Desafios da previdência social para um país que envelhece e o risco da aposentadoria como prêmio (original) (raw)
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2019
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2019.O presente estudo trata do processo de envelhecimento e do paradigma do envelhecimento ativo, no contexto da crise estrutural do capital e da reestruturação e (des)financiamento do Sistema de Seguridade Social brasileiro. Busca desmistificar a prevalência do enfoque biológico sobre o envelhecimento e, portanto, de uma visão descontextualizada dos conflitos de classes, decorrentes da relação entre capital e trabalho, para dar vez aos determinantes econômicos, sociais e políticos desse processo. Com base nesta perspectiva de análise, de caráter relacional e dialético, foi possível apreender as múltiplas determinações responsáveis pela forma heterogênea de envelhecer em sociedades de classes e tematizar a validade da aplicação genérica das normativas internacionais sobre o envelhecimento ativo em territorialidades nacionais d...
Os desafios da previdência social no mundo: uma polaroide desde América Latina
Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, 2019
Este ensaio procura discutir os diagnósticos da chamada "crise das pensões". Na literatura encontramos uma hipótese de que o envelhecimento da população e as alterações nos mercados de trabalho tornarão insustentável o pagamento das pensões públicas no futuro. Isto é explicado pela diminuição do número de trabalhadores e pelo aumento do número de idosos na pirâmide populacional. Assim, os argumentos críticos desta visão, que se tornou hegemônica no debate sobre a reforma previdenciária, são contrastados, apresentando propostas que refutam a ideia da "crise previdenciária". Finalmente, se examina brevemente como o consenso ortodoxo se traduziu na introdução das contas de capitalização individual na América Latina e como o seu fracasso provocou uma nova onda de reformas. Este novo período incluiu medidas para aumentar a cobertura dos idosos, a criação de fundos públicos e melhorias no funcionamento do pilar privado. Como corolário, se reflete sobre a centralidade da problematização das categorias e axiomas sobre os quais os assuntos públicos são pensados e, portanto, as soluções são projetadas em uma ligação entre as decisões governamentais e o conhecimento especializado.
A situação de risco dos idosos no Brasil
2016
O envelhecimento humano e um fato concreto na sociedade moderna nos paises desenvolvidos e em desenvolvimento. Entretanto, a violencia contra a pessoa idosa e um grave problema que implica diretamente na qualidade de vida dessas pessoas. A mesma pode ser definida como sendo a utilizacao da forca fisica ou da coacao psiquica e moral por um individuo ou grupo, gerando destruicao, dano, limitacao ou negacao de qualquer dos direitos estabelecidos das pessoas ou dos grupos vitimados. Com isso, o estudo tem a finalidade de conhecer a situacao de risco que os idosos no Brasil estao sujeitos e os tipos de violencia e os maus-tratos sofridos pelos idosos. A metodologia implica em um estudo bibliografico realizado a partir da selecao de artigos e demais publicacoes, oriundas do banco de dados de Revistas e outras publicacoes literarias. Para o levantamento dos artigos na literatura, realizou-se uma busca nas seguintes bases de dados na BVS, LILACS e SCIELO, compilando os artigos de 2005 a 201...
Textos & Contextos (Porto Alegre)
As projeções demográficas têm sinalizado a tendência nacional de ampliação no número relativo e absoluto de idosos. Nesse contexto, surgem diferentes abordagens políticas para justificar reformas do Estado brasileiro: por um lado, utiliza-se de argumentos estritamente quantitativos para justificar a redução das responsabilidades do Estado diante do envelhecimento e aumentar a responsabilização individual. Por outra perspectiva, a sustentabilidade é observada para além da questão puramente fiscal, inserindo a população idosa na agenda pública, como cidadã de direito e demandante de novas políticas públicas para o desenvolvimento na dimensão social. O objetivo deste artigo é oferecer elementos para a análise destas diferentes posições políticas acerca da sustentabilidade no Sistema de Seguridade Social brasileiro. Para tanto, além da breve revisão bibliográfica acerca do termo sustentabilidade, o estudo apresenta a trajetória e as perspectivas para a proteção social voltada aos idosos...
Implicações da aposentadoria compulsória por idade: reflexões e perspectivas
Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo
Tomando como ponto de partida a centralidade do trabalho enquanto constituinte da identidade, elemento de inserção social e de geração de renda, objetivou-se problematizar os impactos da aposentadoria compulsória por idade na vida dos trabalhadores aposentados. É de extrema importância que a aposentadoria compulsória seja contemplada no bojo das discussões sobre envelhecimento populacional, tendo em vista as implicações negativas que a inatividade laboral obrigatória possa vir a ter para os sujeitos. Neste cenário, se faz necessário o fomento de políticas públicas que formalizem estratégias que auxiliem os trabalhadores no processo de desvinculação do trabalho, reconstrução de seu cotidiano e de sua identidade.
O processo de envelhecimento no âmbito da garantia de acesso a saúde e assistência social no Brasil
Trayectorias Humanas Trascontinentales
O mundo vem sofrendo grandes transformações sociais, tanto em inovações tecnológicas, econômicas, como demográficas. Nesse contexto, o envelhecimento observado pelo prisma do aumento demográfico, a projeção que se faz para 2050 que a população idosa será de cerca de 2 bilhões de pessoas. Este número traduz a profunda alteração populacional que se registra em todas as regiões do planeta. Nesse contexto, o Brasil apresenta uma perspectiva de crescimento deste grupo de pessoas para as próximas décadas, devendo atingir 41,5 milhões, em 2030, e 73,5 milhões, em 2060. As causas diretas desta evolução se vinculam à melhoria das condições de vida e ao progresso da medicina, todavia, ainda permanecem os grandes e primários problemas sociais, como a miséria de grande parte da população do planeta. A desigualdade social é o principal desencadeador de situações de vulnerabilidade e riscos sociais de grandes contingentes populacionais minoritários como os idosos. Assim sendo, o Brasil por sua ve...