O Preenchimento de Cargos da Burocracia Pública Federal no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro: análise comparada de dois ministérios - Ciência e Tecnologia e Integração Nacional (original) (raw)

2015, Lopez, Felix. (ed). Cargos de Confiança no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro. IPEA: Brasília

Este capítulo se propõe a investigar o processo de provimento de cargos de livre nomeação no interior das burocracias ministeriais, a partir de dois eixos analíticos. O primeiro eixo diz respeito ao papel do presidente, dos partidos e dos ministros no jogo de nomeações. O segundo eixo diz respeito ao grau de institucionalização das carreiras dos ministérios e das políticas setoriais. A análise empírica se concentra sobre o processo de nomeações de cargos de livro provimento em dois ministérios - Ciência, Tecnologia e Inovação e Integração Final - ao longo de três mandatos presidenciais transcorridos entre 1999 e 2010. A pesquisa adotou um estratégia multi-método combinando entrevistas com ocupantes de cargos DAS 4, 5 e 6, e análises comparativas a partir de uma base de dados inédita com informações dos nomes, cargo ocupado, orgão de lotação e filiação partidária de todos os ocupantes de DAS nos dois ministérios no período 1999-2010. São duas as conclusões da pesquisa. Primeiro, as estratégias de nomeação dos presidentes refletem os custos de delegação no presidencialismo de coalizão. Os chefes do Executivo tem incentivos para monitorar ministros ideologicamente distantes nomeando copartidários para os cargos DAS e impedindo a "verticalização" das nomeações. Além disso, a estrutura institucional importa: a demanda por cargos tende a ser menor em ministérios com carreiras mais estruturadas e com menor capacidade discricionária de alocação de verbas, de modo que a dinâmica coalicional se reflete mais claramente em ministérios de baixa institucionalização e com alta capacidade realização de investimentos.

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