No País do Racismo Institucional (original) (raw)
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No País do Racismo Institucional (livro completo)
publicação realizada na ocasião dos dez anos do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco, no desafio de visibilizar uma questão fundamental e pouco discutida, o racismo institucional. Além de existirem poucas publicações sobre o tema no país, o ineditismo da obra se expressa no amplo diálogo que o livro desenvolve, ao explicitar a presença do racismo institucional em áreas diversas. Outro ponto de destaque é a narrativa da rica atuação desse GT, que mostra as potencialidades e os limites da ação de um grupo mobilizado, a partir de uma instituição. O livro é fruto de uma densa pesquisa e dialoga com dados produzidos por trabalhos acadêmicos e políticas públicas para fazer um notável percurso histórico de como o racismo institucional se construiu e se perpetua no país, com foco na população afrodescendente. Faz ainda um compilado das políticas afirmativas que vêm se fortalecendo ao longo dos anos, nos mostrando caminhos, limites e possibilidades.
Racismo Institucional e Sistema de Justiça
FREITAS, Felipe da Silva. Racismo e Sistema de Justiça: um debate sobre o modelo de controle das polícias no Brasil. In: Forum de Justiça, Racismo Institucional e Sistema de Justiça, 2021.
Racismo Institucional: Pontos Para Reflexão
Laplage em Revista, 2017
O artigo propõe-se a uma reflexão sobre o conceito de racismo institucional no contexto das desigualdades étnico-raciais. Encarar o debate sobre desigualdades raciais historicamente acumuladas e socialmente reproduzidas no Brasil se apresenta, ainda, como um desafio de grandes proporções, pois significa examinar a fundo o próprio projeto de nação que vem sendo construído desde tempos remotos. A discussão sobre o racismo institucional permite uma melhor percepção acerca dos mecanismos de produção e reprodução das desigualdades étnico-raciais. Aponta-se que, para sua desconstrução, é necessário à implementação de políticas públicas, bem como seu monitoramento e avaliação.
As Marias em busca da Lei Maria da Penha, 2021
Boletim jurídico de procedimentos, relatórios técnicos e publicação integrado ao Projeto de Extensão FORDAN/UFES, sobre violência de gênero através de casos ocorridos no estado do Espírito Santo e o funcionamento da rede de proteção e acesso à justiça.
Racismo Institucional e Quesito raça-cor no contexto da Covid-19
2020
Entender o racismo como determinante de saúde é fundamental. E neste momento em que atravessamos a pandemia da Covid-19 tal compreensão torna-se uma necessidade urgente, sob pena de enfrentarmos impactos ainda mais austeros sobre a saúde e as condições de vida de populações historicamente afetadas pelas desigualdades, inclusive em saúde. Fernanda Lopes (2005) afirma que as pessoas negras têm seu "direito natural de pertencimento" negado e excluído, e isto vai determinar "condições especiais de vulnerabilidade", produzindo, consequentemente, uma "inserção social desqualificada, desvalorizada (vulnerabilidade social)" e a "invisibilidade de suas necessidades reais nas ações e programas de assistência, promoção de saúde e prevenção de doenças (vulnerabilidade programática)"; desta forma, "mulheres e homens negros vivem em um constante estado defensivo" (p.9). Assim, para a autora, "essa necessidade infindável de integrar-se e, ao mesmo tempo, proteger-se dos efeitos adversos da integração, pode provocar comportamentos inadequados, doenças psíquicas, psicossociais e físicas (vulnerabilidade individual)" (p. 9). Ao refletir sobre a relevância em considerar a relação "entre racismo e vulnerabilidades em saúde" enfatizada por WERNECK (2016, p. 537), compreendemos que é preciso retomar duas ações importantes levadas a cabo pelos movimentos negros, dentre estes notadamente mulheres e profissionais de saúde: a consolidação da discussão sobre o racismo institucional e seus efeitos sobre o pensar e a prática em saúde, e a proposição da coleta e preenchimento obrigatório do quesito raça/cor nos sistemas de informação do SUS. Tais ações são fundamentais sob a perspectiva dos esforços para a implementação integral da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da Portaria GM/MS nº 992, de 13 de maio de 2009. Racismo Institucional No Brasil têm sido fundamentais os empreendimentos para a compreensão do racismo institucional entendido como "dificuldades enfrentadas para a efetivação do direito à saúde da população negra nas três esferas governamentais-acesso, acolhimento no SUS, financiamento/orçamento" (BRASIL, 2012, p. 11). O termo foi primeiramente conceituado por Carmichael e Hamilton (1967, p. 4) como, "a falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica". WERNECK (2016, p. 541-542) define racismo institucional como "a dimensão mais negligenciada do racismo", (...) "correspondendo a formas organizativas, políticas, práticas e normas que resultam em tratamentos e resultados desiguais"; adicionalmente, este é também compreendido como "racismo sistêmico e [que] garante a exclusão seletiva dos grupos racialmente subordinados, atuando como alavanca importante da exclusão diferenciada de diferentes sujeitos nesses grupos". Num sentindo mais amplo, em tempos de Covid-19 admitir o racismo institucional que impacta o acesso e o atendimento nos serviços de saúde, implica em estarmos todos atentos para as corriqueiras discriminações que são barreiras ao atendimento adequado das populações negras e indígenas. A diferença entre brancos, negros e indígenas no atendimento em saúde é revelada também nos números da pandemia. Para se ter uma ideia da importância da coleta dos dados por raça/cor no Brasil e que dimensões da realidade em saúde estamos deixando de apreender e evidenciar na ausência e/ou precarização da coleta destes dados, destacamos algumas informações acerca da situação no Brasil.
Bypasses Institucionais no Brasil
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2021
Uma estratégia de reforma que pode ajudar os formuladores de políticas públicas a superar a resistência à mudança institucional é "um bypass institucional". Um bypass institucional não tenta modificar, alterar ou reformar as instituições existentes. Ao invés disso, cria um novo caminho que visa ser mais funcional do que a instituição preexistente. Depois de discutir o que caracteriza um bypass, o presente artigo apresenta dois exemplos do Brasil: uma reforma burocrática chamada Poupatempo, que consiste em um balcão único para diversos serviços burocráticos; e uma reforma policial chamada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Partindo desses dois estudos de caso brasileiros, o trabalho discute como os bypasses podem ajudar a superar a resistência ex-ante às reformas. Por fim, analisa o que poderia caracterizar um bypass bem sucedido.
Racismo Institucional e Integralidade Do Cuidado
Saberes Plurais: Educação na Saúde
O racismo institucional é o resultado do funcionamento das instituições que passam a atuar em uma dinâmica que confere ainda que indiretamente, desvantagens, privilégios com base na raça. A integralidade em saúde compõe uma categoria de análise dos estudos em saúde coletiva e descreve platôs crescentes de qualidade e acesso. Embora toda gestante tenha direito ao acesso e ao atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério e tenha havido melhoras na atenção ao pré-natal, diferentes fontes de informação demonstram que as mulheres negras continuam sendo as mais afetadas em relação ao acesso aos serviços de saúde. O objetivo desse estudo é analisar a influência da interseccionalidade dos marcadores sociais raça, cor, classe social, escolaridade no cuidado integral da gestante em atendimento no pré-natal a partir dos depoimentos das mulheres. A pesquisa foi realizada em dois bairros da cidade de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do S...
GELEDES Racismo Institucional uma abordagem conceitual
Estamos convencidos de que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata revelam-se de maneira diferenciada para mulheres e meninas, e podem estar entre os fatores que levam a uma deterioração de sua condição de vida, à pobreza, à violência, às múltiplas formas de discriminação e à limitação ou negação de seus direitos humanos". Declaração da III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, parágrafo 69.
Racismo De Estado e Resistência
Revista Serviço Social em Perspectiva
Este artigo propõe a reflexão sobre as manifestações do racismo estrutural no Brasil contemporâneo. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a revisão documental. Ao analisar o protesto realizado no dia 24 de julho de 2021, pelo Coletivo Revolução Periférica na estátua do Borba Gato, discute-se o apagamento da história negra e a criminalização das formas de resistência popular enquanto estratégias de extermínio, visto que, o Estado atua por meio de um conjunto de instituições para se livrar da ameaça que representa o questionamento acerca da neurose que é pensar o racismo como uma questão do passado. Nesse jogo, os membros do Coletivo são inseridos no campo do anormal: do louco, do transviado e do criminoso.
FINAL WEB Racismo Institucional uma abordagem conceitual
Estamos convencidos de que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata revelam-se de maneira diferenciada para mulheres e meninas, e podem estar entre os fatores que levam a uma deterioração de sua condição de vida, à pobreza, à violência, às múltiplas formas de discriminação e à limitação ou negação de seus direitos humanos". Declaração da III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, parágrafo 69.