ‘superfundamentalist’ way the forgotten other of reason. This allows us to see how his philosophy remains exposed to the challenge posed by postmodern thought.

Habermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de Estado de bem-estar social

Habermas e a ideia de continuidade reflexiva do projeto de Estado de bem-estar social. O artigo discute a proposta de reformulação da social-democracia por parte de Habermas, bem como a sua contraposição ao neoliberalismo. A crítica de Habermas à social-democracia centra-se na tendência de, no que tange à condução do Estado de bem-estar social, se substituir a democracia de base pela predominância do partido e da sua elite burocrática, o que dificultaria a democratização política do poder, ao passo que a sua crítica ao neoliberalismo aponta para uma recusa, por parte deste, da vinculação político--económica da normatividade do social, que enquadraria o político e o económico a partir de interesses generalizáveis, via Estado de bem-estar social. Estes dois aspetos do pensamento político de Habermas são sintetizados nesta artigo na ideia de continuidade reflexiva do projeto de Estado de bem-estar social. Palavras-chave: Habermas; social-democracia; neoliberalismo; Estado de bem-estar social; modernização.

Habermas e a reconstrução comunicativa do projeto da modernidade

Problemata, 2015

insertion of the Habermas thoughts in such matter. After, we lean over about the work Knowledge and Human Interests where Habermas rescue the idea of a knowledge emancipator interest. In order, we thematize the linguistic yaw and the pragmatic turning which establish the theoretical conditions to a elaboration of one Theory of Communicative Action, a central point of the reconstruction made by Habermas.

Habermas e a metodologia jurídica

Apresenta a evolução do pensamento habermasiano sobre a metodologia do direito. Inicia com considerações sobre a obra “Theorie des kommunikativen Handelns” e conclui com comentário sobre a relação direito e moral na obra “Faktizität und geltung” e a proposta de reconstrução da metodologia do direito.

O projeto da modernidade segundo Habermas

Griot : Revista de Filosofia

O projeto acadêmico de Habermas busca contribuir para a realização das metas emancipatórias da modernidade, através da teoria da ação comunicativa. Portanto, será examinado aqui se o processo de racionalização da sociedade moderna, presente na teoria da ação comunicativa, realmente representa um potencial para a emancipação humana. Primeiramente, pretende-se abordar no respectivo trabalho os principais conceitos que Habermas utiliza em sua teoria da ação comunicativa. Em um segundo momento, serão explorados os elementos fundamentais da teoria da sociedade. Após isso, será analisada a teoria da modernidade e a sua relação com a teoria da sociedade. Tal caminho terá o objetivo de investigar a possibilidade de resgate do projeto da modernidade, ao explicar a possibilidade da teoria da ação comunicativa ser considerada o potenciador emancipatório da sociedade moderna, formando tanto o cidadão como um indivíduo autônomo, preservando a sua identidade pessoal, quanto o cidadão como partici...