GASTOS TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE COMPARADA (original) (raw)
Related papers
UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O GASTO PÚBLICO COM A CARGA TRIBUTÁRIA E A DÍVIDA PÚBLICA NO BRASIL
Anais do Evento - XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Economia – Sudeste, 2019
Este artigo discute a existência de uma relação causal entre gasto público excessivo e altas carga tributária e dívida pública. Utiliza-se análise teórica e empírica-histórica dos componentes tanto dos tributos quanto da dívida, a fim de verificar o caráter da relação entre as categorias. São feitas comparações com outros países que possibilitam apurar a condição excessiva ou não da despesa, carga tributária e dívida no Brasil. Além disso, busca apresentar a regressividade da tributação e a elevada taxa de juros como fatores relevantes para explicar as questões econômicas relacionadas ao tema.
A confrontação entre o custo real e padrão do CIF por unidade possui uma variação total de R$ 30,00, sendo desfavorável uma vez que o custo real excedeu o custo padrão. Agora, pergunto a você: Quanto dessa variação é ocasionada pelo volume da produção? Para se responder a essa questão há a necessidade de responder uma segunda questão: Se não houvesse variações nos preços, quanto teriam sido eles se a produção fosse o volume real produzido? Assim, levando em consideração o volume real produzido, o custo indireto de fabricação seria igual a multiplicação do custo indireto variável (CIV) unitário e do volume real produzido no período, mais a soma do custo indireto fixo (CI fixo).
TRIBUTO Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º).
A incerteza é um dos defeitos do sistema tributário brasileiro. O defeito não está, apenas, na configuração dos tributos, mas na inexistência de paralelo entre a arrecadação e o gasto. Trata-se de imbróglio que prejudica a eficiência econômica da tributação e da alocação de recursos em respeito à Justiça Fiscal. O artigo apreciará a afetação de tributos, analisando a bibliografia estrangeira, as experiências de outros países, visando à análise do caso brasileiro. ABSTRACT: One of the weakness of the Brazilian tax system is the uncertainty. The defect is not in the set of taxes, but in the nonexistent parallel between public revenues and expenditures. This is the burden that harms the economic efficiency of taxation and the resources allocation in respect to the Fiscal Justice. The article aims the study of earmarked taxes, analyzing foreign works and experiences, in comparison with Brazilian case.
Revista de Direito Tributário da APET, 2023
Este breve ensaio, que apresenta caráter informativo e exploratório, busca identificar os principais periódicos no campo do direito tributário no Brasil, desde as primeiras incursões tributárias em revistas jurídicas generalistas, até alcançar os dias atuais. This brief essay, wich presents an informative and exploratory character, aims to identify the main journals in the field of tax law in Brazil, from the first tax incursions in generalist legal journals, until reaching the presente day.
ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS COM CULTURA
Este estudo realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves, com muita competência, vem preencher uma lacuna que em muito dificultava a análise do montante e da qualificação dos investimentos públicos na área da cultura. Ele também tem como objetivo identificar e dimensionar as repercussões socioeconômicas da atividade cultural no Espírito Santo, através de recursos públicos do Estado e dos municípios, como também aqueles oriundos do governo federal. Visa, portanto, ao levantamento do montante de recursos investidos na atividade cultural de 2004 a 2009 no Estado do Espírito Santo, por meio das três instâncias de governo.