M.J. van Ittersum, Profit and Principle. Hugo Grotius, Natural Rights Theories and the Rise of Dutch Power in the East Indies, 1595-1615, Leiden-Boston: Brill, 2006; Hugo Grotius, Commentary on the Law of Prize and Booty, ed. by M.J. van Ittersum, Indianopolis: Liberty Fund, 2006 (original) (raw)
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Cruz e Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial
Revista Brasileira de História, 2012
Nunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o Estado português. Mesmo distante da metrópole, o bispado do Maranhão vivia igualmente esses conflitos. As relações tensas entre as autoridades que representavam a Igreja e o Estado no norte da colônia são o foco principal deste artigo. Através do cruzamento de fontes do Tribunal Episcopal, do Juízo da Coroa e até da Inquisição de Lisboa é possível acompanhar os motivos dessa disputa de jurisdição e como se dava o desrespeito às imunidades eclesiásticas.
In this article, I situate the distinctive position of the Jesuit priest Antonio Vieira, pointing out which notions he shared with other colonization agents and which set him apart. For just as not all the coeval authors who wrote about the relations between Europeans and natives during the colonial period can be aligned exclusively on the basis of the acceptance or rejection of the premise of the unity of mankind, they also cannot be reduced to mere adherence to the economic foundation of the colonial enterprise. Vieira firmly adopted that premise and enthusiastically joined the Portuguese colonial project; however, his conviction and enthusiasm were guided and motivated by his eschatological belief. Understanding Vieira’s distinctive position is, therefore, a good point of observation to describe, by contrast, the dominant positions shared in the Portuguese court and in Luso-Brazilian colonial society, including by his Jesuit companions.
2019
The aim of this paper is to analyze Antonio Vieira’s petitions (1608-1697), addressed to the Portuguese Inquisition, as a result of a legal proceeding pursued by the Court of Inquisition in Lisbon in 1663, due to his millennialist and messianic ideas inspired by Antonio Goncalves Annes Bandarra’s prophetism. Certainly, his arrest was also related to his criticism of inquisitorial activity, and to his persecution policy towards New Christians, during the reign of King John IV. This research uses Vieira’s own speech, in which he shows a concern about inquisitorial objections, the possible rise of Portugal as a political force and religious quarrels.
Resumo O artigo analisa a ação de um capitão, Antônio Vieira de Melo, senhor de ter-ras, que assolou o sertão do Ararobá, em Pernambuco no século XVIII, utilizan-dose de violência para coagir pessoas a tornarem-se seus vaqueiros, uma vez que se autointitulava proprietário daquelas terras. Analisam-se três aspectos: o pri-meiro refere-se às denúncias dos mora-dores contra o capitão; o segundo, ao modo como ele conseguiu apoio de indí-genas para a formação de sua milícia, ge-rando ondas de violência e perseguições; finalmente, o terceiro, à solução das au-toridades para reduzir seu poderio, com base apenas na discussão sobre a legali-dade da posse de suas terras. Palavras-chave: conflito de terras; vio-lência no campo; Brasil colonial. Abstract This article analyzes the actions of a captain, Antônio Vieira de Melo, a lord of a territory, who ravaged the sertão of Ararobá, Pernambuco, in the eighteenth century, using violence to coerce people and make them in to his vaqueiros, as he had self-titled himself lord of those lands. Three aspects ae analyzed: the first refers to the inhabitants' accusations against the captain; the second, how he managed to get support from indigenous people to form his militia, creating waves of violence and persecution; finally , the third, the solution of the authorities to reduce his power, based on the discussion of the legality of the possession of his land. Keywords: land conflict; violence in the countryside; colonial Brazil.
História (São Paulo), 2015
Esta breve comunicação tem por objetivo estabelecer semelhanças e diferenças entre dois momentos e dois processos de "senhorialização" e "centralização do poder régio" em espaços geográficos muito distantes: um, no já bem definido território europeu do reino de Portugal, no tempo de D. Dinis; outro, no espaço imenso e indefinido do Brasil recém descoberto, na época de D. João III. A comparação é delicada (e mesmo discutível) se não se tiver em conta que são séculos diferentes, espaços geográficos díspares e decorre de textos de duas instâncias jurídicas e políticas desiguais: uma sentença judicial e um regimento de governo. Por outro lado, o texto visa avaliar até que ponto é pertinente a expressão Idade Média brasileira (1521-1580), dada como título a um dos volumes da conhecida História da Colonização Portuguesa do Brasil, coordenada por Carlos Malheiro Dias e editada entre 1921-1924 para comemorar em Portugal e no Brasil o primeiro centenário da independência ...