Políticas Públicas De Saúde No Brasil (original) (raw)
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O Brasil está num momento em que precisamos refletir nossa situação para, com isso, projetar novos horizontes e termos claro o que queremos para nosso futuro como sociedade brasileira, tanto a nível local, como regional e nacional, em áreas vitais como a discutida na mesa, a saúde, que pode nos comprometer ou nos contemplar com um futuro promissor. A saúde pública no país deixa a desejar, tornando o acesso que deveria ser universalizado aos cidadãos, com baixa qualidade e muito desigual nas diversas regiões. Doenças que poderiam ser prevenidas em pleno século XXI ressurgem e muitos municípios não contam sequer com um médico ou infraestrutura mínima de saúde, sobrecarregando os já saturados grandes centros. Quem tem recursos tenta se garantir com convênios privados, já que o acesso universal é carente e desigual. Como repensar a saúde universalizada e de qualidade para o total da população brasileira, reduzindo as desigualdades, especialmente numa época de cortes orçamentários?
RESUMO: No Brasil, como determina a Constituição de 1988, a saúde é um «direito de todos e um dever do Estado«» Desde o início dos anos 1990, sucessivos programas procuram viabilizar essa exigência constitucional, reformando as normas do chamado Sistema Único de Saúde (SUS), cuja principal meta é universalizar o atendimento de saúde no País. O mais recente desses programas é o Mais Saúde Direito de Todos 2008-2011, anunciado em Dezembro de 2007, que propôs a evolução formal nos processos de gestão do SUS, apresentando medidas estruturadas em sete eixos com o objetivo de articular a dimensão econômica e social da saúde. O SUS funciona, desde 1996, na perspectiva operacional e interativa de um pacto de gestão. O princípio de rede foi utilizado pelo Programa Mais Saúde Direito de Todos 2008-2011 como ponto de convergência de um Complexo Industrial de Saúde, que reunia, desde a produção de medicamentos, até núcleos de pesquisa de evolução tecnológica para a saúde. O objetivo principal deste arti-go foi investigar se as mudanças propostas por esse programa do governo brasileiro criam entraves no conceito de rede do SUS, principalmente enquanto sistema de gestão de conhecimento. O objetivo secundário do trabalho foi verificar se a rede ganhou mais ope-racionalidade e universalidade com a adesão ao Complexo Industrial de Saúde. A pes-quisa confirmou a existência de entraves à evolução do conceito de rede no SUS a partir da proposta do Complexo Industrial de Saúde, sem indicação de ganhos no processo de operacionalidade do sistema. A análise desse processo permitiu entender que a relação público/privado no atendimento de saúde brasileiro compõe um mercado imperfeito. Como conclusão, o artigo sugere que o aprimoramento do SUS, enquanto inovação tec-nológica, depende de outro tipo de reforma de gestão, que não é a proposta pelo progra-ma Mais Saúde Direito de Todos 2008-2011.
Caminhos da saúde pública no Brasil
2002
All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-Uso Não Comercial-Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de este capítulo, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. Caminhos da saúde pública no Brasil Jacobo Finkelman (Org.
Políticas Públicas Brasileiras como Tecnologias de Saúde
Guaju, 2020
O estudo da formação de políticas públicas nos permite entender os contextos nos quais se deram ações governamentais passadas e planejar ações futuras. Este trabalho analisa as políticas públicas na saúde como forma de tecnologia, além de explorar o âmbito da saúde no campo social. O objetivo é compreender como se constrói o debate acerca da formação de políticas públicas na saúde e sua relação com as lutas de classe entre os sujeitos sociais envolvidos, tanto na sua formulação quanto na implementação. A metodologia consistiu na pesquisa bibliográfica acerca das políticas públicas no Brasil e sua relação com a tecnologia. A conclusão encontrada reflete a influência das relações capitalistas nos debates que envolvem as estratégias de produção de políticas públicas, que acabam por reforçar os padrões sociais já pré-estabelecidos.
A Política de Saúde no Governo Lula
Saúde e Sociedade, 2011
O ensaio faz uma reflexão sobre a política de saúde nos oito anos de governo do Presidente Lula, identificando-se uma mudança de foco na agenda governamental, passando-se da ênfase exclusiva na implementação gradativa do SUS no primeiro mandato para as condições de vida e os determinantes da saúde no segundo, bem como de sua articulação com o desenvolvimento. Considera-se que políticas de saúde de um governo não podem ser avaliadas apenas setorialmente, sendo necessário examinar passos, traços e produtos do governo que têm repercussões na saúde da população e na organização do sistema de serviços. O argumento central é que o governo Lula foi mais inovador na sua atuação sobre os condicionantes da saúde do que no aspecto endógeno da política de saúde; no âmbito setorial, os avanços foram incrementais e qualitativos, no processo contínuo e difícil de implantação dos princípios do SUS em um contexto de despolitização da questão da saúde e de um debate restrito ao financiamento sem que ...
Políticas Públicas De Saúde No Brasil: Uma Trajetória Do Império a Criação Do Sus
Revista Contexto & Educação, 2022
A trajetória das políticas de saúde no Brasil está relacionada diretamente a evolução política, social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los, a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do capitalismo, sofrendo forte pressão e intervenção internacional. O artigo apresenta as mudanças ocorridas no decorrer da história da saúde pública no Brasil, com objetivo de apresentar, brevemente, o percurso da Saúde Pública brasileira, desde os primeiros passos no período da Colonização, passando pelas épocas do Império, da República, do Militarismo, da Redemocratização, até o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo é uma revisão bibliográfica teórica que utilizou fontes como: livros, artigos científicos, plataformas de pesquisa como, Scielo (Scientific Electronic Library Online), Google acadêmico, site do Ministério da saúde e da Fundação Nacional de Saúde. Concluiu-se que a saúde nunca ocupou lugar central dentro da política d...
Integralidade Nas Políticas Públicas De Saúde
Life Style
Introdução: a integralidade, enquanto princípio do Sistema Único de Saúde, indica atributos desejáveis aos preceitos da saúde e ao aperfeiçoamento das técnicas que são desempenhadas. Objetivo: refletir criticamente, em uma perspectiva histórica, sobre a integralidade nas Políticas Públicas de Saúde no Brasil e sua aplicação na prática assistencial. Método: ensaio reflexivo, fundamentado em revisão narrativa, sobre o contexto histórico no qual a integralidade se insere e os desafios a serem superados para que ela se estabeleça nas práticas assistenciais. Resultados: o texto abrange um breve histórico das Políticas Públicas de Saúde no que diz respeito à integralidade e como ela se aplica nas práticas de saúde. Conclusão: a integralidade na atenção à saúde no contexto do Sistema Único de Saúde brasileiro está em pleno desenvolvimento e requer constantes reflexões quanto as aproximações a serem realizadas no sentido prático, pois a cada dia, os atores envolvidos nesse processo se aprop...
Políticas Públicas de Saúde: aportes para se pensar a trajetória histórica brasileira
Desafios - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 2017
RESUMO No Brasil a ideia de saúde surgiu no final do século XIX, com a vinda da coroa portuguesa para essas terras. A relação entre saúde e comunidade se baseava no ato da limpeza pública e na fiscalização de alimentos, bem como fiscalização dos portos comerciais. O objetivo deste artigo é compreender o impacto que a criação de políticas públicas de saúde trouxe para a sociedade. Para isso fez-se necessário uma abordagem político-histórica sobre o processo de formulação das políticas públicas de saúde baseando-se no resgate dos períodos da história brasileira, para melhor compreensão dos fatos. Ao final do processo entende-se que as políticas de saúde no Brasil aparecem subordinadas aos interesses políticos e econômicos, refletindo alterações diretas em suas práticas sempre que uma nova forma de poder surge determinando um novo modelo a ser seguido. Palavras-Chave: políticas públicas de saúde; história do Brasil; economia brasileira; saúde do Brasil.