Migração, Mobilidade e Refúgio De Venezuelanos No Brasil: O Caso Do Múnicípio De Pacaraima (RR) (original) (raw)
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Polifonia - Revista Internacional da Academia Paulista de Direito, 2021
Procura-se estabelecer um estudo sobre o novo perfil da cidade de Pacaraima, a partir da intensificação migratória que tem ocorrido para o Brasil, alterando o referencial sociodemográfico local, e numa análise mais efetiva, a situação de fronteira estabelecida com esse novo indicador populacional. A pesquisa é realizada a partir de um estudo fenomenológico, pois tem-se identificada a mudança de paradigma da cidade de fronteira para a constatação de um abrigo de venezuelanos a céu aberto, visto que a conduta adotada pelo Brasil no acolhimento de venezuelanos não atende à demanda apresentada, o que dirá o cumprimento das diretrizes do Estatuto da Cidade. -- The aim is to establish a study on the new profile of the city of Pacaraima, based on the migratory intensification that has occurred to Brazil, changing the local sociodemographic framework, and in a more effective analysis, the border situation established with this new population indicator. The research is carried out from a phenomenological study, as the paradigm shift in the frontier city has been identified for the finding of a shelter for Venezuelans in the open, since the conduct adopted by Brazil in welcoming Venezuelans does not meet the demand presented, which will say compliance with the City Statute guidelines.
Avaliação Do Impacto Da Migração De Venezuelanos Na Casuística De Malária Na Amazônia Brasileira
2021
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A MULTIDIMENSIONALIDADE NA MIGRAÇÃO DE RETORNO DE BRASILEIROS/AS DO PARAGUAI (1970-2020)
A presente tese analisa a migração de retorno de brasileiros/as do Paraguai para Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Foz do Iguaçu, no Paraná, e São Paulo das Missões, no Rio Grande do Sul, de 1970 a 2020. Defende-se a tese de que o retorno se apresenta de múltiplas formas e por múltiplas causas e, para isso, a análise parte da seguinte pergunta: como se processam as dinâmicas de retorno migratório? Ou seja, quais são os elementos/fatores que os viabilizam? O que os caracteriza? Como se apresentam? O estudo possui relevância na área de História, por buscar explorar a multidimensionalidade presente nos retornos de brasileiros/as do Paraguai. Em termos teórico-metodológicos, trata-se de um estudo dos movimentos migratórios contemporâneos a partir do uso da história oral. A tessitura do corpus documental da pesquisa constituiu-se de entrevistas aprofundadas, que buscaram reconstituir trajetórias de vidas e de migrações, recolhidas entre migrantes retornados/as, situados/as na fronteira entre os dois países no estado do Paraná e no interior do estado do Rio Grande do Sul. Em um primeiro momento, contextualiza-se o processo histórico que levou à emigração de brasileiros/as ao Paraguai, considerando os aspectos políticos, econômicos e sociais. Na sequência, buscou-se compreender as causalidades do retorno, as conexões estabelecidas entre os dois países, contextualizar a presença brasileira em relação aos aspectos relacionados ao setor agrícola e conflitos agrários, e, ainda, às problemáticas em torno da terra e da documentação de uma parte desses/as imigrantes. Posteriormente, buscou-se analisar as multiplicidades de retornos, a construção de territorialidades nos retornos e as suas múltiplas causalidades e formas de reinserção na região de fronteira e no lugar de origem. Por fim, a partir da abordagem da história das mulheres e da interseccionalidade de marcadores sociais, analisa-se a multiplicidade de retornos presentes entre as mulheres e as famílias plurais, bem como a reinserção destas na fronteira e no interior dos municípios de origem. A pesquisa permite afirmar que o processo de modernização agrícola que influenciou a emigração de brasileiros/as ao Leste do Paraguai, também na fronteira paraguaia, atualmente com o agronegócio, está causando parte das migrações de retorno ao Brasil. Somando-se a este fator, percebeu-se a presença de múltiplas causalidades que impulsionam o retorno, como a busca por serviços públicos (em especial, na área da saúde pública) e previdência social, entre outros fatores. Evidenciou-se que a migração de retorno acontece de múltiplas formas, podendo também ser o fim das migrações ou mais uma etapa experienciada pelos sujeitos envolvidos. No retorno, constrói-se multi/transterritorialidade tanto na fronteira como no município de origem. Revelou-se, também, o papel central das redes nos processos migratórios, principalmente no retorno. Além disso, na migração de retorno, vemos mulheres posicionadas de distintas formas, revelando desigualdades sociais e econômicas, e situações de violências e discriminações acentuadas, principalmente sobre aquelas que possuem marcadores sociais que mais sofrem com as opressões. Ainda, a interseccional revelou a potência feminina de diferentes formas. Por fim, a sequência das trajetórias surge com uma direção para o seguimento da pesquisa.
Migração venezuelana no Brasil e em Roraima
2021
O ciclo vicioso de uma dupla crise econômica e política pela qual tem passado a Venezuela desde 2010 repercutiu gravemente dentro e fora do país em função de um elevado êxodo populacional que repercutiu em fluxos de imigração, majoritariamente de natureza Sul-Sul ligada aos círculos regionais da América Latina e Caribe, mas também de natureza Sul-Norte, fundamentada pela proximidade cultural com os Estados Unidos e a Europa. Tomando como referência o contexto de crise que se instalou na Venezuela e as repercussões de saída de quase 10% dos cidadãos para o exterior no curto espaço de uma década, o objetivo do presente livro é analisar o contexto de recepção de um significativo número de migrantes e de pedidos de refúgio de venezuelanos no Brasil, e de modo mais específico no estado de Roraima, o qual faz fronteira internacional com o país vizinho. Estruturada em cinco capítulos, esta obra apresenta relevantes debates relacionados não apenas ao contexto de insegurança multidimensional...
A TERRRITORIALIDADE DO MIGRANTENORDESTINO EMARAUCÁRIA, PARANÁ(BRASIL)
Revista Geográfica de América Central , 2011
Opresenteartigotemafinalidadedediscutiraapropriaçãodoespaçoea formaçãodenovos territórioseterritorialidades portrabalhadoresmigrantes brasileirosnordestinos,sobretudoosadvindosdoEstadodaBahiachamadospopularmentede“baianos”;paraomunicípiodeAraucária(Paraná,Brasil).Apresençaeestadiadestessetornaram alvodeinúmerascontrovérsiase mudançasnaespacialidade local.Atentativadesefazerpresenteedominante garanteexpressivoschoquesentreculturasnumaárea.Nomunicipiode Araucária,taischoquesmostramduasdistintasfaces:aprimeiraretrataoápice do desenvolvimentoeconômico; a segunda evoca o enfrentamentoculturalentre osmoradores locais eosmigrantes.Compreendercomosedãotaisvínculos territoriaisbem comoverificarasconsequênciassociaiseculturaiseanalisarsua contribuiçãono localondeseestabeleceramemvirtudedeseutrabalho,terão comopressupostoteóricoos apontamentos deHAESBAERT(2004;2008),SACK (1986)eRAFFESTIN(1987).Asdiscussões evidenciadasportaisautoresforam aliadasàconcepçãodeespaçoderelações,deBOURDIEU(1996),alémde outrosautoresquetratam sobreestatemática,numatentativadeseestabelecer umparâmetrogeralacercadaconstruçãodeterritorialidadessingelas,masque sefazempresentes nocotidianodetodaumacidade.
Migração Venezuelana e Poder Local Em Roraima
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2019
Introdução. 1 A crise humanitária na Venezuela. 2 Os municípios fronteiriços brasileiros como refúgio para migrantes venezuelanos. 3 A subsidiariedade e a cooperação como ferramenta de auxílio para os municípios fronteiriços brasileiros. Conclusão. Referências. RESUMO: O aprofundamento da crise venezuelana desencadeou uma onda migratória dos seus nacionais para Países vizinhos. O fluxo migratório e o aumento na demanda de pedidos de refúgio ocasionam uma sobrecarga nos serviços públicos de todas as áreas institucionais. Assim, o Princípio da Subsidiariedade merece destaque, pois se caracteriza em medidas de incentivo de cooperação entre os entes federativos. A estratégia metodológica dedutiva e bibliográfica inicia pela compreensão da crise humanitária, para posteriormente analisar o Brasil como local de refúgio e, após apontar a subsidiariedade e cooperação como estratégia para a recepção deste fluxo, sem prejuízo das demais políticas sociais existentes.
Narrativas Sobre a Trajetória Migratória: O Retorno Dos Brasiguaios
Revista Ambivalências, 2017
O artigo analisa a trajetória migratória de pequenos agricultores brasileiros em direção ao Paraguai e seu retorno ao Brasil, a partir do ingresso em acampamentos organizados por agricultores sem-terra. Nesta análise, são consideradas as percepções dos próprios migrantes a respeito de suas trajetórias migratórias e, em especial, sobre o retorno ao Brasil. Assim, examina-se os fatores que propiciaram a migração desses indivíduos ou de seus antepassados ao campo no Paraguai e as condições que culminaram no deslocamento dos conhecidos como brasiguaios, residentes nas zonas rurais paraguaias, de volta ao Brasil. Para tanto, o artigo se fundamenta em informações coletadas a partir da realização de pesquisa de campo com observação participante e aplicação de entrevistas semiestruturadas a agricultores retornados, que atualmente residem em um pré-assentamento de reforma agrária, localizado na região Oeste do Paraná. Dentre os resultados encontrados constata-se, por um lado, que a maioria dos agricultores entrevistados é oriunda dos três estados do Sul do Brasil (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná) e migrou para o Paraguai à procura de terras, de modo a garantir a reprodução social de sua família. Por outro lado, é possível perceber que o retorno destes agricultores foi influenciado por fatores como a impossibilidade de aquisição de terras no Paraguai ou de legalização das terras adquiridas e, em especial, pela busca de serviços e políticas públicas disponibilizados no Brasil, mas, que não existem no Paraguai ou não abrangem os brasileiros, como acesso à saúde pública, transporte escolar e, sobretudo, a aposentadoria como trabalhador rural.
Migração Venezuelana e o Aumento da Pobreza em Roraima
Tensões Mundiais, 2019
Resumo: O fluxo de venezuelanos para Roraima, em especial para as cidades de Pacaraima e Boa Vista, tem ocasionado significativo crescimento das demandas locais. Nesse artigo procura-se analisar as relações entre a situação de vulnerabilidade socioeconômica dos migrantes, o surgimento de um estigma por parte da sociedade roraimense e o aumento da pobreza nas áreas da fronteira brasileira com a Venezuela.
Saúde em Redes
Este texto discute a crise migratória vivida em 2018 em Roraima, a partir do alto fluxo de migrantes procedentes da Venezuela. Inicia contextualizando o encontro “Cuidado Sem Fronteiras” realizado pela Rede Unida em Boa Vista-RR, em agosto daquele ano. O debate é feito a partir de três linhas de análise que combinam entre si. A primeira é uma rápida exposição das normas, em especial os tratados internacionais no âmbito da OEA que afirmam os direitos dos imigrantes; a segunda discute a forma híbrida dos que se deslocam, migrante e nômade, e analisa o processo de desterritorialização pelo qual passam, e a tensão proveniente da dificuldade de catalogação, classificação e controle do estado sobre os mesmos; a terceira vai analisar os dispositivos de governamentalidade que operam para o governo dos imigrantes. O texto serve para colocar em debate o movimento migratório atual, tentando entender as pessoas e o funcionamento dos mecanismos de governo diante deste fenômeno.
Circularidade na fronteira do Paraguai e Brasil: o estudo de caso dos brasiguaios
cedeplar.ufmg.br
The mass emigration of Brazilians from Brazil to Paraguay began at the end of the 1950's, and it was intensified in the following two decades (the 1960's and the 1970's), and the last two decades have given place to an international migration of Brazilians returning from Paraguay. This phenomenon, along with the development of commercial businesses in the border region and the displacements that mark an international transborder circulation between Brazil and Paraguay, configures some of the factors that have contributed to the formation of "brasiguaia", a transnational community. Residing in Paraguay and circulating through the national borders of Paraguay and Brazil is a common practice amongst "brasiguaios", especially those who live in Paraguayan cities bordering Brazil. The purpose of this thesis is to investigate the motivations of the "brasiguaio" to circulate between the borders of Paraguay and Brazil, more specifically, those "brasiguaios" residing in Paraguayan cities bordering Brazil. The current information in the Brazilian demographic censuses allows us to identify which part of the returning population actually originated from Paraguay, as well as discover which cities have received most of this population in recent years. However, the sociodemographical attributes of the "brasiguaios" which reside in Paraguay are not caught by the Brazilian censuses, much less the relative information concerning underlying motivations for their transit on the border of Paraguay and Brazil. The Paraguayan censuses, in turn, do not provide this information about its residents either. Realizing these, the qualitative technique was chosen as most appropriate in order to investigate the motivations for the intense transit of the "brasiguaios" between the borders of Paraguay and Brazil. Thirty-nine in-depth interviews took place with the "brasiguaios" residents in Ypehjú, Salto del Guairá e Pedro Juan Caballero. It was established that the circulation of the "brasiguaios" between the national borders of Paraguay and Brazil is motivated by the demand of public services in the areas of health and education, social aides and benefits, shopping, visits, religion and work. These demands reveal different strategies of adaptation and survival of the "brasiguaios", the residents of Paraguayan cities bordering Brazil, and the importance of their personal networks to exchange xvii resources, information and solidarity that allow them to have access to Brazilian goods and services. Moreover call attention to the public policy makers in the national border regions of Brazil, and make them aware that this large circulation can possibly interfere with the balance of offers and demands of public Brazilian services.