A COMPETÊNCIA TERRITORIAL NO REGISTO PREDIAL (original) (raw)
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A COMPETITIVIDADE TERRITORIAL: ALGUNS ELEMENTOS PARA DISCUSSÃO
Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFGD, 2020
Territorial competitiveness is the use of competitive and competitive intercapitalist principles in the planning and management of territories. Competitiveness is a concept that quickly became part of the planning and management logic of territories. Soon, it started to integrate the main effects of chains, specializations, improvements, economies of scale, positive externalities, innovations and others as priority elements for the competitive and economic dynamization of the territories. Our proposal is to demonstrate that the dispute between the territories depends on the performance of the State, at various scales, through public policies, mainly to meet corporate demands. A logic that essentially prioritizes greater capital circulation and, therefore, needs to have transportation, storage and logistics systems. In the same direction, the logistics carried out by the companies optimize the engineering systems in order to minimize new construction and production costs. Gradually, the search for fluidity becomes the essence of territorial competitiveness. In Brazil, planners and public managers incorporated, for greater fluidity and competitiveness, to reorganize spaces based on the “neoterritorialist” and “neolocalist” ideals.
REGIÃO E REGIONALIZAÇÃO: SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL
Este artigo busca, a partir de revisão bibliográfica e pesquisa documental, ressaltar a relevância do uso dos conceitos de região e regionalização para o ordenamento do território. Para tanto, são elencadas e apresentadas as principais escolas do pensamento, sobretudo na geografia humana, acerca destes dois conceitos fundadores da análise territorial. A questão regional é amplamente reconhecida, seja no senso comum, seja na produção de conhecimento científico, seja na elaboração e execução de políticas públicas e estratégias empresariais. De maneira geral, está-se constantemente considerando e convivendo com aspectos regionais tanto na vida quanto nas atividades cotidianas.
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL
A presente matéria pretende analisar o tema "Competências Ambientais" sob as perspectivas constitucional, infraconstitucional, procurando demonstrar que o processo de definição dos papéis, critérios e formas de cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios em matéria ambiental, é pressuposto fundamental para a efetividade das normas de direito ambiental e, por consequência, para uma maior eficiência das práticas de gestão do meio ambiente. Os conflitos gerados em relação a competência para realizar o licenciamento ambiental acabam ocasionando insegurança jurídica para os empreendedores e na maioria das vezes possibilita processos administrativos e judiciais de órgãos de controle. Desta maneira tecerei comentários a respeito das diversas competências para a gestão ambiental, não se esquecendo que a Lei Complementar nº.
ABORDAGENS E CONCEPÇÕES DE TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE
Revista Geográfica de América Central, 2011
Nosso objetivo principal é compreender as diferentesabordagens e concepções dos conceitos de território e territorialidade, a partir dos anos 1970-80 até o momento atual, subsidiando a elaboração de uma abordagem territorial que considere as articulações existentes entre as dimensões sociais do território,entre estas e a natureza exterior ao homem, o processo histórico e relações multiescalares de processos territoriais. Os procedimentos utilizados na pesquisa são: a) selecionar e utilizar as obras produzidas com bastante tempo e dedicação; b) narrar com reflexão (a história da Geografia), mais como uma problemática do que como uma solução; c) apreender a complexidade de relações sociais existentes entre pesquisadores, grupos de estudos e universidades; d) identificar as categorias utilizadas, reconstruindo caminhospercorridos e, e) entrevistar autores sobre sua história de vida e produção intelectual. Estes procedimentos estão fundamentados numa abordagem espaço-temporal da construção do pensamento geográfico, considerando-se obras e autores de diferentesperíodos e países (Brasil, Itália, Suíça, França, Grã-Bretanha e Estados Unidos) e de distintas ciências: Geografia, Sociologia, Urbanismo e Economia.
CADASTRO TERRITORIAL RURAL E O REGISTRO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DA PARCELA
Sistemas cadastrais podem prover uma gama variada de informações associadas com a terra, inclusive, aquelas relacionadas com o uso do solo e de suas condições ambientais. A agregação destas informações é uma medida que se relaciona com a atual concepção multifinalitária do cadastro, pois é uma ferramenta indispensável para apoio aos processos de tomada de decisões orientadas a gerenciar o meio ambiente e a promover o desenvolvimento territorial sustentável. Neste artigo, discutimos a importância do registro da informação ambiental da parcela para conformação de um cadastro multifinalitário de áreas rurais no Brasil. A partir da legislação ambiental brasileira (Código Florestal) e do conceito de objeto territorial legal (OTL) proposto pela Federação Internacional de Geômetras (FIG), analisamos aspectos relacionados ao registro cadastral de três importantes atributos inerentes aos imóveis rurais: a) área de reserva legal (RL), b) as áreas de preservação permanente (APP’s), c) áreas de uso restrito. Adicionalmente, fazemos um breve debate sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural Brasileiro (SNCR) e da problemática de uso do “imóvel rural” como unidade de referência espacial nos atuais sistemas cadastrais em funcionamento no país.
TRANSFORMAÇÕES NO CONCEITO DE TERRITÓRIO: COMPETIÇÃO E MOBILIDADE NA CIDADE
RESUMO: Esse artigo almeja reavaliar o significado da terriorialidade nas grandes cidades brasileiras. Das proposições de Ratzel a territorialidade de hoje, esse conceito passou por diversas mudanças que podem renovar as interpretações do urbano. Acreditamos que o estudo da competição e da mobilidade nas cidades pode torná-las mais claras ABSTRACT: This article aims to reavaliate the meaning of territoriality in Brazil's largest cities. From Ratzel's proposions to today's territoriality, this concept has passed by several changes that could renew urban intepretations. We believe that the study of competition and mobility in the cities could make them clear to us.
SOBRE OS CONCEITOS DE REGIÃO E FRONTEIRA
Revista Semina v. 15, 2016
Resumo: Este artigo é parte de uma pesquisa ainda em caráter inicial que envolve a música sul-rio-grandense e seus desdobramentos históricos, principalmente com relação ao seu processo de desenvolvimento e aclimatação. O artigo está dividido em três capítulos: o primeiro aborda o conceito de região e, o segundo reflete sobre o conceito de fronteira, ambos com base em estudos de autores como Reichel/Bandieri (2011); Reckzigel (2000). Já o terceiro capítulo apresenta alguns apontamentos e discussões destes dois conceitos no âmbito da música no estado. O processo metodológico baseou-se na revisão de literatura de obras que tratam dos temas em questão, principalmente na ótica da realidade sul-americana. As considerações apresentam algumas contribuições desses conceitos, principalmente no que diz respeito à compreensão histórica de aspectos da música sul-rio-grandense. Palavras-chave: música e história; música sul-rio-grandense; região e fronteira. Abstract: Abstract: This article is part of a research still in the initial character involving the music of Rio Grande do Sul and its historical evolution, especially with regard to its development and acclimatization. The article is divided into three chapters: the first addresses the concept of region and the second reflects on the concept of border, both based on studies of authors such as
BOLETIM PAULISTA DE GEOGRAFIA - BPG, 2012
Nesse texto, partimos do debate com o enunciado da formação territorial para fazer-lhe duas objeções. A primeira consiste na crítica ao primado que a política assume, enquanto dimensão aparentemente autônoma, na conformação do território e a segunda, numa crítica a uma apresentação de caráter ontológico da formação territorial. Dessas objeções resulta uma reflexão sobre a territorialização como processo do capital, enquanto relação social. Esse debate nos conduz, ainda, a uma breve apresentação sobre o contexto no qual o conceito de território foi reinserido no temário das preocupações geográficas, como crítica à escola regional francesa; além de nos conduzir a uma reflexão sobre a instrumentalização da aparente neutralidade do conceito de região pelo Estado, fundada especialmente nos estudos quantitativos produzidos pela Nova Geografia. Por fim, terminamos o texto com uma breve apresentação de uma perspectiva crítica de abordagem do conceito de região, como forma particular de territorialização do capital. Palavras-chave: formação territorial; territorialização do capital; região; território nacional; processo de modernização.
No Brasil, a estruturação da política de Saúde vem sofrendo um processo de sucessivas mudanças, com a atuação de importantes segmentos sociais e políticos no sentido de reivindicar o avanço do movimento pela Reforma Sanitária 1 e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse sistema, "como toda forma de realidade, se produz no embate entre as diferentes políticas de sua(s) construção(ões)" 2 . Por conseguinte, diversos setores envolvidos com o SUS têm por papel fundamental induzir a produção das mudanças que atravessam o campo das práticas de Saúde como o campo da formação profissional.