Pensamiento Propio N° 40. Participación, representación y ciudadanía política en América Latina y el Caribe (original) (raw)
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Participación, representación y ciudadanía política en América Latina y el Caribe
Já se vão cerca de 30 anos do colapso dos regimes ditatoriais na Amé- rica Latina. Não há dúvidas que é o período histórico de democracias mais longevas no continente. As liberdades políticas têm nos levado a vivenciar uma busca constante por seu aperfeiçoamento. Em termos de ampliação e aprofundamento da democracia, a diversidade predomina. Neste número de Pensamiento Propio, não temos a pretensão de dar um quadro acabado dos temas em debate sobre cidadania, participação ou democracia que tem aflorado em nossas universidades e centros de pesquisa, bem como no seio de iniciativas que partem diretamente da sociedade civil. O cenário, os atores e mesmo o roteiro da história que apresentamos ao leitor poderia ser diverso do que será visto nas próximas páginas, seja pelo amadurecimento e originalidade das experiências de participação e cidadania ocorridas no continente, seja pelas visões dissonantes na análise política que vem sendo desenvolvida nos meios acadêmicos. Temos certeza, no entanto, que a seleção de artigos que compõe este Pensamiento Propio 40 fará o leitor compreender melhor o papel da cidadania, da participação, da sociedade civil e dos movimentos sociais na construção de nossas democracias. Sem se deixar levar por um ufanismo participacionista – ademais, prejudicial aos próprios entusiastas da participação, por vezes cegos aos seus limites como alternativa de transformação da democracia – os textos deste número são representativos da maturidade com que esta temática vem sendo tratada nas universidades em nosso hemisfério.
2020
O presente artigo propoe o entendimento da participacao politica nao apenas como um fenomeno ideologico, mas tambem como um direito originado das Constituicoes. Para explorar essa ideia, notadamente no contexto da recente experiencia politica dos paises latino-americanos, incluindo o Brasil, realiza-se uma separacao entre Direito Constitucional e ideologias, considerando a presenca destas em diversos espacos, dentre os quais a interpretacao dos direitos humanos e fundamentais. Para alcancar esse objetivo, em um primeiro momento sao demonstrados o conteudo e as caracteristicas das ideologias. Depois, oferece-se uma distincao entre ideologias em sentido forte e fraco. Por fim, propoe-se um mecanismo para separar a participacao politica das concepcoes ideologicas em prol de uma abordagem constitucional, em cujo contexto a participacao politica e apresentada como uma mandamento de “nao-egotopia” segundo o qual, sendo as pessoas fundantes da Constituicao, delas demanda a normatividade qu...
2007
A Constituicao Federal de 1988 proclama em seu artigo 1o ser a Republica Federativa do Brasil um Estado Democratico de Direito. O conceito de democracia remonta a existencia de um Estado da forma desejada e consentida pelo povo, tratando-se, de forma de exercicio da funcao governativa em que a vontade soberana popular decide, direta ou indiretamente, sendo o povo sempre o titular e o objeto de todo poder legitimo. Entretanto, a democracia indireta na atualidade, por si so, esta longe de efetivamente dar cumprimento aos seus propositos teoricos, permitindo-se afirmar que o sistema representativo atravessa uma grave e inevitavel crise. Faz-se necessario iniciar um movimento de renovacao do conceito de democracia politica, com propostas de reestruturacao do Estado, permitindo uma maior ingerencia do povo no governo, de modo a aproxima-lo de discussoes e deliberacoes que ocorriam a sua margem, influenciando diretamente nas competencias ate entao privativamente outorgadas aos orgaos esta...
Brasil em números - IBGE, 2013
O Brasil adentra a segunda década do Século XXI com um sistema democrático em pleno funcionamento e ancorado em instituições robustas. Desde seu retorno, a partir da década de 1980, o regime democrático está em processo de constante desenvolvimento, por um lado aprimorando as instituições já existentes e por outro se adaptando às novas demandas e questões lançadas pela sociedade. Isso é também verdadeiro no âmbito específico da participação política. Para efeito de clareza, nesse texto vamos dividir a participação em duas frentes, uma eleitoral e outra extra-eleitoral, que diz respeito a mecanismos de participação da população e de setores dela no sistema político, que não são mediados pela via eleitoral.
XX Forte Ordem Global em Transformação: Diante da Tempestade Perfeita., 2023
Segundo alguns dos mais importantes relatórios que monitoram a Democracia pelo mundo, a América Latina sofreu alguns retrocessos nos últimos anos. O presente Policy Paper busca trazer um panorama do monitoramento nos níveis globais da Democracia feitos nos últimos anos, com foco no processo latino americano e em especial no brasileiro. Vale aqui mencionar que a presente reflexão trata de uma discussão sobre Democracia Liberal em seus aspectos mais formais, a partir da análise de resultados mais diretos ou visíveis de uma Democracia, tais como eleições livres e liberdade das organizações da sociedade civil. Há uma vasta literatura sobre o tema, como Centeno (2009), Mainwaring (2001) e Koonings & Kuijit (2002) que tratam da Democracia, suas limitações formais e superficiais, de modo que há muito mais elementos a serem analisados para além das eleições e representação partidária.
Teoria e Análise da Democracia Contemporânea
O curso abordará teorias contemporâneas da democracia, dedicando-se a debates menos canônicos sobre a questão. Explorar-se-ão temas variados que incluem desdobramentos recentes de abordagens realistas e deliberacionistas de democracia, a pluralização das noções de legitimidade e representação, os potenciais e os desafios do contexto de abundância comunicativa, a relação entre estética e democracia, a crise das democracias modernas e a noção de pós-democracia, além de algumas discussões não ocidentais e feministas sobre democracia.
Mídia e democracia: um perfil dos observatórios de meios na América Latina
Os observatórios de meios são um advento recente entre os países latino-americanos. Há exemplos de monitoramento espalhados por todo o subcontinente. Além de contribuir para o aperfeiçoamento dos meios de comunicação, os observatórios ajudam a difundir uma cultura de consumo crítico das informações. Isso contribui para o aprimoramento da democracia na medida que promove valores como transparência, liberdade e cidadania.
Muralha de espelhos: o narcisismo político nas plataformas digitais
Revista Brasileira de Sociologia - RBS, 2021
A hipótese investigada pelo artigo é a de que as plataformas digitais, longe de estimular o florescimento de uma “cultura democrática”, podem ser tomadas como materialização algorítmica do “pensamento selvagem”, imaginário, dualista e fragmentado. Fundamentados em uma leitura que combina teoria crítica, pós-estruturalismo e psicanálise, buscamos analisar a lógica própria dos agenciamentos políticos nas mídias sociais, caracterizadas, metaforicamente, como “muralhas de espelhos”. Nossa pesquisa se apoia no estudo empírico de um caso de histeria moral ocorrido no Brasil, em 2017, contra a chamada “ideologia de gênero”, quando conferências acadêmicas e exibições artísticas estavam sob perseguição de ativistas conservadores. A análise dos eventos à luz da teoria descortina um cenário de narcisismo político em que o entendimento baseado na argumentação racional dialógica perde espaço para o acirramento de fronteiras ideológicas.
Estado e políticas de equidade em saúde: democracia participativa?
Saúde em Debate, 2016
State, equity policies and social participation: participatory management experience in the construction and implementation of public policies. Can health become a space for construction of citizenship that contributes to the reduction of social inequalities? Can the limits of the Brazilian state be prohibitive for the development of a participative management, in which social movements should be able to, in fact, speak about and participate without losing their autonomy? This essay brings elements to this reflection and cites possible advances in such issues, from the implementation of equity policies in health, pointing out, also, potentialities of articulation between the Unified Health System management spheres, as a space, also, of participatory management. KEYWORDS State. Health. Equity. Public policies. RESUMO Estado, políticas de equidade e participação social: experiência de gestão participativa na construção e na implementação de políticas públicas. Pode a saúde tornar-se um espaço de construção de cidadania que contribua com a redução das desigualdades sociais? Os limites do Estado brasileiro podem ser impeditivos para o desenvolvimento de uma gestão participativa, na qual os movimentos sociais deveriam estar aptos, de fato, a opinar e participar sem perder sua autonomia? O presente ensaio traz elementos para essas reflexões e cita possíveis avanços em tais questões, a partir da implantação de políticas de equidade na saúde, apontando, ainda, potencialidades de articulação entre as esferas da gestão do Sistema Único de Saúde, como espaço, também, de gestão participativa.
Conocimiento y participación: ¿Qué democracia?
Revista Latinoamericana de Metodología de las Ciencias Sociales, 2011
Un nuevo impetu por la recoleccion de informacion parece estar ganando terreno, tal vez heredero del "movimiento de los indicadores sociales". Este movimiento fue un legado de quienes apoyaban la cuantificacion en las Ciencias Sociales, en la medida que los numeros se creian objetivos y cientificos per se y la informacion se consideraba un derecho ciudadano. El estudio de la sociedad en sus multiples dimensiones ha estimulado la busqueda y construccion de indicadores e indices estadisticos. Sin embargo, el interes por contar con mejores formas de estudiar el progreso social ha conducido, muchas veces, a un uso inadecuado de indicadores y medidas. El PBI, por ejemplo, ha sido frecuentemente tomado como un indicador de bienestar. Pero la carencia de un marco conceptual para el estudio del bienestar no es el unico problema, ni siquiera el mas importante. Una significacion similar -o aun mayor- la tiene la escasa competencia estadistica de periodistas, hacedores de politicas p...