The Forum for Defence of the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde) and its role in building community participation in the fight against the privatization of health (original) (raw)

Abstract

Based on a Foucauldian framework, this article discusses the involvement of the Forum for Defence of the Sistema Único de Saúde in the fight against health care privatization. Community participation is a locus of experience that produces subjects implicated in the production of public health care. The locus of experience in this instance derives from the rejection of private elements that historically have been part of Brazilian public policies. It is an experience that produces workers and service users as agents able to defend the public system and endowed with instituting power.

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References (25)

  1. Bahia L (2010) A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justifi- cação. In: Santos NRS and Amarante PDC (eds) Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro, Brazil: Cebes, pp. 115-128.
  2. Batista Junior (2014) Políticas de Saúde no Sistema Único de Saúde. In: Bravo MIS and Menezes JSB (eds) A Saúde nos Governos do Partido dos Trabalhadores e as Lutas Sociais Contra A Privatização. Rio de Janeiro, Brazil: UERJ, Rede Sirius, pp. 20-24.
  3. Casa Civil Brasil (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/consti- tuicao/constituicaocompilado.htm (accessed 26 November 2014).
  4. Casa Civil Brasil (1990a) Lei nº8.080, de 19 de setem- bro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor- respondentes e dáoutras providências. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/leis/ L8080.htm (accessed 26 November 2014).
  5. Casa Civil Brasil (1990b) Lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências inter- governamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/leis/ l8142.htm (accessed 14 February 2015).
  6. Cohn A (2008) Mudanças econômicas e políticas de saúde no Brasil. In: Laurell AC (ed.) Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. São Paulo, Brazil: Cortez, pp. 225-244.
  7. Fleury S (2008) Reforma do Estado, Seguridade Social e Saúde no Brasil. In: Matta G (ed.)
  8. Estado, Sociedade e Formação Profissional em Saúde: Contradições e Desafios em 20 anos de SUS. Rio de Janeiro, Brazil: Editora Fiocruz/ EPSJV, pp. 49-87.
  9. Fórum em Defesa do SUS do RS (2011) Todos Usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública e patrimônio do povo brasileiro. Printed Promotional Material. Porto Alegre, Brazil. Fórum em Defesa do SUS do RS (2013) Relatório do I Seminário Gaúcho contra a privatização da saúde (24 e 25 de maio). Available at: https://docs.google.com/file/d/0B3SRQLv 1tEAVd2ZoYWQ5RkNTTTA/edit (accessed 14 February 2015).
  10. Fórum em Defesa do SUS do RS (2014) Dia Mundial da Saúde: tempo de lutar pela quali- dade da saúde! Contra a privatização da saúde pública! Available at: http://2.bp.blogspot. c o m / -g u v 0 2 4 M S L t o / U 0 A _ 6 6 9 U y z I / AAAAAAAAFnM/Dm2rRDXCTm8/s1600/ carta_FDS_dia_mundial_da__saúde-page0001. jpg (accessed 14 February 2015).
  11. Foucault M (1984) O que é o iluminismo.In: Escobar CH (ed.) Michel Foucault (1926-1984) -o Dossier-últimas entrevistas. Rio de Janeiro, Brazil: Livraria Taurus Editora. pp. 103-112.
  12. Foucault M (2006) A Poeira e a Nuvem. Estratégia, Poder-Saber (Ditos & Escritos IV). Rio de Janeiro, Brazil: Forense Universitária, pp. 323-334.
  13. Foucault M (2008) Nacimiento de la Bipolítica. Curso em El Collège de France (1978-1979). Buenos Aires, Argentina: Fondo de Cultura Económica.
  14. Foucault M (2010) O Governo de Si e dos Outros. Curso do Collège de France (1982-1983).
  15. São Paulo, Brazil: Editora WMF Martins Fontes.
  16. Fundação Osvaldo Cruz (2014) Reforma Sanitária. Portal Fiocruz -biblioteca virtual Sérgio Arouca. Available at: http://bvsarouca.icict.fiocruz.br/ sanitarista05.html (accessed 15 December 2014).
  17. Laurell AC (1996) La logica de la privatización en la salud. In: Eibenschutz C (ed.) Política de Saúde: OPúblico e Privado. Rio de Janeiro, Brazil: Fiocruz.
  18. Lopéz MV (2011) O conceito de experiência em Michel Foucault. Revista Reflexão e Ação 19(2): 42-55.
  19. Luz MT (1991) Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de "Transição democrática" -Anos 80. Physis -Revista de Saúde Coletiva. 1: 77-96.
  20. Menicucci TMG (2010) A reforma sanitária bra- sileira e as relações entre o público e o pri- vado. In: Santos NR and Amarante PDC (eds) Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro, Brazil: Cebes, pp. 180-197.
  21. Miller P and Rose N (2012) Governando o Presente: Gerenciamento da Vida Econômica, Social e Pessoal. São Paulo, Brazil: Paulus.
  22. Nunes ED (2006) Saúde Coletiva: história recente, passado antigo. In: Campos GWS (ed.) Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo, Brazil: Hucitec;
  23. Rio de Janeiro, Brazil: Fiocruz. pp. 19-40.
  24. Prado Filho K, Lobo LF and Lemos FCS (2014). A história do presente em Foucault e as lutas atuais. Fractal: Revista de Psicologia 26(1): 29-42.
  25. Terres A (2014) O Fórum de Entidades em Defesa do SUS e a criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família em Porto Alegre -RS. Final term paper. Porto Alegre, Brazil: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.