REL. LICEN. AMBIENTAL F. PIMENTEL (original) (raw)
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E " DEVER DE MEMÓRIA " - 2012
Nos procedimentos de licenciamento ambiental, nos casos em que se verifica que as atividades que estão sendo licenciadas deverão resultar em perdas memoriais e identitárias para as coletividades que se encontram em suas áreas de influência, o IPHAN tem exigido que, nessas áreas, sejam instaladas "casas de memória", a título de compensação por aquelas perdas. O caso mais momentoso em que essa exigência está sendo feita é o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte 1 , a ser construída em um aproveitamento do rio Xingu, no estado do Pará, nos territórios dos municípios de Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio (Souzel) e Anapu. Essas "casas de memória", que deverão ser instaladas em Altamira e em Vitória do Xingu, além de incluírem espaços destinados a reuniões, palestras, cursos e exposições, abrigarão um acervo composto por objetos e entrevistas relativos às interações com o ambiente, à cultura e à memória das coletividades atingidas pelos impactos do empreendimento, especialmente as que sofrerão os efeitos de remoções 2 . Neste escrito, questiona-se se, com essas "casas de memória" e, particularmente, com os seus acervos, o estado brasileiro e/ou os empreendedores da UHE Belo Monte estariam, em princípio, cumprindo -em vista da historicidade da expressão -um "Dever de Memória" (LALIEU, 2001; HEYMANN, 2007; FERREIRA, 2012) a que estariam obrigados em relação àquelas coletividades.
IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ao concluir os quatro módulos da Pós-Graduação " Lato-Sensu " em MBA em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, foi gratificante a visão que adquiri da definição mais ampliada de meio ambiente. Reconheço que a minha visão era muito limitada, e no decorrer do curso minha visão foi ampliada. Hoje observo o meio ambiente não só no aspecto voltado para natureza, e sim como o conjunto de valores que afetam os seres que fazem parte da de natureza e da sociedade. O tema Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental abordado durante o curso despertou em mim interesse em começar a fazer um estudo nos impactos ambientais que atingiram o Planeta Terra no passado, presente e que podem atingi-lo no futuro. Fazer uma avaliação do papel que o Licenciamento Ambiental pode ajudar a diminuir em alguns casos que serão abordados os prejuízos ao meio ambiente. 2 PROBLEMA DE PESQUISA Os Impactos Ambientais e o Licenciamento Ambiental não são um problema do Brasil, outras nações também os tem. O que fazer, e como fazer, caso possa ser feito, é a abordagem que será feita. Se vai agradar não sei. Tudo será explicado e comprovado.
O presente trabalho trata da utilização da perícia ambiental judicial e da perícia ambiental arbitral na resolução de conflitos ambientais, abordando seus aspectos mais relevantes. A importância de se estudar este tema está pautada na necessidade de desenvolvimento de teorias e práticas para os atuantes da área, viso que ainda é um tema escasso de materiais bibliográficos. Para alcançar nossos objetivos, utilizamos a análise das legislações pátrias e por ser um tema doutrinário, fazemos uso também da pesquisa bibliográfica, visto que ela nos permite conhecer as diferentes formas de contribuição científica que se realizaram sobre o assunto. Para tanto, adotamos uma abordagem qualitativa, pois não empregamos dados estatísticos como centro do processo de análise do nosso problema, e sim uma série de leituras sobre o assunto, elaborando resenhas que descrevem minuciosamente o que os autores ensinam, e a partir daí estabelecemos uma série de correlações e construímos nosso ponto de vista...
A Deus, que sempre guia os meus passos e nunca me deixa só. À minha mãe, exemplo de vida e dignidade, pela cumplicidade, apoio e carinho nas horas mais turbulentas e pela presença nas minhas conquistas. Aos meus irmãos, Hamilton e Fábio, pela compreensão e apoio, principalmente nas horas difíceis. Ao meu orientador, Prof. MSc. Marivaldo Gouveia, por ter acreditado em mim, pela orientação, pelas discussões e também pela paciência para a conclusão do presente trabalho, sem a qual não seria possível. Ao Exmo. Dr. Jurandir José dos Santos e ao Exmo. Dr. Mário Coimbra, que gentilmente aceitaram participar da banca examinadora, e pelo que muito contribuíram na minha formação profissional e pessoal. À Anna Carolina, que nesses quase três anos de convivência diária nunca me deixou esmorecer diante das intempéries da vida. À Sra. Maria Odete Pimentel Staut, pela amizade, oração e colaboração nos momentos finais deste trabalho.