As Eleições e o Problema Institucional (original) (raw)

Instituições e o Institucionalismo

113 RESUMO Instituições e o Institucionalismo: Notas acerca da Construção do Debate e seus Principais Desafios na Contemporaneidade Assim como a relação entre ator e instituição é o grande mote das abordagens institucio-nalistas, podemos considerar que momentos de mudanças institucionais foram grandes propulsores para que a abordagem se renovasse e se mantivesse como uma das fontes expli-cativas mais utilizadas na Ciência Política. O cenário democrático contemporâneo trouxe novos desafios para compor o debate do institucionalismo, com foco especial acerca do papel das instituições em um contexto de democracia. A inserção de novos atores ao debate -tais como as empresas-se constitui em um aspecto que ganha relevância crescente no cerne das discussões sobre teoria democrática e o papel das instituições. A relação de-senvolvida entre Estado, empresa e interesses organizados no sistema democrático liberal fornece novos contornos ao debate acerca da democracia e do papel que essa desempenha-como instituição atuante no sistema político decisório-nos dias atuais. Palavras-chave: instituições, democracia, estado, empresa. ABSTRACT While the relationship between actor and institution is the great topic of institutional approaches, we can consider that moments of institutional changes were the main reason for the approach renew and remained as one of the explanatory sources commonly used in political science. The contemporary democratic scenario has brought new challenges to compose the institutionalism of the debate, with a special focus on the role of institutions in a democratic context. The inclusion of new actors in the debate-such as companies-constitutes an aspect that takes on increasing importance at the core of discussions on democratic theory and the role of institutions. The relationship developed between State, business and organized interests in the liberal democratic system provides new dimensions to the debate about democracy and the role that it advances-as an active institution in the political decision-making system-currently.

Eleições: Uma instituição em processo de mudança

Olhar Científico, 2011

O artigo aborda o tema Eleições, utiliza-se de referenciais teóricos da psicologia e análise institucional, somado a gênese sócio-histórica da Eleição Brasileira, culminando na pesquisa de analisadores como o processo histórico do movimento anticorrupção, Ficha Limpa e do dispositivo Voto como aparelho base nas leis fundamentais da Instituição Eleição. sendo mecanismo de enriquecimento com o papel de manter um funcionamento no Processo Eleitoral baseado no capital e na pobreza. Demonstra a Instituição Eleição como sendo atravessada pelo capital e pela corrupção, surgindo a necessidade de se criar um novo momento instituinte, neste caso, o movimento anticorrupção. E declarando o quanto o tema é extenso aponta a necessidade de se investigar mais a fundo todas as dimensões que envolvem as Eleições Brasileiras desde sua origem sócio-histórica à atualidade.

Compreendendo a Fragilidade Institucional

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS

Essa resenha foi elaborada com objetivo de analisar a obra Understanding institutional weakness: power and design in Latin American Institutions, publicada em 2019 e organizada pelos autores Daniel Brinks, Steven Levitsky e Maria Murillo, a partir da perspectiva neoinstitucional para o Direito, que compreende instituições como “regras do jogo”. A análise se debruça sobre o potencial da contribuição metodológica das tipologias elaboradas pelos autores para se compreender as fragilidades institucionais em experiências da América Latina, como fruto de uma estratégia política, que repercutem na forma como o direito é implementado de facto.

A CRISE ATUAL E O DEBATE INSTITUCIONAL

O artigo discute a recente crise política brasileira. A crise reabriu o debate institucional, levando um retorno às teses que veem na combinação entre presidencialismo e multipartidarismo a raiz de todas as crises políticas experimentadas pelo país. O artigo critica essa interpretação, retomando a produção acadêmica dos últimos anos que aponta para a capacidade do sistema brasileiro em produzir decisões. Como conclusão, o artigo chama atenção para a importância das estratégias políticas na conformação da crise política atual.

PROTOCOLOS INSTITUCIONAIS E PODER PÚBLICO

Índices para catálogo sistemático 1. Direito Processual Civil: 341.46 Proibida a reprodução parcial ou total desta obra sem autorização. A violação dos Direitos Autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98. Todos os direitos desta edição são reservados pela Editora Thoth. A Editora Thoth não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nesta obra por seus autores.

Bypasses Institucionais no Brasil

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2021

Uma estratégia de reforma que pode ajudar os formuladores de políticas públicas a superar a resistência à mudança institucional é "um bypass institucional". Um bypass institucional não tenta modificar, alterar ou reformar as instituições existentes. Ao invés disso, cria um novo caminho que visa ser mais funcional do que a instituição preexistente. Depois de discutir o que caracteriza um bypass, o presente artigo apresenta dois exemplos do Brasil: uma reforma burocrática chamada Poupatempo, que consiste em um balcão único para diversos serviços burocráticos; e uma reforma policial chamada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Partindo desses dois estudos de caso brasileiros, o trabalho discute como os bypasses podem ajudar a superar a resistência ex-ante às reformas. Por fim, analisa o que poderia caracterizar um bypass bem sucedido.

Violência Institucional

As Marias em busca da Lei Maria da Penha, 2021

Boletim jurídico de procedimentos, relatórios técnicos e publicação integrado ao Projeto de Extensão FORDAN/UFES, sobre violência de gênero através de casos ocorridos no estado do Espírito Santo e o funcionamento da rede de proteção e acesso à justiça.

Papeis Institucionais e Deveres Epistêmicos

Novos rumos da epistemologia social (Organizadores: Breno R. G. Santos, Luiz Cichoski e Leonardo Ruivo)., 2023

Neste artigo, discuto de que maneira o exercício de papeis institucionais pode estar vinculado a deveres epistêmicos—o dever de conhecer certos fatos. Defendo uma posição segundo a qual se papeis institucionais forem exercidos voluntariamente, como ocorre com papeis profissionais, certos deveres epistêmicos simplesmente decorrem de nossa aceitação em exercê-los. Em seguida, discuto papeis institucionais que ocupamos, no caso típico, de maneira não-voluntária, como papeis familiares. Defendo uma tese condicional: se tivermos deveres morais/políticos associados a tais papeis, teremos, secundariamente, deveres epistêmicos, pois o conhecimento de certos fatos é condição necessária para o cumprimento dos deveres morais/políticos em causa.

Eleições, voto e instituição religiosa

2001

Os estudos antropológicos sobre política no Brasil, nos últimos anos, têm dado especial destaque para a análise e interpretação de eleições, num esforço de encontrar uma certa inteligibilidade para os votos que são depositados nas urnas em cada novo pleito. Publicações como as do Núcleo de Antropologia da Política vêm criando uma tradição quanto à temática e aos instrumentos metodológicos utilizados. Com uma abrangência nacional, o Núcleo não apenas tem produzido etnografias sobre eleições em diferentes regiões do país e em contextos institucionais diversos, mas também refletido teoricamente sobre estes estudos mais específicos 1. São olhares, no entanto, que se posicionam desde o campo da política em sua relação com outras esferas da vida social. O trabalho de Ari Pedro Oro, se por um lado pode ser relacionado com esta literatura, com a qual mantém um diálogo, por outro revela-se portador de uma virtualidade nova na medida em que lança seu olhar sobre as eleições e o voto desde o campo religioso. Neste sentido, encontramos no texto em pauta a convergência de duas vertentes de investigação: os estudos sobre o binômio religião e política, com uma longa tradição nas Ciências Sociais no Brasil, aos quais o autor se filia, e a contribuição recente da Antropologia da Política que, como se revela no texto, pode ser criativamente assimilada pela área da religião. Ao fazer esta articulação, Oro abre o caminho para uma revitalização do tema religião e política nas Ciências Sociais, apontando para aspectos específicos da lógica interna e do modelo institucional das diversas igrejas e grupos religiosos que incidem sobre o campo da política. Deste modo, alarga a possibilidade uma maior inteligibilidade dos votos que elegem "parlamentares religiosos".

Instituições: um epifenômeno dos Estados?

Um epifenômeno é um fenômeno secundário, que acompanha um fenômeno principal e, só ocorre em função da existência do primeiro. O objetivo deste artigo é estudar se as instituições são, ou não, um epifenômeno dos Estados. Utilizando os textos de Robert Keohane e Lisa Martin como base para o argumento institucionalista da demanda por instituições, analisa-se seu progresso em função da teoria de programas de pesquisa de Imre Lakatos. As anomalias das teorias neorrealista e institucionalista provocam em cada uma delas, um conjunto de anomalias, que são sistematicamente respondidas por cada uma das escolas. O verificacionismo enfraquece ambas as teorias.