UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESQUISA PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM CIDADES DO AMAZONAS (original) (raw)

BOLSISTA: Beatriz Valentim Xavier, CNPq ORIENTADORA: Profª. Drª. PAOLA VERRI DE SANTANA MANAUS 2015 Todos os direitos deste relatório são reservados à Universidade Federal do Amazonas, ao Núcleo de Estudos e Pesquisas das Cidades da Amazônia Brasileira e aos seus autores. Parte deste relatório só poderá ser reproduzida para fins acadêmicos ou científicos. Esta pesquisa foi desenvolvida no Núcleo de Estudos e Pesquisas das Cidades da Amazônia Brasileira (NEPECAB) e se caracteriza como subprojeto dos seguintes projetos de pesquisa: "Cidades amazônicas: dinâmicas espaciais, rede urbana local e regional", PRONEX/CNPq/FAPEAM, coordenado pelo Prof. Dr. José Aldemir de Oliveira; "O Direito À Cidade E A Presença De Políticas Públicas Em Cidades No Amazonas", Edital: EDITAL N. 030/2013 -UNIVERSAL AMAZONAS/FAPEAM e "A produção do espaço urbano em cidades amazonenses", CHAMADA MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014 -CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SOCIAIS APLICADAS, ambos coordenados pela Profa. Dra. Paola Verri de Santana. O apoio a pesquisa conta com o financiamento da FAPEAM e do CNPq. RESUMO O projeto teve como objetivo principal verificar a situação da educação oferecida tanto nas escolas, nas universidades quanto fora delas, que estão situadas nas cidades do Amazonas, como Coari e Manacapuru e tendo como foco, o entendimento do Programa Bolsa Família na influência do setor educacional no Amazonas e no Brasil. A ênfase é a participação do governo municipal, estadual e federal nessas áreas em questões como infraestruturas, matrículas, taxas de analfabetismo, número de e outros serviços prestados pelo Estado. Dentre eles está a quantidade de escolas existentes nestas cidades, onde Coari aparece com 207 e Manacapuru aparece com 225, segundo dados do INEP. Compreendendo também a participação dos programas de transferência, como o Programa Bolsa Família na participação da educação e entendendo o porquê da implantação do mesmo, para ajudar famílias em situação de pobreza, melhorando o acesso destas famílias à saúde, educação e outras assistências sociais. Em 2014, o MDS divulgou uma lista com o número de famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família, onde Coari aparece com 10.013 famílias beneficiadas, onde foram repassados no valor total de R$ 2.290.877,00 aos beneficiados e em Manacapuru aparece com 10.753 famílias e repassados no total R$ 2.399.694,00 aos beneficiados. Quando analisado a situação da educação, nos últimos dez anos no Brasil, percebe-se que a área educacional vem se desenvolvendo aos poucos. O estudo introduz discussão quanto aos pontos positivos e negativos dos programas de transferência de renda, das instituições brasileiras que dão o acesso à escola, universidades, como os exames seletivos elaborados pelo MEC, temos como exemplo o Enem. Então, é possível verificar que alguns destes fatores vêm contribuindo para que a mudança seja positiva ou negativa na educação do país. A relevância da pesquisa se revela, visto que a educação é um direito de todos, segundo a constituição de 1988, ela faz parte de nossa cidadania e todos temos direito ao acesso.