A problemática do uso de lei de terra no ordenamento territorial urbano em Moçambique
Domingos J O A Q U I M Vasco
A problemática do uso da lei de terra no ordenamento territorial , 2023
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O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais: análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo (Atena Editora)
Atena Editora
O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais: análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo (Atena Editora), 2023
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Grandes projetos de mineração e direitos territoriais das comunidades locais em Moçambique
Albino Eusebio
Novos Cadernos NAEA, 2018
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Direito à terra e ao território em Moçambique no período colonial e após a independência
José Gil Vicente
Property Rights, Land and Territory in the European Overseas Empires, 2014
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Utilização do território e propriedade fundiária
Orlando Rodrigues
2000
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Aspectos urbanisticos da regularização fundiaria e direito a cidade
Clarissa Urbanismo, Clarissa freitas
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As mulheres e o acesso à propriedade em Benguela
Mariana Candido
África, Margens e oceanos, 2021
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Os pressupostos jurídicos para regularização fundiária das áreas remanescentes de comunidades quilombolas
Luciano de Souza Godoy
1997
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Formas de acesso à posse da terra e à fruição de rendimentos fundiários em Portugal na Época Moderna: o contrato agrário denominado enfiteuse. iteuse
Margarida Sobral Neto
.XIV CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA AGRARIA (Badajoz, 7-9 de noviembre de 2013, 2013
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito fundamental à habitação
Victor Vaz
2020
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O acesso, posse e controle da terra das mulheres rurais nas comunidades do distrito de Inharrime
Maria Albertina Chambe
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Questão fundiária: posse tradicional versus propriedade da terra entre Brasil e Cabo Verde
Carolina dos Anjos de Borba, José Carlos Gomes dos Anjos
Ciências Sociais Unisinos, 2013
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OS DIREITOS DE PROPRIEDADE DA TERRA URBANA NA AMÉRICA PORTUGUESA
eduardo domingues
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Reassentamento e direitos sociais das comunidades locais em Moçambique
Teles Manhique
REVES - Revista Relações Sociais, 2022
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O protagonismo das trabalhadoras rurais no acesso ao direito à terra, permanência e modo de produção coletiva
Marli Roesler
Serviço Social em Revista, 2019
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MINERAÇÃO E APROPRIAÇÃO DA TERRA EM MOÇAMBIQUE: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS
Vanito Viriato
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Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: limites e possibilidades
Gabriel Moraes de Outeiro
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2016
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Propriedade, posse e uso da terra: controvérsias entre o capital estrangeiro e a tradição no norte de Moçambique
Daniel de Jesus Figueiredo
Revista Percursos, 2023
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Demarcação de terras de comunidades tradicionais: devido processo, proporcionalidade, razoabilidade e função social, econômica e ambiental da propriedade
GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT
Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 21, n. 126, p. 11-16, nov./dez., 2022
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A regularização fundiária urbana na Amazônia Legal
Sandra Bernardes Ribeiro, Paulo Avila
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 2009
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A urgência na garantia do Direito Humano à terra para mulheres negras rurais
Natércia Ventura Bambirra
Direitos Humanos: reflexôes contemporâneas e desafios sociais, 2023
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Regularização fundiária de ocupações urbanas em bens públicos através da concessão especial de uso para fins de moradia e a efetivação do direito à moradia
Thomaz Farias
2005
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Direito à cidades x direito de propiedade: dos conflitos fundiários urbanos à regularização fundiária
Thais Rebouças
2012
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A LUTA CONTINUA: direito à terra e desafios a regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil
Ciro Brito
Campo Jurídico - Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito, 2018
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Mineração e formação socioterritorial do Moçambique colonial
Vanito Frei
ENTRE-LUGAR, 2021
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A regularização fundiária e a concretização da função social da cidade / Land legalization and the implementation of the city's social function
Roberta Terezinha Uvo Bodnar
Brazilian Journal of Development, 2021
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ACESSO A TERRA E EXPLORAÇÃO MINEIRA EM MOÇAMBIQUE: que implicações para as comunidades locais / ACCESS TO LAND AND MINING EXPLORATION IN MOZAMBIQUE: what kind of implications for local communities
Rosa Maria Vieira Medeiros
Campo Territorio Revista De Geografia Agraria, 2014
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Regularização fundiária urbana na Amazônia
Isabella Correa
Serviço Social em Revista, 2023
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Questão Fundiária Em Cabo Verde: Posse Tradicional X Propriedade Da Terra Em São Salvador Do Mundo
Carolina dos Anjos de Borba, José Carlos Gomes dos Anjos
Conjuntura Austral, 2012
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«Políticas coloniais de terras em Moçambique: o caso de Manica e Sofala sob a Companhia de Moçambique, 1892-1942»
Bárbara Direito
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O Gênero da Posse da Terra: um estudo sobre o poder de negociação de mulheres titulares de lotes via reforma agrária
debora franco lerrer
Revista Brasileira de Sociologia - RBS, 2016
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Causas dos conflitos de terra no DUAT como um direito Real no regime juridico Moçambicano
Alcídio Leão
Monografia, 2018
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Direito à Cidade: regularização fundiária
Enzo Bello, Bianca Rodrigues Toledo
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Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do programa papel passado
Raphael B Santos
IPEA eBooks, 2022
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Diálogos sobre justica e conflitos fundiários urbanos: caminhando da medição para a efetivação dos direitos humanos
Matheus Mafra, Maria Eugenia Trombini
2017
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