O CONCEITO DE POLUIDOR INDIRETO E A DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (original) (raw)

O POLUIDOR INDIRETO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL POR DANO PRECEDENTE

RESUMO O poluidor indireto é aquele que contribui para a degradação ambiental sem dar causa a ela de forma direta. Esse poluidor tem sido o centro de algumas discussões sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental, vindo, inclusive, a ser demandado quando o dano ambiental preceder sua conduta, seja ela omissiva ou comissiva. O presente trabalho procurou delimitar a responsabilidade do poluidor indireto na hipótese de o dano ambiental ser anterior à conduta do agente. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica e documental, e foi realizada uma discussão sobre aqueles que adquirem produto florestal com Documento de Origem Florestal-DOF-ideologicamente falso e que têm sido alvos de responsabilizações acríticas por parte dos órgãos ambientais, do Ministério Público e até do Poder Judiciário. Verificou-se que, para processar o adquirente de carvão vegetal com DOF ideologicamente falso, é necessária a prova de que havia ciência (ou deveria haver) da irregularidade, somente podendo-se cobrar responsabilidade pela madeira decorrente das operações nas quais essa culpa ficar caracterizada.

Dispersão De Poluentes Em Condições De Meandro Do Vento

Revista Mundi Engenharia, Tecnologia e Gestão (ISSN: 2525-4782), 2018

Resumo: O objetivo desse trabalho é avaliar o comportamento da pluma de poluentes e espectro de energia em situações de meandro do vento na região do experimento INEL (USA). O experimento INEL consiste de uma série de testes difusivos que foram realizados em um terreno plano e uniforme sob condições atmosféricas estáveis e de vento fraco. Neste trabalho são utilizados os modelos WRF (Weather Research and Forecasting), LES-PALM (Large-Eddy Simulation-Parallelized) e o de dispersão de poluentes. Os perfis de temperatura potencial e os fluxos de calor gerados pelo modelo WRF serão usados como condições iniciais para o modelo LES-PALM. PALM se refere a um modelo para simulação dos grandes turbilhões (LES) para fluxos atmosféricos e oceânicos que é destinado para arquiteturas de computadores em paralelo. O vento horizontal gerado pelo modelo LES-PALM vai ser usado como condição inicial para o modelo de dispersão baseado na técnica 3D-GILTT que resolve analiticamente a equação de advecção-difusão. Essa técnica combina uma expansão em série com uma integração. A integração é feita em todo intervalo da variável transformada. O sistema de equações diferenciais ordinárias resultante é analiticamente resolvido usando a transformada de Laplace e diagonalização. A máxima concentração de poluentes é observada na fonte e o espectro de energia mostra um pico nas baixas frequências. Palavras-chave: Dispersão de poluentes. WRF. LES. Técnica 3D-GILTT. Vento fraco.

A NÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO VOLUMÉTRICA DE BICOS DE PULVERIZAÇÃO TIPO LEQUE DE DISTRIBUIÇÃO UNIFORME1

O objetivo deste trabalho foi avaliar os parâmetros de pulverização, proporcionados por uma série de bicos hidráulicos, classificados como sendo de jato plano e distribuição uniforme (80-EF-015, 80-EF-02 e 80-EF-03) e recomendados para uso individual. Cinco bicos de cada série foram avaliados, individualmente, quanto à repetitividade de vazão, uniformidade de distribuição volumétrica do líquido e a faixa de deposição proporcionada, utilizando-se uma barra de pulverização fixada a 0,3; 0,4 e 0,5 m de altura e pressões de 100, 200, 300 e 400 kPa. A repetitividade da vazão dos bicos foi satisfatória, para todos os tratamentos, sendo que o desvio esteve abaixo de 10%. A melhor uniformidade de distribuição do líquido foi observada às pressões de 200 e 300 kPa e alturas entre 0,4 e 0,5 m. No entanto, todos os bicos apresentaram um coeficiente de variação da distribuição volumétrica superior ao máximo desejável. A faixa de deposição variou entre 0,4 m (proporcionada pelo bico 80-EF-02 posicionado a 0,30 m de altura) e 1,07 m proporcionada pelo bico 80-EF-03 posicionado a 0,5 m de altura.

UTILIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS EM CALDEIRAS

IV Encontro Nacional de Ciências Térmicas (ENCIT-92), , 1992

The way to compare boilers working with different fuels (which are normally not comparable) has been a long looked for solution for an important problem. The operational data are not useful, since the number of variables involved in the combustion and heat transfer processes makes difficult the overall evaluation of these results, disguising the individual influence of each term inside the global context. This work shows how simulation can go round this difficulty, producing both original and reliable results. A necessidade de se encontrar uma solução para comparar caldeiras funcionando com diferentes combustíveis (que são normalmente incomparáveis) é há muito tempo almejada. Os resultados operacionais encontrados não são úteis, pois o grande número de variáveis envolvidas no processo de combustão e de transmissão de calor, torna difícil a confrontação destes resultados, ocultando a influência de cada uma das variáveis no contexto global. Este trabalho mostra como a simulação pode contornar este problema, produzindo resultados confiáveis e originais.

ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS

Livro -Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental da Revenda de Combustiveis, 2020

As pesquisas que resultaram neste livro tiveram início no ano de 2008, quando o au- tor cursava o Mestrado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo como orientador o Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier. A escolha do tema se deu em razão da discussão que havia na época sobre os riscos que a atividade da revenda de combus- tível trazia quando não seguidas as recomendações e especificações técnicas de controle de danos ambientais. Neste período, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizava inves- tigações sobre a adequação dos postos de revenda de combustíveis de Natal/RN, momento em que propôs a celebração de inúmeros TACs (Termos de Ajustes de Condutas), o que de fato aconteceu, permitindo a adequação de diversos estabelecimentos às normas aplicáveis à atividade. As atualizações das normas aplicáveis, no entanto, foram todas realizadas, tornan- do este material uma fonte de consulta atual e segura.