Ocupações urbanas em negativo: limites e contradições da luta por moradia em Belo Horizonte [parte VII] (original) (raw)
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Ocupações e o embate pelo direito à cidade em Belo Horizonte: buscando saídas da cidade neoliberal
As ocupações urbanas constituem um conjunto de experiências conduzidas por movimentos sociais urbanos e/ou grupos de pessoas em busca de espaços de moradia que cresceram de forma significativa em Belo Horizonte nos últimos anos. Trata-se de uma nova rodada de processos parecidos com aqueles que deram origem às favelas da cidade, no entanto com algumas particularidades ligadas às diferenças do contexto atual. A relação da produção da cidade com o Estado atuando de acordo com preceitos neoliberais de promoção da forma mercado é uma destas. Este texto propõe uma série de reflexões acerca destes embates e das dificuldades enfrentadas pelas ocupações num contexto fortemente contrário a elas, e que oferece poucas alternativas àqueles que delas tem necessitado. In: LIBÂNIO, Clarice (org.). Favelas e periferias metropolitanas: exclusão, resistência, cultura e potência. Belo Horizonte: Favela é Isso Aí, 2016.
Caderno Metrópoles, 2019
Este artigo é uma tentativa de balanço dos dez anos de um ciclo importante de lutas organizadas por movimentos sociais em Belo Horizonte. Ao lon- go desse tempo, os movimentos transformaram- -se, ampliaram suas pautas para além do direito à moradia e assumiram estratégias de luta ampliada pelo direito à cidade – e contra o processo recen- te de neoliberalização da gestão municipal – que tomaram principalmente a forma de ocupações organizadas. Durante o período, caracterizado por uma hibridização das lutas urbanas, foi alterado significativamente o padrão de relacionamento dos movimentos com as instituições, que passou a se basear na ação direta, na ação institucional e na ação cotidiana.
Ocupações urbanas como repertório confrontacional dos movimentos de luta por moradia
Cadernos Metrópole, 2021
Given the importance of social movements in building a political agenda for Social Housing in Brazil, this article aims to discuss possibilities for a confrontational repertoire of the housing movements in a sociopolitical context characterized by an ultraliberal inflection, with significant transformations in the relationship between Civil Society and State. To accomplish this, we present a case study of an urban squatting in which we analyze the process of settlement and consolidation of Vila Eliana Silva (Belo Horizonte, State of Minas Gerais). The analysis highlights the strategies and repertoires of action that reveal the struggle to fulfil the social function of property, as well as a necessary reflection on possibilities of variations in this confrontational repertoire in the new conjuncture.
Entre o espaço abstrato e o espaço diferencial: ocupações urbanas em Belo Horizonte
O artigo aborda as ocupações urbanas em Belo Horizonte a partir das formulações de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço e a vida cotidiana. Ao refletirmos sobre as experiências das ocupações, buscamos enfatizar suas dimensões relacionais e processuais, atentando-nos à sua materialidade e ao seu cotidiano vivido. Para entender em que medida as ocupações podem engendrar diferenciações espaciais, circunscrevemos seu percurso histórico em Belo Horizonte segundo suas dinâmicas e tensões, atentos às especificidades da produção do espaço nas mesmas. Discutimos também as contradições entre o privado e o comum quanto à propriedade da terra, ressaltando os modos pelos quais o espaço abstrato se reafirma nas ocupações. Procuramos ressaltar as ocupações como tensionadas entre o espaço abstrato e o diferencial, como uma prática espacial intermediária entre a dominação e a apropriação: espaço político contraditório, que atualiza o debate sobre a produção do espaço urbano no Brasil contemporâneo.
Ocupações Urbanas no Brasil: Direito à Moradia e à Cidade em Belo Horizonte, Minas Gerais
IV SUUB, 2019
O presente artigo tem como objetivo apresentar parte da pesquisa de doutorado em desenvolvimento pela autora. Em um primeiro momento será apresentada uma breve contextualização político-econômica do caso brasileiro, considerando-se inclusive a crescente criminalização e repressão de movimentos sociais urbanos no Brasil, em especial aqueles relacionados à questão da moradia, e que têm como uma de suas principais ações a ocupação de terras para auto-construção e/ou de edificações abandonadas. A seguir apresenta-se um panorama acerca do planejamento urbano tradicional no contexto brasileiro, de forma relacionada ao Estatuto da Cidade e ao surgimento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), tendo em vista as principais críticas por ele recebidas ao longo da primeira década de sua implementação. Mais adiante procura-se discutir sobre a atuação dos movimentos dos sem-teto, suas principais características e objetivos, bem como alguns recentes desdobramentos observados em ocupações (formas de organização, localização, principais objetivos, dentre outros). Como exemplo significativo é apresentado o caso de Belo Horizonte, a partir do final da década de 90. Embora a maior parte das ocupações nesse município sejam voltadas para a questão da moradia e ocorram em sua maioria em terras para auto-construção, mais recentemente houve um aumento no número de ocupações em edifícios abandonados em áreas centrais e economicamente privilegiadas da cidade (em grande parte das vezes de forma expressamente relacionada à noção do direito à cidade) bem como observa-se uma maior pluralidade de tipologias e objetivos. Ao final do artigo serão apresentadas algumas conclusões iniciais, com base no estudo realizado. The present article aims to present part of the doctoral research in progress by the author. At first, a brief political-economic context of the Brazilian case will be presented, including the increasing criminalization and repression of urban social movements in the country, especially those related to housing, and which have as one of their main actions the occupation of land for self-construction and / or of abandoned buildings. Following will be presented an overview of traditional urban planning in the Brazilian context, related to the City Statute and the emergence of the Minha Casa Minha Vida (My House My Life, MCMV) program, considering the main criticisms received by it during the first decade of implementation. Further discussion of homeless movements, their main characteristics and objectives, as well as some recent developments observed in occupations (forms of organization, location, main objectives, among others) are discussed. As a significant example, the case of Belo Horizonte from the end of the 1990s is presented. Although most of the occupations in this city are housing oriented and occur mostly in lands for self-construction, more recently there has been an increase in the number of occupations in abandoned buildings in central and economically privileged areas of the city (often expressly related to the notion of the right to the city), as well as a greater plurality of typologies and objectives. At the end of the articleinitial conclusions will be presented, based on the study carried out.
Ocupações Urbanas De Belo Horizonte: Oratio e a “Na Real”
2019
Este artigo discute as diferencas entre os movimentos e ativistas sociais envolvidos com as ocupacoes urbanas de Belo Horizonte e seus moradores. Diferencas que passam por trajetorias sociais distintas que se manifestam cotidianamente neste movimento social urbano. Estas diferencas geram conflitos e submissoes que sao aqui expostas para a avaliacao das possibilidades de emancipacao de todos os envolvidos neste evento politico que tem ocorrido na cidade de Belo Horizonte e regiao nos ultimos 10 anos. O artigo e fruto de pesquisas e experiencias de acao direta nos territorios ocupados durante este periodo. As ocupacoes urbanas acompanhadas para producao das reflexoes aqui apresentadas sao Dandara, Eliana Silva, Emanuel Guarani Kaiowa, Vitoria, Esperanca, Rosa Leao, Zilah Sposito Helena Greco, Carolina Maria de Jesus e Vicentao.
Perversidades da ausência: política habitacional na Região Metropolitana de Belém
Novos Cadernos NAEA, 2009
O tema central abordado pela autora é a política habitacional na região metropolitana de Belém, buscando entender a relação entre a retomada do processo decisório e de formulação e implementação de políticas públicas em um contexto democrático e os movimentos de ocupação de áreas urbanas. Nas discussões são considerados, então, duas instâncias: uma relacionada à dinâmica da formulação de políticas habitacionais nas instituições estatais e outra que busca entender a representação que os “ocupantes” dos espaços invadidos têm desse processo.