2012 - REVISTA ÂMBITO JURÍDICO - Uma leitura do conceito de identidade, ante a configuração de sociedade civil na contemporaneidade (original) (raw)
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A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE JURÍDICA: A AUSÊNCIA DE UM ESTADO PRESENTE
Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2016
O presente artigo enfoca o significado do elemento “estado” ou “não estado”, considerado como um fenômeno do processo de militarização da burocracia no contexto das ditaduras militares no Brasil e nos países sul-americanos no período compreendido entre 1964 a 1985. E a partir de um aparato normativo conflitivo e contraditório, o tema referente à condição essencial do humano se ilustra no caso da cidadã brasileira Ñasaindy Barrett de Araújo, que em sua infância e adolescência enfrentou toda ordem de conflitos e violações no plano de sua identidade jurídica e individualidade familiar, fato que determinou sua trajetória de luta em busca do reconhecimento de seus direitos e garantias plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Capítulo - A identidade na alteridade: o outro na sociedade brasileira
Construindo uma Psicologia Social ético-política na transversalidade teórica - EDUC: PIPEq, 2019
Este texto parte da Psicologia Social Crítica e do materialismo histórico-dialético, por defender que nada é imutável que não possa ser modificado pelo indivíduo, uma vez que este é considerado produto e produtor da história e da sociedade em que vive. Entende-se como pertinente a escolha dessa perspectiva analítica para refletir sobre como o capitalismo transforma tudo em mercadoria, reificando e individualizando os sujeitos, de modo a negar a solidariedade enquanto valor para reproduzir a ideia do “Outro” enquanto eliminável. Desse modo, objetivou-se analisar a produção desta realidade e sua naturalização, para responder como o personagem social do “Outro” se constituiu histórica e socialmente no Brasil, por meio de uma proposta de ensaio em que os autores problematizam esta construção, considerando os aspectos objetivos e subjetivos. As bases de sustentação que apoiaram as reflexões foram as desenvolvidas por Antônio da Costa Ciampa ao teorizar o sintagma identidade-metamorfose-emancipação, destacando o estabelecimento das trajetórias de desigualdade social, as políticas identitárias presentes nesse processo e a relação dialética existente entre igualdade de fato e de direito, no que tange aos modos de subjetivação existentes e possíveis. Conclui-se, a partir desse levantamento, que essa construção foi marcada pela opressão, pela discriminação, pela violência e pela submissão de grupos em nome da manutenção do modelo dominante, que propõe como alternativas de existência apenas a adaptação ou a exclusão. Não obstante, defende-se que, por mais modulado ou limitado que seja esse processo, o sujeito sempre vai buscar uma vida que merece ser vivida. Nesse sentido, a democracia permite pensar uma sociedade na qual haja o respeito pela alteridade enquanto reciprocidade de ser humano e onde não exista espaço para fundamentalismos que neguem a identidade do “Outro”. Palavras-chave: identidade; povo brasileiro; exclusão social; ensaio.
REVISTA JURÍDICA CESUMAR, 2018
O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da repersona-lização do direito civil a partir do princípio constitucional da fraternidade. Nesse sentido, pretende-se demonstrar que, apesar dos numerosos estudos em torno dos direitos da personalidade, ainda não houve uma real ruptura com a dogmática tra-dicional, já que a lógica patrimonialista continua a servir de alicerce para estudos que, teoricamente, se referem à proteção da pessoa. Dessa forma, partindo-se da compreensão de que a proteção do ser humano não é tarefa exclusiva do Estado, mas de toda sociedade, existindo uma verdadeira corresponsabilidade, o artigo visa demonstrar a importância da aplicação da fraternidade como instrumento de proteção de direitos de maneira a evidenciar o âmbito de sua aplicabilidade enquanto princípio capaz de redimensionar os direitos da personalidade na contemporaneidade. Como metodologia aplicada à pesquisa, utilizou-se, inicialmente, o método indutivo, alcançando a premissa geral no fenômeno da repersonalização do direito civil, para posteriormente utilizar o método dedutivo e descritivo e assim verificar como o princípio da fraternidade auxilia na tutela dos direitos da personalidade. Quanto aos procedimentos, foram utilizadas as técnicas provenientes dos tipos de pesquisas bibliográfica e documental.
Resumo: Este artigo tem como objetivo debater as idéias de dois sociólogos contemporâneos, Anthony Giddens e Zygmunt Bauman, sobre a questão da identidade, e mais especificamente sobre a questão das auto-identidades num contexto de globalização. Partiremos de um esboço geral da relação entre modernidade e identidade para, a seguir, abordar o que ambos os autores pensam sobre o tema. Por fim, pretendese fazer uma breve relação entre as idéias de ambos. Palavras-Chave: modernidade; identidade; Giddens; Bauman.
O Código Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista, que dita que o nascituro adquire personalidade jurídica, após o nascimento com vida, o que dispõe o art. 2º. O presente estudo visa questionar a teoria Natalista, visto que esta preocupa-se apenas com o momento do nascer com vida e buscar identificar novos parâmetros ou estudos científicos, partindo do início da vida, mas não o momento da concepção e sim a formação das principais estruturas do cérebro, momento este identificado como sendo da emissão das ondas eletromagnéticas.
IDENTIDADE SOCIAL E IDENTIDADE DISCURSIVA: A CENA AFORIZANTE NO BROCARDO JURÍDICO
Letras e educação : encontros e inovações: Volume 2, 2022
As práticas argumentativas empregadas pelos operadores do Direito constituem o foco deste estudo que será analisado à luz de teorias desenvolvidas por Maingueneau (2008, 2015) a respeito das noções de enunciação aforizante. O corpus para a análise se compõe de brocardo jurídico que será compreendido como enunciação destacada empregada como argumento de convencimento do auditório, bem como mecanismo de influência da teoria dos contratos no Direito brasileiro. O objetivo deste estudo é analisar a força argumentativa do brocardo Alea jacta est e a forma como este enunciado influencia atos comunicativos jurídicos. A metodologia é de natureza qualitativa e traz como procedimento o estudo teórico de conceitos relativos à enunciação proverbial e ao adágio jurídico. Como resultado preliminar, destacou- se a relevância das aforizações como elemento constitutivo da identidade do operador do Direito e da própria constituição do discurso jurídico.
Espaço e Cultura, 2019
Resumo: O presente artigo científico trata sobre a forma espacial do Templo como lugar sagrado, e que se tornou ao longo da história do povo um elo cultural em torno das suas práticas religiosas e também de resistência às sucessivas dominações que buscavam impor sua religião e seus costumes ao povo judeu. Os objetivos presentes na publicação visam compreender o processo de resistência cultural à dominação helenística e a forma simbólica espacial religiosa do Templo como elemento de coesão social, gerando no judeu o sentimento de pertencimento a sua nação-criação de uma identidade-através da religião e de aversão/resistência à tentativa de mudanças nos costumes religiosos e na ritualística em torno do território religioso sagrado do Templo. Busca-se a partir da ciência geográfica compreender a forma do Templo, como território religioso sagrado que serviu de construção (geo)simbólica de resistência cultural judaica à dominação estrangeira e preservação de sua identidade religiosa. Propõe-se neste estudo um modo de aproximar os campos científicos da Geografia, História e Ciências da Religião; assim como os subcampos da ciência geográfica especialmente as Geografias da Religião, Histórica e Cultural, que ao interagirem, podem nos fornecer elementos importantes para recriar e interpretar elementos passados que foram negligenciados, compreendendo a importância dos símbolos culturais e a força que exercem nas mentalidades-no caso desta tese, a "mentalidade judaica" (posto que a configuração simbólica de um território ambicionado trouxe, do passado, ecos até a contemporaneidade). Conclui-se que o
A busca de identidade em Jornada com Rupert de Salim Miguel
Studia Iberystyczne, 2014
The article discusses the construction of identity in the novel A Journey with Rupert by Brazilian writer Salim Miguel in relation to the problems of migration and multiculturalism. The analysis focuses on the aspects which determine the double identity of the immigrant characters: the culture of the native country in comparison to that of the foreign country; religious beliefs; family relations models; the diaspora experience (both empirical and mental) by different generations of immigrants; the preservation or alteration of the mother tongue at the contact with the new linguistic reality; the dialogue between the immigrants’ little narratives and the grand narrative of Brazil.