EtnoSIGs: ferramentas para gestão territorial e ambiental de terras indígenas (original) (raw)

Demarcação e Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (TIs): o futuro por um fio

2013

O aniversário de um ano de decretação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI – Dec. nº 7.747 de 05.02.2012) ocorre em uma conjuntura lúgubre: o luto pelo segundo assassinato de indígena em confrontos com a Polícia Federal, em menos de sete meses – primeiro um Mundurucu, em novembro de 2012, e há dias, em maio, um Terena – em diferentes circunstâncias. Essa melancólica coincidência é sintoma dos atuais impasses da política indigenista – de resto, periférica na agenda dos sucessivos governos (sejam mais ou menos “populares” e/ou “democráticos”) – e colocam em grave risco a consolidação da PNGATI.

Gestão Territorial e Ambiental De Terras Indígenas: Fazendo Planos

2016

RESUMO: Este artigo apresenta o processo de construcao da Politica Nacional de Gestao Territorial e Ambiental de Terras Indigenas, que pretende consolidar um novo paradigma na relacao entre Estado e povos indigenas no Brasil, e discute as particularidades de um de seus principais instrumentos de implementacao, a saber, os Planos de Gestao de Terras Indigenas. Essa politica postula que o desenvolvimento em terras indigenas deve vir acompanhado do uso sustentavel dos recursos naturais e estabelece o papel fundamental da participacao efetiva dos povos indigenas no planejamento da gestao de suas terras. A fim de promover uma discussao acerca dos planos de gestao como ferramenta estrategica para a efetivacao da politica, sao revisadas diretrizes estatais para sua elaboracao, uma amostra de publicacoes de planos de gestao elaborados com povos indigenas, e o caso do Plano de Gestao dos Ashaninka da Terra Indigena Kampa do Rio Amonia. PALAVRAS-CHAVE: Terras Indigenas, Povos Indigenas, Plano...

Povos indígenas comunidades tradicionais planejamento e gestão territorial

Planejamento e gestão territorial: áreas protegidas., 2021

NUNES JUNIOR, Orivaldo; CAMPOS, Juliano Bitencourt; OLIVEIRA, Jorge Eremites de. Povos indígenas, comunidades tradicionais, planejamento e gestão territorial. In: LADWIG, Nilzo Ivo; CAMPOS, Juliano Bitencourt (org.). Planejamento e gestão territorial: áreas protegidas. Criciúma, SC: UNESC, 2021, p.338-349.

O Sistema Nacional De Gestão De Informações Territoriais Como Instrumento De Combate À Grilagem De Terras Públicas Na Amazônia

REVISTA FOCO

Este trabalho analisa a problemática da grilagem de terras públicas na Amazônia, mais especificamente no Estado do Pará. Foi realizada uma análise teórica e qualitativa do problemático quadro geral de ausência ou falha na comprovação do regular destaque dos imóveis do patrimônio público para o particular, fato que representa um elemento essencial para a consolidação da propriedade privada. Em um segundo momento é feita uma exposição cronológica das determinações expedidas pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior e da Região Metropolitana Belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará com vistas à, taxativamente, determinar alternativas concretas para enfrentar as diferentes espécies de burlas registrais diagnosticadas nos Cartórios de Registro de Imóveis. Posteriormente se analisa como a estrutura e o funcionamento do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais podem representar importantes estratégias de combate ao problema central deste trabalho. Com a cria...

4 1 Gestão Territorial e Ambiental De Terras Indígenas Fazendo Planos

pretende consolidar um novo paradigma na relação entre Estado e povos indígenas no Brasil, e discute as particularidades de um de seus principais instrumentos de implementação, a saber, os Planos de Gestão de Terras Indígenas. Essa política postula que o desenvolvimento em terras indígenas deve vir acompanhado do uso sustentável dos recursos naturais e estabelece o papel fundamental da participação efetiva dos povos indígenas no planejamento da gestão de suas terras. A fim de promover uma discussão acerca dos planos de gestão como ferramenta estratégica para a efetivação da política, são revisadas diretrizes estatais para sua elaboração, uma amostra de publicações de planos de gestão elaborados com povos

As qualidades ecológicas das redes indígenas no Brasil

Chasqui. Revista Latinoamericana de Comunicación, 2021

Este artigo trata do processo da formação de redes sociotécnicas indígenas no Brasil a partir da análise de três experiências: a Rede Povos da Floresta, a Rede Indígena de Memória e Museologia Social e a Rede CineFlecha. Por meio de uma pesquisa qualitativa de cunho teórico investigou-se as arquiteturas informativas destas três redes, analisando suas especificidades hipertextuais, na qual verificou-se, além de uma intensa atuação comunicativa, suas qualidades cosmopolíticas e ecológicas. A observação e o estudo dessas redes exprimem um particular tipo de interação que vai além da dimensão técnica e social abrangendo a esfera ecológica, ambiental e cosmológica.