O NOVO PARADIGMA DA SEGURANÇA NA ÁFRICA: A ESTRATÉGIA SECURITÁRIA REGIONAL ANGOLANA (original) (raw)
Related papers
HIPÓTESE DO PARADOXO DA ABUNDÂNCIA NA ÁFRICA SUBSAARIANA
Resumo: A problemática desta pesquisa emergiu de um questionamento recorrente sobre crescimento econômico real per capita nos países da África Subsaariana ricos em recursos naturais, a saber: por que países que têm elevadíssimas reservas de petróleo, minérios, diamantes e demais pedras preciosas tendem a ter um crescimento econômico real per capita baixo? A tendência de crescimento econômico inexpressivo dos países ricos em matéria-prima é denominada na literatura econômica por "maldição de recursos" ou Paradoxo da Abundância. Sendo assim, esta pesquisa testa a Hipótese do Paradoxo da Abundância nos países da África subsaariana e discorre sobre indicadores de desenvolvimento econômico. Os testes empíricos, obtidos por meio da aplicação do modelo de threshold para dados em painel, são referentes ao período de 1970 a 2014 e embasam a maioria dos pressupostos da hipótese do paradoxo; entretanto, alguns pressupostos da pesquisa não tiveram validação estatística. Contatou-se que países em que a abundância de recursos impacta negativamente no crescimento econômico são aqueles que negligenciaram o desenvolvimento humano (educação), o investimento em capital fixo e os que apresentam um saldo negativo de Poupança Líquida Ajustada. Os resultados apontam, outrossim, que o impacto dos recursos naturais no crescimento econômico depende, em parte, dos ciclos econômicos das commodities. Palavras-chave: Recursos Naturais. Paradoxo da Abundância. Modelo de threshold. Poupança. Résumé: La problématique de cette recherche émerge de une question récurrent sur la croissance économique réelle per capita dans les pays d'Afrique subsaharienne riches en ressources naturelles, à savoir : pourquoi les pays qui possèdent de très grandes réserves de pétrole, minerais, diamants et autres pierres précieuses tendent-ils à avoir une faible croissance économique réelle per capita ? La tendance à la croissance économique inexpressive des pays riches en matières premières est appelée dans la littérature économique «malédiction des ressources » ou le Paradoxe de l'Abondance. Ceci étant, cette recherche se propose d'examiner l'Hypothèse du Paradoxe de l'Abondance dans les pays de l'Afrique subsaharienne et discuter des indicateurs de croissance réelle per capita. Les tests empiriques, obtenus de la mise en application du modèle de threshold pour les données de panel, font référence à la période allant de 1970 à 2014, et viennent valider la majorité des suppositions de l'Hypothèse du paradoxe; cependant, certaines suppositions sont invalidées statistiquement parlant. Il a été constaté, en outre, que les pays où l'abondance des ressources impacte négativement sur la croissance économique sont ceux qui ont négligé le développement humain (éducation), l'investissement en capital fixe et ces pays qui présentent un solde négatif d'Épargne Nette Ajustée. Les résultats montrent également que l'impact des ressources naturelles sur la croissance économique dépend en partie des cycles économiques des prix des commodities.
NOVOS ATORES NO CENÁRIO INTERNACIONAL: A PARADIPLOMACIA NA ÁFRICA E O ESTADO DE MIL COLINAS
O cenário internacional pós-Guerra Fria é marcado por constantes transformações, com a mudança da configuração da estrutura bipolar e a ascensão de novos temas nas agendas de política externa estatais. A busca por governança global e maior concertação nos novos temas impulsionaram o compartilhamento de responsabilidades, atraindo gestores municipais e estaduais a participarem de conferências e fóruns internacionais e proporcionando a ascensão do fenômeno conhecido como paradiplomacia. Em um contexto africano, a paradiplomacia tem sua intensificação em uma conjuntura de prenúncio do fim da Guerra Fria, coincidindo com as atividades paradiplomáticas de países como o Brasil. A partir disso, o continente africano passou por processos de descentralização política e o aparecimento de associações de governos locais, possibilitando a participação de forma significativa dos governos locais africanos no cenário regional e internacional. Em consonância com a conjuntura africana, o Estado de Mil Colinas (Ruanda) teve a criação da Rwanda Association of Local Governments Authorities (RALGA), empoderando a comunidade local em seu processo de reconstrução pós-genocídio de 1994. Apesar da paradiplomacia ser um fenômeno reconhecido internacionalmente pela academia e a sua prática disseminada, os estudos voltados para a paradiplomacia africana ainda são incipientes, não havendo um histórico substancial para a compreensão do arcabouço conjuntural que corroborou para a ascensão das práticas paradiplomáticas no continente, especialmente em Ruanda. Pensando nisso, o presente artigo tem como objetivo analisar a constituição/desenvolvimento da participação dos governos locais ruandeses no cenário internacional. Para isso, a RALGA será considerada na pesquisa como marco temporal para as atividades paradiplomáticas em Ruanda, de 2003 aos dias atuais, com a pretensão de analisar sua participação regional e internacional. Será feita uma revisão bibliográfica na temática proposta, além da pesquisa em documentos oficiais de organismos internacionais, do Governo de Ruanda e da RALGA.
ABSTRACT: In a context in which globalization poses new challenges to the international cooperation, in which the regional and global actors if ally in the search for sustainable solutions to solve the problems of conflict and development on the African continent, the “bimultilateral” cooperation emerges as an innovative and more challenging way of contributing to the prevention and resolution of conflicts in Africa. In this innovative framework for cooperation, the involvement of a myriad number of "external" actors seems to have on the strategic bimultilateral cooperation a more dynamic, better articulate and proactive search to solve the political security problems in Africa for the future. Key words: International Cooperation; International Organization; Security and Defence; International Relations; Africa RESUMO: Num contexto em que a globalização nos coloca novos desafios à cooperação internacional, em que os atores regionais e globais se aliam na procura de soluções sustentáveis para resolver os problemas da conflitualidade e do desenvolvimento no continente africano, a cooperação “bimultilateral” surge como uma inovadora e mais desafiante forma de contribuir para a prevenção e resolução de conflitos neste continente. Neste inovador quadro de cooperação, o envolvimento de uma miríada de atores “externos” parece ter na cooperação estratégica bimultilateral uma forma mais dinâmica, melhor articulada e proativa de procurar resolver os problemas das políticas de segurança em África para o futuro. Palavras Chave: Cooperação Internacional; Organizações Internacionais; Segurança e Defesa; Relações Internacionais; África
A AMÉRICA DO SUL COMO COMUNIDADE DE SEGURANÇA: REGIÃO AUTÔNOMA E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE
Este trabalho busca compreender como o discurso de segurança e defesa regional é empregado pelo ex-ministro da Defesa, Celso Amorim, em seus discursos oficiais, e pelos principais documentos emitidos pelo Ministério da Defesa. É nosso objetivo estabelecer as conexões, similaridades e diferenças narrativas sobre o que busca-se construir como uma identidade regional e as ameaças a esta possível entidade tanto física quanto simbólica. Para tanto, fazemos inicialmente uma conceituação teórica acerca dos principais termos e discussões a serem levantados para posterior análise – especialmente no que diz respeito ao posicionamento ontológico e epistemológico das correntes teóricas empregadas. Abordamos brevemente a discussão sobre comunidades de segurança e o papel da regionalização no estabelecimento de identidades e ameaças para, por fim, compreender como o Brasil constrói-se como ator para dentro e fora do que o próprio país compreende como seu entorno estratégico. Palavras-chave: América do Sul; Ministério da Defesa; Segurança Regional; Identidade.
A COOPERAÇÃO UE-ÁFRICA PARA A PAZ E SEGURANÇA. NOVAS ESTRATÉGIAS PARA VELHOS PROBLEMAS
A 4ª Cimeira UE-África teve lugar em Bruxelas, no passado dia 2 e 3 de abril, e reuniu os principais Chefes de Estado e de Governo africanos e europeus, bem como líderes de instituições da União Europeia e da União Africana sob o sugestivo tema "Investir nos Povos, na Prosperidade e na Paz". A cimeira teve como principal propósito debater temas fracturantes, tais como a paz, a segurança, o investimento, as alterações climáticas e o problema das migrações, para além de procurar encontrar uma melhor forma de desenvolver a cooperação estratégica entre regiões, continentes e organizações, na sequência das iniciativas tidas nas cimeiras anteriores, realizadas no Cairo (2000), Lisboa (2007) e Trípoli (2010), procurando consolidar um caminho de cooperação com quase 15 anos. As relações UE-África baseiam-se estruturalmente na Joint Africa-EU Strategy (JAES), adotada na Cimeira de Lisboa, que se pretendeu operacionalizar mais recentemente em torno de um “Plano de Acção II” (2011-2013), acordado na Cimeira de Trípoli, onde se definiam os objetivos concretos em áreas de cooperação específicas, tais como a paz e a segurança, a governação democrática e os direitos humanos, e ainda o desenvolvimento sustentado. Neste quadro, a Cimeira de Bruxelas ofereceu uma nova oportunidade para se analisar e reformular a parceria UE-África, e desenhar-se um novo roadmap (2014-2017), onde se definem as novas áreas a desenvolver na cooperação futura Europa-África. Numa prespetiva crítica, pretende-se com esta reflexão, salientar as principais decisões adoptadas na Cimeira de Bruxelas com reflexos na vertente da paz e segurança, e apontar outros vectores de cooperação futura para a relação entre estas regiões, continentes e organizações. The Fourth EU-Africa Summit which took place in Brussels last 2 and 3 April brought together African and European Governmental leaders as well as leaders of institutions of the European Union and the African Union under the theme "Investing in People, in Prosperity and in Peace". The summit had as main purpose to debate contentious issues as peace, security, investment, and climate change and also the problem of migration, in addition try to find a better way to develop strategic cooperation between regions, continents and organizations, following the previous summits held in Cairo (2000), Lisbon (2007) and Tripoli (2010). The EU-Africa relations is structurally based on the Joint Africa-EU Strategy (JAES), adopted at the Lisbon Summit and was articulated around the 2nd Action Plan (2011-2013), agreed at the Tripoli Summit. On the summit specific objectives was defined in precise areas of cooperation, such as peace and security, democratic governance and human rights, and also sustainably development. In this context, the Brussels Summit offered a rare opportunity to analyze and reformulate the EU-Africa partnership according to a new roadmap (2014-2017), highlighting some of the achievements and redefining new areas to develop future cooperation between Europe and Africa. With this reflection we intend to highlight the main decisions taken at the Brussels Summit concerning the peace and security dimension and point others possible vectors of cooperation for the relation between those regions, continents and organizations in the near future.
O MODELO DE GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E RESSEGUROS NO DIREITO ANGOLANO
2024
RESUMO Aborda sobre a Governação das Sociedades de seguros e resseguros no Ordenamento jurídico Angolano. O interesse pelo tema surge, porque as seguradoras e resseguradoras para além de um importante papel que se lhe reconhecem, tanto do ponto de vista político, económico e socialmente, têm o dever legal de possuir um sistema de governação eficaz, por formas a garantir uma gestão sã e prudente. Para isso, esse sistema deve, no mínimo, assentar numa estrutura organizacional adequada e transparente, com responsabilidades devidamente definidas e segregadas. Deve ainda ser proporcional à natureza, dimensão e complexidade das actividades que a empresa desenvolve e alterado periodicamente, sempre que o contexto da empresa o justificar. Aliás, para que estas sociedades sejam autorizadas a exercer a sua actividade, pelo organismo de supervisão, devem provar que estão em condições de dispor de um sistema de governação que respeite, para além de outros, aqueles requisitos. Palavras-Chave: Governação corporativa, Sociedades de Seguros e resseguros, Ordenamento Jurídico Angolano. ABSTRACT Addresses the Governance of Insurance and Reinsurance Companies in the Angolan legal system. Interest in the topic arises because insurers and reinsurers, in addition to their recognized important role, both from a political, economic and social point of view, have a legal duty to have an effective governance system, in order to guarantee a sound and prudent management. To achieve this, this system must, at a minimum, be based on an adequate and transparent organizational structure, with duly defined and segregated responsibilities. It must also be proportional to the nature, size and complexity of the activities that the company carries out and changed periodically, whenever the company's context justifies it. In fact, for these companies to be authorized to carry out their activity by the supervisory body, they must prove that they are in a position to have a governance system that respects, among others, those requirements. Keywords: Corporate governance, Insurance and reinsurance companies, Angolan Legal System
Revista Geotemas, 2012
O presente trabalho tem por objetivo discutir a vivência cotidiana de segmentos sociais na área considerada da Tríplice Fronteira, quando convergem as fronteiras do Brasil, Paraguai e Argentina. Foz do Iguaçu é abordada, inicialmente, no intuito de esclarecer as transformações que se operaram no seu espaço urbano por ocasião da construção da Hidrelétrica de Itaipu. No contexto atual observado no espaço urbano, trabalham os “sacoleiros” e “laranjas”. Discutiremos os mesmos sob a ótica da informalidade e da contravenção sem deixarmos de reconhecer os seus direitos ao espaço urbano, ao trabalho e ao exercício de sua cidadania. São considerados “sacoleiros” os que trabalham em Ciudad del Este, revendendo e distribuindo as mercadorias adquiridas no país vizinho, nas mais variadas regiões do Brasil. Portanto, esses trabalhadores, podem atuar de forma individual ou com a ajuda de outros trabalhadores, como atravessadores e distribuidores no Brasil, com o intuito de comercializarem os inúmeros produtos adquiridos no Paraguai. Os “laranjas” são trabalhadores contratados para transportar as mercadorias importadas, previamente estabelecidas, em troca de uma determinada quantia em dinheiro. Após a discussão do trabalho realizado por estes agentes sociais concluímos, sugerindo algumas alternativas para o equacionamento das dificuldades e problemas enfrentados pelos mesmos.