Análise Iconográfica do Trabalho Escravo No Brasil a Partir de uma Pintura de Debret (original) (raw)
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PerCursos, 2007
RESUMO: Neste artigo analiso o trabalho escravo negro no Brasil no contexto histórico brasileiro mediante uma imagem de Debret e da utilização da mesma nos livros escolares de História. Procuro demonstrar que nesta imagem reproduzida por Debret, existe uma nítida relação social de domínio e submissão mediante a forma de expressão da postura corporal na imagem representada entre o senhor e o escravo. Demonstro que por meio desta, porém, se propaga uma visão estereotipada do negro escravo no Brasil nos livros escolares de Historia. A análise delineia-se sob o ponto de vista didático-pedagógico dos mesmos e a utilização da imagem de Debret no contexto na qual esta é inserida no livro. Ao abordar o tema sobre escravidão do Brasil, observa-se nos livros de História a abundância de imagens que parecem não querer apenas informar, mas reforçar as condições de vida dos cativos. Nisto, a utilização de imagens de Debret enfatiza o papel do negro na sociedade escravista como objeto ou mercadoria, sendo este representado como se fosse um ser incapaz e passivo. Utilizo esta imagem nesta análise por ser este artista muito conhecido pelos brasileiros. Suas imagens documentam a vida cotidiana do Brasil no século XIX e são muito utilizadas nos livros escolares de História.
O Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
Revista Direitos Culturais
RESUMO: O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas bibliográfica e jurisprudencial para mapear o ordenamento jurídico atinente a questão. Em um primeiro momento analisam-se as legislações internacionais vigentes, a constituição, a consolidação das leis do trabalho e o código penal. Após adentra-se na estruturação dos órgãos de controle, fiscalização e combate ao trabalho escravo no Brasil, com o enfoque no Ministério do Trabalho e no Ministério Público do Trabalho e seus órgãos responsáveis e principais competências de atuação. Por fim, traçam-se alguns patamares já consolidados e questões ainda discutidas na jurisprudência. Dessa forma entend...
Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI
As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de matéria nelas incluídas não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação jurídica de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras.
O Trabalho Escravo e Análogo À Escravidão De Forma Degradante No Brasil
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218
O trabalho de forma exploratória, escrava ou análoga a ele ainda é uma realidade no Brasil, assim como no mundo e, mesmo que essa prática seja considerada abusiva e desumana por parte dos empregadores, os trabalhadores ainda são submetidos a um ambiente de trabalho degradante no ambiente trabalhista. Contudo, o combate ainda encontra diversas barreiras e, por mais que a área de atuação seja a trabalhista, outras Leis abordam essa prática tal como o Código Penal, e os resultados têm se apresentado de forma positiva, mesmo que ainda necessite de melhorias. Assim sendo, este artigo aborda o tema por meio de um referencial teórico e, para isso, contou com banco de dados em plataformas como Repositório Google Acadêmico, MedLine, legislações como Constituição Federal de 1988 e o Código Penal Brasileiro de 1940. O objetivo, portanto, é analisar sobre o tema escolhido, discorrendo sobre as modalidades em que esse tipo de trabalho ainda é encontrado na sociedade e avaliar se as normas vigent...
Geografias Do Trabalho Escravo Contemporâneo No Brasil
REVISTA NERA
O artigo tem dois objetivos. O primeiro, compreender o fenômeno da escravidão contemporânea no campo brasileiro, transformando em mapas os dados disponíveis sobre resgate de trabalhadores escravizados e denúncias de casos de escravidão. O segundo, analisar a repartição do fenômeno no território brasileiro, identificar situações relacionadas à escravização dos trabalhadores e construir índices sintéticos de risco de presença de escravos e de vulnerabilidade ao aliciamento. Espera-se assim contribuir com a luta contra a escravidão rural, facilitando repressão e a prevenção do mesmo.
História e Historiografia do Trabalho Escravo no Brasil
[Livro publicado em 2020] Realizado em maio de 2018 no Departamento de História da Universidade de São Paulo, o “Seminário História e Historiografia do Trabalho Escravo no Brasil” contou com a participação de estudiosos de múltiplas vertentes e universidades brasileiras. Seu objetivo foi aproveitar a efeméride dos 130 anos da aprovação da Lei Áurea, que extinguiu oficialmente a escravidão no Brasil, para debater os avanços e êxitos, bem como os impasses e as dificuldades da historiografia produzida desde então sobre a escravidão e sua abolição em nosso país. Reunindo contribuições de alguns participantes do evento, este livro é, em primeiro lugar, uma pequena amostra das questões fundamentais que norteiam hoje as pesquisas sobre a escravidão no Brasil. É, também, uma tentativa de apontar certos impasses historiográficos e delimitar os campos que ainda necessitam ser melhor investigados. Por último, constitui uma modesta contribuição ao registro do atual estágio de desenvolvimento da pesquisa histórica sobre os temas abordados.
Trabalho Análogo Ao Escravo Na Ordem Capitalista
2016
O artigo trata do trabalho analogo ao escravo na ordem capitalista. Traz suas diversas facetas, demonstrando como o capital incide nas normativas adotadas por um mundo orientado ao lucro desordenado. Aborda praticas comumente associadas ao trabalho analogo ao escravo, como o trafico de pessoas, trafico sexual, migracao e a questao dos refugiados ambientais. A cidadania e um fator essencial ao alcance de um novo paradigma que redirecione a sociedade. Por tratar-se de um meio de seguranca e sentido na vida humana, e uma forma de exigibilidade de posturas governamentais.
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 2024
Este trabalho apresenta os resultados parciais do estudo conduzido por pesquisadoras da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fomentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que analisa dados sobre o trabalho escravo doméstico no Brasil entre 2017 e 2023, visando traçar o perfil das vítimas e dos responsáveis pelo crime, bem como avaliar se há relação entre o trabalho escravo doméstico infantil e lacunas no sistema de adoção brasileiro. Para isso, esse estudo utiliza os autos de infração lavrados entre 2017 e 2023 sobre a temática, e documentos correlatos, fornecidos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) do Ministério do Trabalho e Emprego. A metodologia inclui a análise detalhada desses documentos a partir de um formulário-guia. O estudo está atualmente na fase de análise de dados, com a expectativa de identificar grupos vulneráveis e direcionar esforços para prevenção e proteção. Além disso, pretende gerar reflexões sobre políticas de acolhimento e o papel do Estado na proteção das vítimas desse crime.