Precedentes no Brasil e Cultura (original) (raw)
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Políticas culturais no brasil - passado e presente
A trajetória brasileira das políticas culturais produziu tristes tradições e enormes desafios. (RUBIM, 2007a) Estas tristes tradições podem ser emblematicamente sintetizadas em três palavras: ausência, autoritarismo e instabilidade.
Precedentes vinculantes à brasileira?
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017
Brazilian style binding precedents? RESUMO Trata-se de breve estudo sobre as regras processuais que atribuem certos graus de efeito vinculante a determinados pronunciamentos judiciais, tais como encartadas pelo legislador de 2015 no subsistema instituído pelo Novo Código de Processo Civil. A análise de tais preceitos legais, porém, não se resume a uma abordagem meramente normativa (descritiva ou manualesca) desse recente fenômeno, tampouco pretende encaixá-los na doutrina estrangeira relativa aos precedentes vinculantes (binding precedents) encontrados nos sistemas que adotam o stare decisis. Procura-se entender as noveis formas de pronunciamentos vinculantes a partir de um modelo civilístico que, não obstante se antagonize ao tronco anglosaxão, também preza pela segurança jurídica como um princípio primordial.
"Atraso e progresso na cultura canavieira do Brasil"
Adauto Novaes (org.), Mutações: Ensaios sobre as novas configurações do mundo, Edições SESC, São Paulo, 2017,pp. 345-354, 2017
A história dos povos e dos indivíduos flui, muda sempre, como um curso d’água em caudal contínuo. Ninguém vê duas vezes a mesma cena ou vive várias vezes os mesmos eventos. “Não é possível mergulhar duas vezes no mesmo rio”, escreveu o filósofo grego Heráclito no final do século VI a.C. Todavia, a mutação nem sempre é percebida na sua dimensão. O peso das tradições, a contingência dos fatos e a abrangência das rupturas embacia o sentido das transformações da vida das pessoas e da sociedade. Refletindo sobre estes temas, Fernand Braudel, num texto que se tornou um clássico das Ciências Humanas, distingue os três arcos concêntricos do tempo histórico.
Cultura política e usos do passado
Cultura política e usos do passado, 2020
Livro com artigos apresentados no VI Seminário Internacional História e Historiografia. Os trabalhos aqui reunidos fizeram parte dos Simpósios Temáticos “História política: o percurso contemporâneo como oportunidade de pesquisa”, “Cultura política e violência(s) de estado no Brasil e América Latina”, “Juventudes, Culturas e Identidades: leituras a partir da História e Historiografia” e “Os usos políticos dos passados Antigo e Medieval na contemporaneidade”. Pode-se dizer que são textos que orbitam as palavras Política e Cultura. Porém, o centro gravitacional que faz essas produções existirem extrapola o campo conceitual. O que une os trabalhos aqui compilados, de fato, é o desejo de que possamos (nos)reconhecer (n)o outro, superar nossas imagens mortíferas, reencontrar o onírico de nossas existências, ultrapassar esse tempo estranho e lembrar que História é o apelido carinhoso pelo qual a vida atende, quando está apaixonada. ISBN: 978-65-87429-65-6 - e-book - pdf
Arquivos de dança no Brasil e a performatividade do passado
Art Research Journal , 2024
Este artigo consiste em numa revisão bibliográfica acerca do debate internacional sobre arquivos de dança, entrecruzando-os com reflexões que atravessaram minha própria formação e trajetória como historiador da dança que realiza pesquisas a partir de um local específico, o Brasil. Arquivos de dança no Brasil apresentam características e modus operandi consideravelmente diferentes uns dos outros, tornando bastante peculiar toda relação entre artistas e documentos e/ou entre pesquisadores acadêmicos e documentos. Embora a proposta possa parecer localizada, penso que há um potencial de generalização dos debates aqui propostos, uma vez que eles reconhecem algo que frequentemente atravessa textos históricos, opiniões de artistas e artigos sobre estudos de dança, tanto no Brasil quanto internacionalmente, que consiste em lidar com o próprio arquivo como um referente para um discurso que pode aspirar à verdade e fornece um vínculo material com o passado.
Precedentes Vinculantes À Brasileira? Seção Especial Precedentes
Brazilian style binding precedents? RESUMO Trata-se de breve estudo sobre as regras processuais que atribuem certos graus de efeito vinculante a determinados pronunciamentos judiciais, tais como encartadas pelo legislador de 2015 no subsistema instituído pelo Novo Código de Processo Civil. A análise de tais preceitos legais, porém, não se resume a uma abordagem meramente normativa (descritiva ou manualesca) desse recente fenômeno, tampouco pretende encaixá-los na doutrina estrangeira relativa aos precedentes vinculantes (binding precedents) encontrados nos sistemas que adotam o stare decisis. Procura-se entender as noveis formas de pronunciamentos vinculantes a partir de um modelo civilístico que, não obstante se antagonize ao tronco anglo-saxão, também preza pela segurança jurídica como um princípio primordial. Palavras-chave: Direito Comparado, Hermenêutica, Precedente, Estado de Di-reito, Isonomia, Universalismo. This is a brief study of the procedural rules that assign several d...
2007
A história das políticas culturais do Estado nacional brasileiro pode ser condensada pelo acionamento de expressões como: autoritarismo, caráter tardio, descontinuidade, desatenção, paradoxos, impasses e desafi os. Este texto busca realizar uma viagem, ainda que panorâmica, por esta trajetória, atento aos dilemas, passados e presentes, que a conformam.