A promoção dos direitos e a qualidade de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade. O caso português (original) (raw)

Novas perspectivas para os estudos sobre deficiência: um caso português

Cadernos de Sociomuseologia - Sociomuseologia em diálogo com a Acessibilidade Cultural: reflexões e práticas, 2024

O presente texto parte de aspectos da vida cotidiana do poeta português e consultor de acessibilidade Paulo Reis Simões para discutir como as sociedades em geral (não) incluem pessoas com deficiência. Inicia-se apresentado os principais modelos para o entendimento das questões da deficiência, contextualizando-os e apresentando os eventos históricos mais significativos que os estruturaram. Partindo de uma abordagem que utiliza como referencial os estudos das Ciências, Tecnologias e Sociedades (CTS), buscou-se trazer os conceitos de agência, coletivo, composição e tradução como contribuições para os estudos da deficiência, cujos principais modelos são apresentados brevemente na primeira seção. Adotando um estilo narrativo típico dos estudos das Ciências, Tecnologias e Sociedade, os conceitos acima referenciados emergem da própria narrativa de Paulo, dando um caráter empírico a este trabalho. Por fim, evidencia-se as contribuições e lições principais que podem ser tiradas desses estudos para a acessibilidade na sociedade em geral e, especificamente, em museus.

Monitorização dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência em Portugal

Às pessoas com deficiência que aceitaram ser entrevistadas para este estudo e às organizações 1 que participaram no processo de recrutamento de monitores e entrevistados, pelo apoio na sinalização de participantes, apoio logístico para a realização das entrevistas e constante disponibilidade. À equipa do CRPG um particular agradecimento pelo acolhimento prestado durante a ação de formação e em particular à Dra. Andreia Mota, pela colaboração na coordenação local do trabalho empírico na região Norte. À consultora externa do projeto, Professora Doutora Marcia Rioux, co-diretora do projeto internacional Disability Rights Promotion International, pelo constante apoio e estimulante intercâmbio científico. Finalmente, à Fundação para a Ciência e Tecnologia, entidade financiadora do projeto, e ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, por terem acreditado neste projeto e o terem viabilizado.

A deficiência em Portugal: Lugares, corpos e lutas

A deficiência em Portugal: Lugares, corpos e lutas, 2023

Partindo das particularidades e dinâmicas da realidade económica e do ambiente sociopolítico português, neste livro convoca-se um quadro diverso de experiências e lutas, compondo um retrato vívido da realidade dinâmica das pessoas com deficiência em Portugal no início da terceira década do século XXI. Ao mesmo tempo que se procura contribuir para a valorização dos Estudos da Deficiência no nosso país, nesta coletânea procura dar-se conta da pujante diversidade de experiências das pessoas com deficiência, afirmando a importância do seu crucial contributo para um pensamento crítico composto de saberes emancipadores, identidades insurgentes e de renovadas agendas de justiça social. Neste livro procura-se, assim, pensar a democracia a partir dos corpos, das vozes e das experiências das pessoas com deficiência em Portugal.

Pessoas com deficiência e políticas sociais em Portugal: Da caridade à cidadania social*

Revista Crítica de Ciências Sociais, 2009

Pessoas com deficiência e políticas sociais em Portugal: Da caridade à cidadania social * Com base numa análise da legislação publicada em Portugal nas últimas três décadas referente às pessoas com deficiência, o presente artigo considera as políticas de deficiência desenvolvidas entre 1974 e 2008. De modo a balizar esta análise, numa primeira parte identifico os pressupostos teóricos que informam o presente artigo, fazendo uma breve revisão dos modelos teórico-analíticos dominantes nesta área de investigação. segue-se uma revisão crítica das políticas direccionadas às pessoas com deficiência em Portugal, identificando características, tendências e ideologias subjacentes. Por último procuro traçar as características da acção estatal neste domínio decorrentes da análise da aplicação das políticas de deficiência em Portugal.

O valor do atleta com deficiência. Estudo centrado na análise de um periódico português

Revista Portuguesa de Ciências do Desporto, 2006

A prática de desporto por pessoas com deficiência tem vindo a desenvolver-se significativamente. Prova disso são os Jogos Paralímpicos, que representam o símbolo máximo do desporto para estas pessoas. Contudo, apesar desta evolução, estas competições parecem não ter uma cobertura relevante por parte dos mass media, parecendo reconhecer-se pouco valor ao atleta paralímpico. Através da análise de conteúdo a um jornal diário português, nos anos de 1996 e 2000, anos dos Jogos Paralímpicos de Atlanta e de Sydney, procurámos perceber qual o valor do atleta com deficiência e se ao longo desses anos existiram alterações nesse valor. A categorização inerente à análise de conteúdo realizou-se a priori e a posteriori, surgindo um sistema categorial constituído pelas categorias (i) nacionalismo, (ii) atleta com deficiência, (iii) prova, (iv) apoio ao atleta e (v) público. A análise de imprensa efectuada revelou um aumento significativo no número de notícias, parecendo demonstrar uma mudança de atitude da sociedade face ao atleta com deficiência. Porém, este não é valorizado sob o ponto de vista estético, mas sim em relação aos resultados obtidos. Na realidade, o resultado e o recorde parecem assumir uma grande importância, podendo afirmar-se que o desporto para pessoas com deficiência se encontra enquadrado na lógica do desporto moderno, esperando-se que o atleta incorpore o homem sem limites.

A ausência de políticas públicas para os direitos sociais da pessoa com deficiência

This article shows that there are still public policy in the defense and integration of persons with disabilities in brazilian society, which prevents them from having their social rights, so fundamental, fully serviced. Despite the undeniable political and social developments in Brazil, as only social rights of forecast not sufficient unto itself, requiring further the effective implementation of these, which are fundamental rights require public politics in order to safeguard and optimize the results and scope of such important rights, especially for social minorities such as persons with disabilities. Finally, a proposed legislative amendment is presented to achieve these social rights by encouraging the employment of persons with disabilities by companies, because the public service is already determining a social quota in their favor, in filling job and public offices. Therefore, this study is underpinned by statistical data and references indicated to an end.

Fragilidades no apoio às pessoas com deficiência: aplicação ao concelho de Vieira do Minho

2017

This research addresses Social Economics focusing upon Economics as a sustainable and humanist science. Its scope of analysis is people, without ever losing sight of sustainable economic growth and development. In this light, it does not emphasise profit, albeit it considers of paramount importance the sustainability of social equity values. Therefore, our endeavour is to focus on people who may hold some degree of disability in the municipality of Vieira do Minho. It resorts to a qualitative field study we realised ourselves and, simultaneously, to a research which was conducted by the Vieira do Minho City Hall, thereby identifying how many people and which type of disabilities do exist in the municipality. Our research design, our sample and field work data draw on the aforementioned study as well as other information kindly provided by that public body. Evidence highlights that, if we humanise the economy, the likelihood of creating an inclusive and sustainable society will increase and may even allow to solve real emerging problems. Therefore, the present study discusses topics as diverse as the social and solidarity economy, the third sector, social entrepreneurship, and the Social Security current social responses with a view to support and establish partnership agreements with institutions of the third sector. Such guidelines are framed by the concept of people holding some degree of disability in the municipality of Vieira do Minho