A crise do Estado-Nação e a teoria da soberania em Hegel (original) (raw)
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A crise do Estado-Nação e a teoria da Soberania em Hegel v.29 n.93 (2002) 69-94
Resumo: O fenômeno da globalização põe em crise a teoria da soberania moderna, porque o Estado-Nação, forjado a partir da autonomia soberana, não consegue mais controlar e proteger o seu território, bem como garantir junto ao povo a legitimação de suas decisões para incrementar um projeto político. A soberania moderna foi elaborada a partir do Estado-Nação fechado sobre si mesmo em seu território e travando guerras de expansão contra outros Esta- Estados. dos. Há uma predominância da soberania interna, ocorrendo um eclipse da dimensão inter-estatal, enquanto que a soberania pós-moderna constrói-se a partir do Império Mundial, que desconhece os Estados nacionais. Há um deslocamento do poder para a soberania externa em detrimento da afirmação nacional. Ora, tanto o primeiro como o segundo modelo de soberania caem nos extremos do silogismo, ou seja, não articulam a soberania interna e externa na relação da mediação. Hegel, a nosso ver, propõe uma justa tensão medi- mediadora adora entre os dois momentos da sua teoria sobre a soberania.
O Estado como produto do autodesenvolvimento historico em Hegel
O presente artigo tem como objetivo desenvolver um debate acerca da relação entre história, dialé- tica e Estado. Para além de um debate interparadigmático, extraímos do pensamento hegeliano as condições objetivas para o desenvolvimento dos conceitos de “Estado”, “história” e “dialética”. Para tanto, alicerçamo-nos sobretudo em Hegel, mas também em referências analíticas secundá- rias de autores que interpretam o olhar hegeliano para os conceitos em voga. A partir disso, propomos uma questão estrutural: qual a relação entre Estado, história e dialética para Hegel? Concluí- mos que os três conceitos dialogam entre si: o Estado, como elemento de mediações e contradições na modernidade, tem uma função essencial de continuidade da história, e a dialética é o instrumento para tal.
Estado e liberdade na Filosofia da História de Hegel
ConTextura - Revista do Corpo Discente de Filosofia da UFMG, 2018
The purpose of this article is to present and analyze the relationship between the concept of State (Staat) and the concept of freedom (Freiheit) as expounded by the German philosopher Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) in his "Lectures on Philosophy of History" (Vorlesungen über die Philosophie der Geschichte), published posthumously for the first time in 1837. The article’s exposition will generally follow the second chapter of the work in question – called the "Determination of the Spirit in Universal History" (Bestimmung der Geistes in der Weltgeschichte) – and more precisely, the subchapter "The form of its realization" (Die Gestalt dieser Realisierung).
A Concepção De Estado De Georg Wilhelm Friedrich Hegel
2020
This article will investigate the conception of state of the German philosopher Georg Wilhelm Friedrich Hegel (Stuttgart, August 27, 1770 – Berlin, November 14, 1831) from the work the “Philosophy of Right” (1821), in particular, its third section, which will be the basis for the analysis of the theme, because it is in it that Hegel discusses, briefly, the constitutive elements of the State. The analysis made from this discussion will define the idea of hegelian state respecting three basic structures adopted by the philosopher in that section, which includes: 1o) the nature of the State; 2o) the foundation of the internal organization of the State and 3o) the power of the prince. The objective of the research proposed in this article is to present the central and constitutive elements of the State to the structure of domestic law underlying its policy.
Guerra e Estado em Hegel (Dissertação)
This work aims to understand, from dynamic between Nation-States introduced by Hegel ideas (which is nowadays understood, en bloc, as “International Relations”), the role of war within the Hegelian Theory of State as proposal for conflict related to sovereignty issues among States. In a particular level, this handwork attempts to explain, using Hegel’s dialectical method, how violence (and its related contingences) joins the realization of the freedom in the material world, and how this same violence, which belongs together to the free will, is used by States as tool of political management. The dialectical thinking of Hegelian (found in Phenomonology of Spirit and mainly in Philosophy of Right) indicates that State appears to be the major maker of human freedom, since it is the mediator tool of resolution of conflicts between individual wills, always based on ethical values and on what is better for a community. This work, using the exegesis of the Hegelian handworks, finds passages and text parts that point to the issue of war is not just a matter of State policy, but takes into account the ontological key when the definitions “freedom” and “will” are suggested to clarify the conflict causes. This statement is based on the comprehension, within External State Law, of what is the distinction between States, assumption of the juridical and existential individuality of a nation which would provoke inevitably tensions as well. However, the present work approaches the possibility of statements “Morality”, “Religion” and the concept of “Constitution”, which are found in Hegel’s method, by the sense of community and perception of right and wrong, regardless of juridico-political institutions, may indicate the elucidation about the impasse of the coexistence between war and freedom.
O Estado e a Monarquia na Filosofia do Direito de Hegel: primeiras impressões
Revista de Teorias e Filosofias do Estado, 2018
Resumo: O artigo tece considerações acerca do papel exercido pelo monarca constitucional no todo racional exposto na "Filosofia do Direito" de Hegel. Expõe-se de forma breve acerca do movimento dialético e da concretização da ideia de liberdade, enquanto realizada pelo conceito de direito, que é dado pela Filosofia. Para tanto, coloca-se os três planos nos quais estruturada a "Filosofia do Direito", quais sejam, o direito abstrato, a moralidade e a eticidade. Conclui com a exposição da perspectiva do Estado Ético e do papel relevante exercido pelo monarca enquanto depositário final do espírito do Estado. Palavras-chave: Hegel. Filosofia do Direito. Monarquia Constitucional. Estado Ético. STATE AND MONARCHY IN HEGEL'S "PHILOSOPHY OF RIGHT": FIRST IMPRESSIONS Abstract: The current work explores the role of the constitutional monarch in the rational system exposed in Hegel's "Philosophy of Right". Refers briefly Hegel's dialectics and the materialization of the idea of liberty, as accomplished by the concept of right, given by Philosophy. To achieve such objectives, we expose the three stages in which Hegel's "Philosophy of Right" develops, which are the abstract right, morality and the ethical life. It finishes with the perspective of the Ethical State, and the role of the monarch as a depositary of the State's spirit. O presente artigo possui como pretensão a investigação acerca do papel exercido pela Monarquia Constitucional na ordem da argumentação e construção firmadas pela "Filosofia do Direito" de Hegel. A ideia que se pretende desenvolver é de que, considerada a estrutura do sistema hegeliano, de concretização da ideia de liberdade, que se desenvolve nas perspectivas de suas etapas de reconhecimento-direito abstrato, moralidade e eticidade-o papel desempenhado pelo monarca enquanto corolário do Estado é decorrência lógica da construção hegeliana. Para tanto, iniciamos nossa exposição com breves considerações acerca do movimento dialético e do desenvolvimento da ideia de liberdade, que é concretizada pelo * Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogada em Zanella Advogados Associados.
A Necessidade do Estado na filosofia do direito de Hegel
2012
This research aims to study the concept of state in Hegel and to show how this institution is essential for the individual and whole community to gain freedom. Throught this investigation, logic and dialectic criteria are used, which are peculiar to this philosopher. In studies about Hegel"s philosophy of law, the principle of freedom is the foundational concept and it pervades the logical-dialectical moments of the philosophy of law, from the abstract right to its ultimate fulfillment in the ethics and, more specifically, in the State. The state, in turn, enables the completion of the individual, without, however, destroying the family and bourgeois society, because they form the basis of the State. The organization and citizen involvement with the state is so deep that he feels responsible for ensuring not only his freedom but also that of each member, through the promulgation of the Constitution arising from the habits and customs of a people. In this case, only when the state is in its logical-dialectical moment, the citizens feel fully free and fulfilled in the society. So if this happens, the citizen enjoys moments of happiness. Keyword: freedom; State; citzen. 8 Para diferenciar entre a dialética clássica e a formulada por Hegel, utilizar-se-á neste texto a expressão lógico-dialético para referir-se à dialética de Hegel. 9 "Este é o termo hegeliano para a transição dialética na qual um estágio inferior é anulado [superar] e preservado [guardar] num estágio superior" (TAYLOR, 2005, p. 68). 10 "A tese (afirmação imediata) se encontra mediada (superada e guardada) na síntese, porque passou por um estágio intermediário, isto é, a negação ou antítese. A negação da negação engloba, ao mesmo tempo, a afirmação e a negação, revelando o verdadeiro valor de ambas numa forma superior mais cheia de conteúdo. Ou seja, na negação da negação estão afirmação e negação, não simplesmente somadas, mas estão aufgehoben, isto é, negadas, conservadas (guardadas) e elevadas. A negação da negação (síntese) implica, por sua vez, uma nova 33 "Em outras palavras: trata da estrutura racional das formas imediatas da vontade livre, ao nível das instituições jurídicas" (WEBER, 1993, p. 63). 34 "O direito privado é direito abstrato, pois incompleto, sendo necessário seu acabamento por figurações mais concretas" (BORGES, 1998, p. 144). 35 "A imediação do direito consiste, assim, em uma imediação livre, pois o direito abstrato é livre no seu ser: ele constitui a expressão primeira de uma realidade que precisamente se transformou em mundo da liberdade" (ROSENFIELD, 1995, p. 71).
Modelos de autonomia individual e estado de direito em Hegel
A autonomia individual emergente manifesta-se apática e insensível em relação às questões coletivas e à realidade social. Fixa-se num consumo ilimitado de bens e serviços, segundo o estilo de vida e a forma de uma individualidade centrada em si mesma. Esse conceito de liberdade, como autodependência ou auto-satisfação, com todo seu potencial destrutivo, conduz-nos ao impacto de uma crise ecológica sem precedentes. Ora, em que medida a mundialização, constituindo-se numa sociedade de indivíduos, apresenta semelhanças e diferenças, por exemplo, com o Estado de Direito, conforme esta figura é tematizada na Fenomenologia do Espírito? Se a autonomia do indivíduo hegeliano passa pelo reconhecimento da pessoa abstrata, pelo sujeito capaz de agir e pelo cidadão organicamente inserido na sociedade civil e no Estado, quais os alcances e limites do reconhecimento numa futura autonomia individual mundializada? Diante dessa inquietação, apresentamos, primeiramente, os modelos antropológicos de autonomia individual subjetiva e os modelos antropológicos de autonomia intersubjetiva. Depois, estudamos a figura do estado de Direito na Fenomenologia de Hegel e, no final, apontamos alguns desafios ao futuro da autonomia em face ao estado de Direito atual.
A crítica marxista ao Estado: da crítica a Hegel à sua dissolução
Este artigo pretende, a partir uma revisão bibliográfica, rastrear e sistematizar a crítica marxiana e marxista ao Estado, cujo tema não possui exclusividade em nenhuma obra sua. O caminho interpretativo escolhido busca afastar-se de uma leitura simplória e dogmática, ou mesmo economicista, ofuscada por uma visão abstrata de um Estado burguês. Para isso, optou-se por seguir a sequência cronológica do debate, passando pelos escritos de sua juventude, as críticas contidas à obra de Hegel, o fenômeno do "bonapartismo" até a dissolução do Estado.
REVISTA DIREITO E LIBERDADE, 2021
RESUMO: O paper intitulado "Hegel e o Estado como substância ética: um breve debate sobre a tensão entre poder e liberdade na filosofia política moderna" tem por objetivo assinalar a recepção contemporânea do conceito de Estado em Hegel, como racional em si e para si, principalmente diante das apologéticas menções ao fim da história. Para tanto, recorre-se à discussão da filosofia política moderna acerca da tensão entre liberdade e poder político. Partindo-se de uma perspectiva atual, questiona-se se a democracia liberal como forma racional que assume o Estado seria o definidor de um conceito de pós-história, haja vista terem sido atingidos os valores segundo os quais o universal vai ao encontro do individual e vice-versa.