Caminhos para a crítica do estado burguês (original) (raw)

Caminhos para a crítica do Estado burguês: a questão da sociedade civil em Marx e Gramsci

Marx e o marxismo - Revista do NIEP, 2021

A partir da questão da relação entre Estado e sociedade civil, Marx e Gramsci desenvolveram caminhos distintos na crítica à sociedade burguesa do seu tempo. Apesar dessa diferença, mobilizada para afastar teoricamente os autores, ambos se localizam na crítica à distinção formal entre Estado e sociedade civil. Karl Marx tem como um dos pontos iniciais das suas reflexões a crítica da filosofia do direito de Hegel que avança para uma ruptura com a escola hegeliana. Esses estudos foram sucedidos pela análise da estrutura econômica, questão que ocupou a maior parte dos esforços teóricos de Marx. Antônio Gramsci, atribuindo outras determinações à noção de sociedade civil, interpretou a dominação burguesa do início do século XX através de categorias como Estado integral e hegemonia.

O Caminho para uma leitura política do projeto crítico

2 Para uma breve história da recepção da analogia entre a revolução francesa e a revolução da Crítica, cf. Brito Cruz, 2004, 17-39. This paper discusses what I call the "political reading" of the Critique of Pure Reason. First, I argue for a possible political meaning of Criticism in German Enlightenment. Second, I present three major interpretive trends in Kant scholarship which, along with the recent rehabilitation of Kant's legal philosophy, pave the way for the emergence of the recent political reading of Kant's philosophy as a whole. Finally, I examine the contours of such reading and present its leading proponents.

Caminhos da crítica jurídica latino-americana

Publicada na Revista Direito e Práxis Vol. 07, N. 14, 2016 p. 649-655. Resenha de GAXIOLA, Napoleón Conde (Org.). Teoria crítica y derecho contemporáneo, Ciudad de Mexico: Editorial Horizontes, 2015.

Para que fim e de que forma criticar o Estado? / For what purpose and how to criticize the State?

Revista Direito e Práxis, 2014

O autor responde a questão que serve de título ao artigo, fundamentando uma teoria crítica do Estado. Parte da premissa da historicidade do objeto Estado, justificando a possibilidade de seu conhecimento científico e de sua crítica. Atravessando diversas respostas dadas à questão-título, de Hobbes a Negri, passando por Marx e pela tradição a ele filiada (Engels, Pachukanis, Gramsci, Poulantzas), o autor não apenas confirma a premissa de partida sobre o índice temporal da configuração da relação entre Estado e sociedade, como também acumula elementos para uma resposta contemporânea capaz de orientar a superação das diversas relações de dominação cristalizadas no Estado. (Resumo do tradutor).

Uma crítica ao Estado em Murray Rothbard

2014

2014 2 "Juízos políticos são necessariamente juízos de valor, por isso, a filosofia política é necessariamente ética e, portanto, um sistema ético positivo é necessário para estabelecer-se a causa da liberdade humana".

Contornos do Estado Avaliador no Brasil

2021

The present study aims to discuss some aspects of the Evaluative State structure in Brazil, by analyzing the historical evolution of the Sistema de Avaliacao da Educacao Basica [Basic Education Assessment System] (Saeb). At the theoretical-conceptual level, it shows the correlation between the global reshaping of the role of the state, the means of regulation of public administration that emerge accordingly, the concept of governance and the establishment of a particular model of the Evaluative State. The study takes on an explanatory perspective based on the analysis of educational policy and its leading mechanisms, through the survey and analysis of ordinances and a decree promulgated by the regulatory bodies of the Saeb between 1994 and 2020.

REVISITANDO GEORGINA DE ALBUQUERQUE: CAMINHOS PARA UMA REVISÃO HISTORIOGRÁFICA DE SUA TRAJETÓRIA

liveira, Luiz Sérgio de; Távora, Maria Luisa (organizadores) Estado de Alerta! ( livro 2) – Encontro ANPAP Sudeste de Jovens Pesquisadores 2018, Niterói, Rio de Janeiro Luiz Sérgio de Oliveira; Maria Luisa Távora (Org.). Niterói: PGCCA-UFF, 2018., 2018

RESUMO: A proposta deste artigo é fazer considerações acerca da necessária revisão historiográfica de uma artista brasileira atuante no final do século XIX e meados do século XX, Georgina de Albuquerque. A pintora obteve o reconhecimento e o prestígio da crítica especializada em um período em que as mulheres que exerciam essa profissão eram, em sua grande maioria, consideradas amadoras por questões sociais e de gênero. Mesmo com a importância do trabalho de Georgina, percebe-se uma escassez de estudos mais aprofundados sobre sua produção mesmo nos dias atuais. Ao revisitar sua trajetória propõe-se gerar discussões sobre a importância da revisão de mulheres artistas no campo da história da arte. PALAVRAS-CHAVE: Georgina de Albuquerque. Arte Brasileira. Mulheres artistas. ISBN: 978-85-93471-10-0

Burguesia e Estado No Brasil: Um Balanço Crítico»

Ensaios FEE, 1986

A presença dominante de variáveis de natureza política nas análises sobre a evolução e tendências recentes da sociedade brasileira ao longo destes 10 últimof anos de regime autoritário-fenômeno que Weffort (1978, p. 17) chama "politicismo"-reflete-se, de um lado, no interesse geral dos cientistas sociais pelo regime autoritário em vigor e, mais recentemente, no interesse pelas possibilidades e limites da "abertura democrática". De outro lado, essas análises políticas revelam um esforço de alargamento das bases analíticas para compreender o processo histórico nacional dos tiltimos 50 anos. Uma das principais conseqüências desse fato foi o fim da hegemonia do "economicismo" e do "sociologismo" que tendiam a generaUzar para o conjunto da soiedade brasileira as transformações em curso no setor mais desenvolvido do País. Essa transformação nas ciências sociais no Brasil, que Florestan Femandes' deplora e no interior da qual se inscrevem a maioria das grandes áreas de reflexão das novas gerações de pesquisadores, conduziu à pluralização e ao enriquecimento da teoria e da análise empírica que têm por objeto a sociedade brasileira. Sublinhamos primeiramente neste artigo que um dos efeitos mais fortes dessa reformulação de paradigmas explicativos (sem pretender discutir seu mérito) foi o de matizar os estudos sobre a participação da burguesia enquanto classe politicamente estratégica nas transformações da sociedade, quando se compara seu papel ao que foi atribuído à "burguesia nacional" durante o período de maior mobilização sob a república populista. *0 presente artigo foi traduzido por Sueli e João Pedro Barros Cassai do original francês La Bourgeoisie Brésilienne en Question, publicado no nP 5, da Revista "Amérique Latine", Centre de Recherche sur L'Amérique Latine et le Tiers Monde (CETRAL), Paris, 1981, ** Professor titular de Ciência Política da UFRGS. ' "Os círculos acadêmicos abandonaram o uso do conceito de dominação burguesa, a teoria de classes e, especialmente, a aplicação da noção de revolução burguesa à etapa da transição para o capital industrial nas nações capitalistas da periferia" (1977, p. 144). ^ Cf. Fernandes (1976). ^ Segundo W. G. dos Santos e N. Weineck Sodré, a Revolução de 30 provoca a "(.. .) remodelação do aparelho de Estado de sorte a servir melhor aos interesses da burguesia em franca ascensão" (Santos apud Sodré, 1976, p. 227). "A militarização das estruturas e das funções do Estado nacional simplificou e fortaleceu todo o processo, conferindo, finalmente, à vinculação da dominação burguesa com uma ditadura de classe explícita e institucionalizada uma eficácia que ela jamais alcançaria sob o Estado democrático-burguês convencional" (Femandes, 1977, p. 308). ^ Cf. 0'Donnel(1973). Abstraindo-se as razões históricas e epistemológicas que provocam essa mudança de problemática, o consenso (entre economistas, sociólogos e politicólogos de diversas tendências) é obtido em torno da idéia de que o núcleo mais sóhdo para se compreender a natureza e a perspectiva de um modelo de desenvolvimento brasileiro reside no papel do Estado, e não mais no papel desempenhado pelas classes sociais. Essa mudança de ótica está relacionada com a expansão do aparelho estatal e de sua importância tanto no plano econômico quanto no político, acentuada de maneira decisiva após a intervenção militar de 1964. Um fato confirma essa nova tendência da melhor forma possível. A única obra comportando uma análise sistemátíca do regime instaurado em 1964 centrada no papel da burguesia enquanto classe social é a de Florestan Fernandes: o novo sistema é definido nessa obra como sistema de "modelo autocrático-burguês"^. Florestan Femandes, que retoma o processo de formação e de evolução da burguesia brasileira, tem o mérito de deslocar o epicentro da "revolução burguesa" dos anos trinta^ para uma fase posterior aos anos sessenta"*. Esse declúiio do papel central da burguesia na interpretação da nova ordem autoritária, que predominava no período "nacional populista", não significa que a importância estratégica da burguesia tenha diminuído com a ünplantação do "Estado burocrático-autoritário"'. A diferença fundamental reside no fato de que, em um contexto de forte expansão do Estado, durante os anos que se seguiram à intervenção militar, a classe burguesa não aparece mais como o "motor" do desenvolvimento. Cardoso (1967, p. 680) reconheceu esse fato em um artigo sobre a hegemonia burguesa no Brasil: "A política do desenvolvimento fimdada na impulsão dinâmica do setor industrial e financeiro da burguesia nacional chegou a seu termo, o que não significa que a burguesia industrial tenha sido excluída dos novos sistemas de ahanças". Essa nova tendência não aparece imicamente no Brasil. Touraine(l976,p. 92), analisando o interesse dos pesquisadores latino-americanos pelas classes sociais, observa: "(.. .) as principais personagens da história latino-americana recente não parecem ser a burguesia e o proletariado (...) mas sim o capital estrangeiro e o Estado" * Movimento de caráter fascista, originário de São Paulo, que se tomou o primeiro partido de massa no Brasil. Inspirado por Plínio Salgado em 1932 e eliminado durante o Estado Novo por Vargas em 1938. Ver Trindade (1974). ' Esse artigo foi publicado em um número especial de Les Temps Modemes sobre o Brasil, de 1967: C. Furtado, H. Jaguatibe. F Weffort, F. Fernandes, O. M. Carpeaux e A. Callado contribuíram nesse número. * Ver Fausto (1970). '"* Trata-se de um programa de pesquisas sobre Empresariado Nacional e Estado no Brasil, desenvolvido no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (lUPERJ).