Ordenamento do território (original) (raw)

Dinâmica espacial e ordenamento do território

RePEc: Research Papers in Economics, 2006

Documento elaborado no âmbito do Convênio CEPAL/IPEA (Projeto: Brasil: o estado de uma nação). As opiniões aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, a posição das instituições envolvidas. í n d i c e

Ordenamento do território e alterações climáticas

2017

A subida do nível médio do mar (NMM) apresenta-se como um dos efeitos das alterações climáticas, sendo expectável que este se repercuta no aumento do risco de inundações, cheias e submersão permanente de áreas de baixa altitude localizadas em zonas costeiras, de que são exemplo as áreas estuarinas. Estas regiões têm a particularidade de corresponderem frequentemente a territórios que registam elevadas concentrações populacionais e de atividades económicas, infraestruturas e equipamentos. Algo que coloca novos e complexos desafios às políticas de ordenamento e planeamento do território, nomeadamente no domínio da efetivação de estratégias de adaptação às alterações climáticas, em geral, e em particular à subida do NMM. Neste contexto, e atendendo à vulnerabilidade das regiões estuarinas, selecionou-se como estudo de caso o Estuário do Tejo (Portugal), procedendose à análise dos instrumentos de gestão territorial (IGT) com incidência neste território. Uma análise que objetivou a compreensão da forma como a problemática da adaptação às alterações climáticas-em particular da subida do NMM-é abordada nestes instrumentos (com enfoque nos IGT de âmbito local, designadamente os planos diretores municipais em eficácia) e, bem assim, a identificação e análise da natureza das medidas de adaptação propostas. Tendo por base os resultados desta análise, procurou-se perceber a forma como a problemática da adaptação às alterações climáticas é tratada noutros contextos territoriais no âmbito de instrumentos de natureza similar, sendo que para o efeito foram analisados casos internacionais passíveis de se constituírem como boas práticas, nomeadamente no Reino Unido, nos Estados Unidos da América e na África do Sul. A análise da abordagem adotada nestes casos de estudo e da natureza das medidas propostas servem de enquadramento e suporte à discussão sobre a situação atual do Estuário do Tejo. Servem ainda de suporte à reflexão em torno de boas práticas internacionais que poderão formalizar linhas de orientação para o aprofundamento das estratégias de adaptação a nível local e, desta forma, para o aumento da resiliência dos territórios e comunidades ribeirinhas.

lei do ordenamento de territorio

Lei: é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios do acto normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito (o seu conjunto é denominado Legislacao).

Design e território

1 Ponto de partida, 21 O contexto, 22 Produtores e consumidores: reduzindo a opacidade do sistema, 23 2 Qualidades e valores de produtos locais, 25 A qualidade como resultado de uma experiência, 26 Qualidade percebida, 26 "Estrela de valor": dimensões para avaliação de produtos e serviços, 27 Autenticidade e rastreabilidade: a busca por garantias de qualidade, 29 A qualidade como resultado do capital territorial, 30 Terroir, 31 Indicações geográficas, 33 Capital territorial, 34 A qualidade na sociedade em rede: entre local e global, 36 Qualidade das relações, 37 3 Design na valorização de produtos e identidades, 41 O design na sociedade contemporânea, 42 A perspectiva sistêmica do design, 44 Design em um mundo fluido e complexo, 44 Integrando sistemas de produção e sistemas de consumo, 46 Design para sustentabilidade, 48 Design na valorização do território: promovendo arranjos produtivos locais, 49 4 O design e as redes de valor, 55 A criação de valor na sociedade pós-industrial, 56 Análise da cadeia de valor ampliada, 57 Representando a cadeia de valor, 59 Redes baseadas em horizontalidades: experiências bem-sucedidas, 62 Somando competências, 66 Elementos essenciais para o desenvolvimento de redes, 68 5 A cadeia de valor de produtos da sociobiodiversidade, 71 Os produtos da sociobiodiversidade, 72 O valor complexo da biodiversidade, 73 Harmonizando objetivos econômicos, sociais e ambientais, 75 Barreiras à valorização de produtos da sociobiodiversidade, 78 6 Valorizando produtos, territórios e identidades, 81 Projetando cadeias e redes de valor, 82 Analisando o potencial de um produto local, 83 Estudos de caso, 84 Caso 1 -Produto e turismo: o limoncello de Sorrento e da Costa Amalfitana, 84 Caso 2 -Parcerias para a redinamização da lavanda na Provença, 88 Caso 3 -Comércio ecossolidário do guaraná dos Satéré Mawé, 91 7 Desenvolvendo projetos de valorização de produtos e territórios, 97 Ações para valorizar produtos locais, 98 1 RECONHECER as qualidades do produto e do território, 99 2 ATIVAR as competências situadas no território, 100 3 COMUNICAR o produto e o território, 101 4 PROTEGER a identidade local e o patrimônio material e imaterial, 102 5 APOIAR a produção local, 103 6 PROMOVER sistemas de produção e de consumo sustentáveis, 104 7 DESENVOLVER novos produtos e serviços que respeitem a vocação e valorizem o território, 106 8 CONSOLIDAR redes no território, 106 Conclusões, 107 Referências, 109 Glossário, 119

Toponímia, povoamento e organização do território

Revista brasileira de geografia, 2022

Este texto resulta de pesquisas sobre toponímia e território, desenvolvidas em uma parceria entre instituições do Brasil e de Portugal, as quais encerram um comparativo entre topônimos dos estados brasileiros do Rio Grande do Sul e da Paraíba. Como metodologias, estabeleceu-se uma classificação tipológica das toponímias destas regiões e procedeu-se à espacialização e ao enquadramento geográfico das designações encontradas, por meio da abordagem de dois fundamentos: toponímia e leitura do território, objetivando demonstrar como a toponímia relaciona as geografias dos dois estados, tomando, como pano de fundo, aspectos de povoamento, de colonização e de organização dos territórios. Os resultados estão expressos em mapas comparativos, cuja investigação revela similaridades e diferenças entre estes dois espaços.

Ordenações do Reino de Portugal

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1994

Resumo: A s Ordenações do Reino de Portugal compilaram o direito positivo lusitano e foram a legislação vigente naquele país e no Brasil por vários séculos. Daí a sua importância. Neste trabalho, além de apresentar u m estudo histórico-jurídico a respeito das mesmas, é oferecido ao pesquisador u m estudo bibliográfico das edições existentes nas bibliotecas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como a documentação necessária para a identificação das obras. Mereceu destaque a edição das Ordenações Manuelinas de 1539, quer por ser a mais antiga das existentes no nosso acervo, quer por se tratar de obra relativamente rara.