O novo constitucionalismo latino-americano: o caso da Venezuela (original) (raw)
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Os marcos do novo constitucionalismo latino-americano à luz do Estado Plurinacional da Bolívia
Revista Videre
A dinâmica política dos países latino-americanos, é extremamente complexa. Tal desenvoltura deve-se à ampla gama de povos e culturas que compartilham do mesmo ambiente humano, trocando experiências e modos de vida diversificados. Os povos originários principalmente, encontram na Bolívia um momento de forte impacto de políticas públicas oriundas do novo momento constitucional que o país enfrenta desde a promulgação de sua mais recente Constituição (2009). Assim, a partir de uma metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e constitucional desse Estado, o presente estudo dedica-se a apontar os marcos do constitucionalismo latino-americano com foco específico sobre o Estado Plurinacional da Bolívia. Os resultados apontam essencialmente para um protagonismo crescente desses indivíduos tradicionais, por intermédio de políticas públicas de incentivo à participação política e assistência jurídica representativa de sua cultura e cosmovisão.
Os limites no novo constitucionalismo latino-americano diante de uma conjuntura de retrocessos
Revista Abya Yala, 2017
Artigo: OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS 199 RESUMO O novo constitucionalismo latinoamericano surge com um tom combativo e popular na realização do debate constitucional e alteração das estruturas de poder do Estado no início do século XXI. No entanto, a conjuntura de retrocessos políticos, alimentadas por golpes de Estado, iniciadas na segunda década do século XXI tornam perceptível as limitações políticas no cenário em que foi forjado o novo constitucionalismo latinoamericano. Artigo recebido em: 22/06/2017 Artigo aprovado em: 16/09/2017 BRASÍLIA / 2ª EDIÇÃO / 2017 REVISTA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS NAS AMÉRICAS ABYA YALA Artigo: OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS 200 ABSTRACT: The new Latin American constitutionalism appears with a combative and popular tone in the accomplishment of the constitutional debate and alteration of the power structures of the State in the beginning of the 21st century. However, the conjuncture of political setbacks, promoted by coups d'état, which began in the second decade of the 21st century, makes it possible to perceive the political limitations in the scenario in which the new Latin American constitutionalism was forged. O BRASÍLIA / 2ª EDIÇÃO / 2017 REVISTA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS NAS AMÉRICAS ABYA YALA Artigo: OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS BRASÍLIA / 2ª EDIÇÃO / 2017 REVISTA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS NAS AMÉRICAS ABYA YALA Artigo: OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS REVISTA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS NAS AMÉRICAS ABYA YALA Artigo: OS LIMITES NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO DIANTE DE UMA CONJUNTURA DE RETROCESSOS
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o “novo golpismo”
REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, 2018
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de poder. O estudo compara o atual estado da arte do constitucionalismo latino americano com os recentes acontecimentos institucionais que invocam uma possível fragilidade nas estruturas desses Estados Democráticos de Direito. Realizamos, para tanto, uma pesquisa bibliográfica e documental, centrada nas interfaces do tema com a Ciência Política. A análise explora, a partir dessa aparente contradição, as relações entre colonialismo, colonialidade e direito, no intuito de buscar possíveis respostas aos desafios do fortalecimento da democracia em sociedades periféricas. This article seeks to investigate nuances in recent presidential changes took place in Latin America countries, a phenomenon called “new coup”. It argues what challenges these situations may show to consolidate democratic regimes in societies marked by coloniality. The study compares Latin American constitutionalism’s state of the art with recent institutional disruptions that indicates any possible structural weakness in the democratic rule of law. Developing a documental e bibliographic research, related with a different area, political science, we explore the relations between colonialism, coloniality and law, to present a possible answer to empower democracy in marginal societies
Temas Atuais sobre o Constitucionalismo Latino-Americano
WOLKMER, A. C.; CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca (Orgs). Temas Atuais sobre o Constitucionalismo Latino-Americano. 1. ed. São Leopoldo, RS: Karywa, v. 1. 360p, 2015
E-book que apresenta os resultados científicos do I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina, ocorrido na Unochapecó, que debateu e analisou as propostas democráticas do novo constitucionalismo, da Interculturalidade e do Pluralismo Jurídico na América Latina
O constitucionalismo forte da América Latina
Revista Brasileira de Políticas Públicas
O constitucionalismo tem sua fundamentação em um longo processo histórico-cultural de amadurecimento político, jurídico e democrático. Inspirações iluministas, liberais e democráticas justificam limitar o poder em favor dos direitos de liberdade e autodeterminação individuais. Declarações de direitos, constituição e uma decisão da Suprema Corte norte americana são as raízes visíveis do constitucionalismo. Declarações de direitos, positivação de direitos fundamentais em constituições rígidas e jurisdição constitucional são os traços do constitucionalismo da segunda metade do século passado. O constitucionalismo de direitos expandiu-se, alcançando democracias fracas e fortes. Os Estados latino-americanos e suas democracias fracas demandam um constitucionalismo de direitos forte. Abre-se espaço para a expansão da jurisdição constitucional, que deve reconhecer seus limites e as margens da legislação. Revisão bibliográfica baseada em método hipotético-dedutivo.
O “novo” direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, 2012
RESUMO: O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água. Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à manutenção da vida é visto como patrimônio comum projetandose, portanto, este direito a todos os seres vivos bem como para as gerações futuras. Trata-se de uma mudança paradigmática instrumentalizada no marco de algumas constituições, especialmente as da Bolívia e do Equador, tendo como pressuposto a compreensão da comunidade em harmonia, respeito e equilíbrio com a vida, celebrando a Pachamama da qual todos os seres vivos fazem parte. Nessa perspectiva, a partir da Ética Biocêntrica, vinculam o direito à água ao direito à natureza, tendo sua gestão orientada para o Bem Viver. Dessa forma, as mudanças políticas e os novos processos sociais de luta nos Estados latino-americanos engendraram não só novas constituições que materializaram novos atores sociais, realidades plurais e práticas biocêntricas desafiadoras, mas, igualmente, apontam, diante da diversidade de culturas minoritárias, da força inconteste dos povos indígenas do Continente, de políticas de desenvolvimento sustentável e da proteção de recursos comuns naturais, um novo paradigma de constitucionalismo,ou seja,um 1 Professor Titular dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e Pesquisador PQ 1 do CNPq. Professor Visitante de Cursos de Pós-Graduação em várias universidades do Brasil e do exterior.
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO:A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos. Diante disso, a busca por um direito descolonial mostrase urgente. Para tanto, são analisadas as origens epistemológicas do direito, do constitucionalismo, dos direitos humanos e da dignidade humana, indagando se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano seria um passo rumo à descolonização do direito. Isso porque este movimento ainda contempla um paradigma que vai de encontro às premissas dos sistemas constitucionais tradicionalmente adotados. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano se caracteriza por constituições que inserem epistemologias indígenas em seus textos, aportando um conceito de viver bem mais amplo que o do liberalismo. As epistemologias do Sul, ao serem constitucionalmente introduzidas, exibem potencial para lidar com os dilemas da sociedade global. A urgência de se int...