Ucrânia e Belarus: Tão perto da Rússia e tão longe do Ocidente. (original) (raw)
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Conjuntura Austral, 2022
A presente guerra entre Rússia e Ucrânia aturdiu um grupo bastante representativo de acadêmicos e diplomatas ocidentais. Entretanto, frente à "inesperada" anexação da Crimeia, ocorrida em 2014, e o início do confronto no Donbass, tal postura seria no mínimo incauta. Esta análise de conjuntura tenta dar conta das origens do problema a partir da complexidade empírica da relação russo-ucraniana e da incapacidade teórica da disciplina de relações internacionais em perceber o círculo vicioso entre identidades e interesses, o qual foi fundamental para chegarmos à situação atual. Isso é feito por meio da interpretação de textos acadêmicos, matérias jornalísticas e documentos oficiais sobre a relação entre Ucrânia, Rússia e a OTAN, à luz da importância das identidades estatais dos atores como causa para o conflito. À guisa de conclusão, sugere-se que a alternativa mais adequada para cessar a violência imediatamente seria a declaração unilateral da OTAN de uma moratória ao ingresso de novos membros, por um prazo bastante estendido, e o comprometimento de se iniciarem negociações sobre um estatuto de neutralidade militar da Ucrânia.
A Ucrânia e a União Euro-Asiatica
2013
A África Subsariana vem registando na última década progressos mais ou menos localizados e importantes no fortalecimento do Estado de direito, na melhoria da governação e nos processos de democratização, que conjuntamente com as oportunidades económicas são elementos decisivos para alcançar o desenvolvimento sustentável. Este artigo faz um ponto de situação relativamente aos progressos registados bem como aos riscos que enfrentam vários Estados da região em termos do nexo segurança e desenvolvimento. A recente indisponibilidade da Ucrânia na assinatura do Deep and Comprehensive Free Trade Agreement com a União Europeia, que na prática posicionaria o país numa fase de pré-adesão à organização, levantou naturalmente a questão do país, por esse facto, poder vir a aderir ao projeto da União Aduaneira, embrião da futura União Euro-asiática proposta pela Federação Russa. Encontrando-se atualmente a opinião pública ucraniana fortemente bipolarizada entre o projeto europeu e um incremento relacional com a Federação Russa, realidade que naturalmente se projeta na classe política, a decisão entretanto tomada não deverá contudo ser apenas perspetivada como decorrente exclusivamente da pressão russa nesse sentido, mas também como consequência do peso dos interesses nacionais ucranianos.
Rússia X Ucrânia: Follow the Money
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ
Este ensaio se propõe a discutir o confronto entre Rússia e Ucrânia numa perspectiva de disputa por energia, afinal uma das primeiras iniciativas da OTAN foi sufocar a Rússia com sanções econômicas, particularmente, a venda de petróleo e gás russo para outras regiões. Quem se apresenta como fornecedor alternativo de gás para a Europa: EUA. Follow the Money (siga o dinheiro). E quais seriam as lições que o Brasil poderia aprender com este cenário?
A Situação Pós Comunista: Rússia x Ucrânia
Em 2020 fiz o texto chamado Orientações Marxistas. 1 Nele, toquei em um pouco que nos coloca na atual realidade entre Rússia x Ucrânia. Quem são os oligarcas russos? Por que a Rússia se adaptou bem ao modo de ser capitalista? Reproduzo aqui algumas páginas do texto com intuito de rememora-lo para lermos a situação atual em que vivemos da crise Rússia x Ucrânia. Não foi só a ira, a insatisfação que estão extraviadas, mas a administração doméstica psíquica parece se ver condenada há algum tempo à reprivatização das ilusões. 2 Com a reintrodução da propriedade privada, requisito fundamental para pôr fim ao experimento comunista, mas com a queda da União Soviética, não havia mais um contrato social em validade. Grandes propriedades e excedentes comunistas ficaram à disposição, quantidades enormes de territórios viraram terra selvagem, foram abandonados no que diz respeito aos direitos. Virou um tipo de faroeste para pegar propriedades, textos, imagens, empresas, arte. A vida social até então não parecia ter sido ancorada por um direito civil como um "direito natural" à propriedade privada. O excedente pós-comunista precisou virar uma terra ninguém, um Velho Oeste norteamericano. Um dos principais motivos de se ter criado "castas" e classes privilegiadas. Toda uma reestruturação teve que ser parcelados, distribuídos, abertos e privatizados utilizando regras que não haviam. O que vimos foi uma violência bruta pela aquisição de propriedade privada outrora bens coletivos. Não se trata de uma situação de transição que levou de volta uma sociedade ausente da propriedade privada para uma sociedade com propriedade privada. O modo de se privatizar virou algo tão artificial quanto a nacionalização-estatização. O Estado que havia nacionalizado para construir o comunismo é o mesmo Estado que, agora, privatizou para construir o capitalismo. Esse excedente nacional pode ser visto como um artefato de planejamento estatal e por que não dizer também produtor de uma classe. A privatização, se a entendermos como a re-introdução da propriedade privada, não leva à natureza, um tipo de bem, posse, propriedade no sentido Ocidental, como uma naturalidade. O pós-comunismo é, em verdade, uma instalação artística. Isso demonstra que o Estado Soviético comunista foi tão artificial quanto o agora Estado capitalista. Ela
O Brasil, o Sul Global e a busca pela paz na Ucrânia
O Brasil, o Sul Global e a busca pela paz na Ucrânia, 2023
A guerra na Ucrânia, que completou 500 dias em 8 de julho de 2023, tem gerado impactos econômicos, sociais e geopolíticos em nível mundial. O conflito acentuou e elucidou disputas hegemônicas acerca do Ordenamento Internacional e as atuais dinâmicas de transição sistêmica, ainda que não estejam claras as possíveis formas que um novo arranjo sistêmico internacional possa tomar. Além disso, os desdobramentos do conflito causaram interrupções nas cadeias logísticas globais, afetando também a estabilidade sociopolítica de muitos países em um momento em que os efeitos da pandemia ainda não foram totalmente resolvidos. Por essa razão, ainda que as operações militares ainda estejam limitadas ao espaço geográfico russo-ucraniano, seus desdobramentos já impactam negativamente a já precária estabilidade global. Nessa conjuntura e em meio à dificuldade de uma resolução diplomática, muitos países se mantêm neutros ou buscam mediação para negociar a paz ou um cessar-fogo no conflito russo-ucraniano. Esses posicionamentos de neutralidade e de busca pela paz, que foi adotada pela maior parte dos países, difere substancialmente do posicionamento tomado pelas partes beligerantes. Na disposição dos campos antagônicos é possível elencar a atuação da Ucrânia e dos ditos países ocidentais, que participam ativamente do conflito - ainda que indiretamente - ajudando a Ucrânia com apoio financeiro, militar, logístico e de inteligência, e também o posicionamento russo e do grupo minoritário de países que têm apoiado a Rússia diretamente como as partes beligerantes. Ademais, os países neutros e aqueles que têm se esforçado para engajar em um diálogo construtivo pela paz são, em sua maioria, países considerados como “em desenvolvimento”, oriundos do dito Sul Global. Apesar das diferenças no posicionamento de cada um desses países, da pluralidade de interesses e agendas, e do reducionismo que uma possível generalização desse grupo pode ocasionar, é possível delinear alguns aspectos em comum que perpassam o posicionamento desses países em relação ao conflito russo-ucraniano em contraste com o posicionamento do Bloco Ocidental e da Esfera Russa. Para uma melhor esquematização desses posicionamentos o presente estudo se valerá do conceito de identidade em uma lógica construtivista (WENDT, 2003; TSYGANKOV, 2016) e da Teoria dos Sistemas-Mundo de Immanuel Wallerstein (2004). A partir desses marcos e referenciais teóricos e conceituais, serão apresentados quatro grupos de distintos posicionamentos no conflito-russo ucraniano. A caracterização desses grupos foi feita a partir de seus posicionamentos em fóruns multilaterais, como o voto na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o envolvimento e a participação no conflito ucraniano e a posição em relação a uma possível negociação da paz. A partir dessa divisão, destacou-se que, apesar de dividido em dois grupos, o Sul Global, em sua maioria, detém interesse em um fim diplomático e expedito do conflito ucraniano, diferindo substancialmente da posição do Bloco Ocidental, que tem perseguido um objetivo aqui denominado de “derrota estratégica da Rússia”, e da posição russa de promover uma revisão da arquitetura de segurança europeia e de sua posição no ordenamento internacional por vias militares. A partir desse marco teórico-conceitual e do estudo de caso da diferenciação dos posicionamentos dos países do Sul Global, foi possível delinear e propor interesses e abordagens em comum desses países, que podem ser aproveitadas pela política externa brasileira em seus objetivos de renovação de credenciais, fortalecimento da sua autonomia e retomada de um protagonismo internacional. O Brasil pode aproveitar um respaldo do Sul Global para melhorar seu posicionamento e garantir o reconhecimento internacional, que foi afetado negativamente durante o período bolsonarista. Além disso, a originalidade da abordagem do presente estudo também detém relevância para uma melhor elucidação do porquê de posicionamentos similares acerca do conflito russ-ucraniano em países tão distintos que compõem o Sul Global.
in Freire, Maria Raquel; Daehnhardt, Patrícia (eds.), A Politíca Externa Russa No Espaço Euro-Atlântico: dinâmica de cooperação e competição num espaço alargado. Coimbra: IUC, 57-84., 2014
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Revista Direito em Ação, 2015
RESUMO: O conflito instaurado entre Rússia e Ucrânia repercute na comunidade internacional. A anexação da Criméia à Federação Russa e a existência de conflito armado requer considerações jurídicas, políticas e econômicas. Considerando essa problemática, propõe-se uma análise sobre o Direito Internacional Público, os princípios da segurança, estabilidade e previsibilidade internacionais. Diante da situação imposta pelo conflito, alvitra-se uma crítica sobre o desrespeito aos direitos humanos, a soberania das nações, como sujeitos de direitos e ao posicionamento da comunidade internacional em relação às nações envolvidas.