LIVRO Literatura, Direito e Justiça CAPA ANNA CS CHAVES-PAULO RB CAETANO.pdf (original) (raw)
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Prêmio Portugal Telecom por Ó, cuja sofisticação literária faz-se notar, entre outros aspectos, por suas consistentes reflexões, pela singularidade de sua "escrita-devaneio" e pela aptidão de seus textos de transcenderem o formato de gêneros específicos.² Uma das características que merece análise nesse livro diz respeito ao uso da enumeração caótica. Estabelecendo um rico diálogo com autores que se servem desse expediente (tais como Quevedo, Walt Whitman, Jorge Luis Borges, Ítalo Calvino, Georges Perec), o "narrador" de Ó confere um tratamento sofisticado a tal recurso. Para além dos objetivos de sondagem de uma plenitude, de um infinito ou, ainda, para além do desejo de subverter o ilusório processo humano de classificar o que o rodeia, muitos dos itens que são elencados são alçados a uma materialidade que parece sutilmente discutir o alcance da linguagem.
Os Cadernos de Direito Pátrio de João Baptista de Ataíde Mascarenhas Cordovil
Cuadernos de Historia del Derecho, 2024
Onze anos volvidos após a introdução da reforma setecentista do ensino jurídico em Portugal, entre os alunos quintanistas do curso de Cânones, encontra-se João Baptista de Ataíde Mascarenhas Cordovil, frei da Ordem Terceira de São Francisco e futuro inquisidor do Reino. Com um percurso estudantil irrepreensível, a importância que lhe votamos e que aqui realçamos reside num conjunto de dois manuscritos, que lhe são atribuídos e cuja custódia pertence, respectivamente, ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo e à Biblioteca Pública de Évora. Segundo um registo cuidado, ali são perpetuadas diversas explicações relativas ao objecto e metodologia adoptados na nova disciplina de Direito Pátrio, aspecto que não deve ser desconsiderado, se recordarmos que a feitura dos compêndios exigidos pelos Novos Estatutos ainda não havia sido concluída. Dada a impossibilidade de apreciar a totalidade das temáticas apresentadas, depois de efectuada uma breve apreciação comparativa dos dois manuscritos, é dada especial atenção às regras da interpretação da lei, temática com a qual se encerra o presente estudo e que, sem ser nova, foi exaustivamente tratada pelo legislador das Luzes, em total conformidade com as linhas do pensamento jurídico e político vigente.
CUNHA, Rogério Sanches - Manual de Direito Penal Parte Geral (arts. 1 ao 120) 8a Edição 2020
Manual de Direito Penal Parte Geral (arts. 1 ao 120), 2020
Esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via. Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento. Sem descuidar do apuro técnico, Rogério, sempre que possível, apresenta quadros, esquemas, tabelas como forma de ajudar na fixação do conhecimento e no aprendizado. Trazendo a todo instante a posição de grandes doutrinadores e dos tribunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista. Este livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação. O resultado não poderia ser melhor.
BITENCOURT, Cezar Roberto - Tratado de Direito Penal Vol.1 Parte Geral (2020)
Tratado de Direito Penal Vol.1 Parte Geral, 2020
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal e a presente 25ª edição ¿ 2019 foi revista e atualizada, com a inclusão de recentes julgados suscitando reflexões acerca da unificação de penas e da impossibilidade da execução antecipada de pena restritiva de direitos. Nesta edição, também merece destaque a análise relativa a aplicação da pena, principalmente no caso da prisão automática decorrente de condenação pelo Tribunal do Júri.