DOSSIÊ CULTURA POLÍTICA E DEMOCRACIA OS MOVIMENTOS SOCIAIS DA AMÉRICA LATINA EM QUESTÃO 1 (original) (raw)
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INCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA AMÉRICA LATINA
Na próxima semana estará sendo lançado o Informe sobre el Desarrollo de la Democracia en América Latina 2004, do Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD). 3 Este relatório representa um grande esforço para estabelecer um marco teórico comum que nos permita analisar a situação política e social na região, definindo um conjunto de indicadores para comparar as condições de desenvolvimento da democracia na região. Juntamente com as informações produzidas periodicamente pelo Latinobarômetro 4 o relatório do PNUD contribui para lançar luz sobre uma possível resposta à pergunta que nos parece crucial: é a democracia compatível com a exclusão social? Considerando que a região está vivendo sob regime democrático há cerca de 25 anos, o informe das Nações Unidas faz um balanço deste período e conclui: 1-En América Latina se reconoce hoy el derecho al voto universal, sin restricción alguna de peso significativo. 2-Las reformas estructurales de la economía (políticas impositivas, de comercio internacional, financieras, privatizaciones, legislación laboral) tuvieron una aplicación sostenida.
DEMOCRACIAS, LUTAS E MOVIMENTOS SOCIAIS LATINO-AMÉRICA ENTRE TEORIAS E PRÁTICAS
DEMOCRACIES, STRUGGLES AND SOCIAL MOVEMENTS - LATIN AMERICA BETWEEN THEORIES AND PRACTICES, 2019
O século XXI ainda não completou duas décadas e os cenários das lutas sociais em todo o mundo indicam que a democracia agoniza pelos conflitos que tem em sua origem a concentração de renda que amplia as desigualdades sociais e condena 700 milhões de pessoas à pobreza, pelo aumento da exploração da força do trabalho à condições desumanas e humilhantes, pela violência provocada pela ação dos países imperialistas contra a soberania nacional de diversos países e pela destruição do meio ambiente que ameaça a sobrevivência do planeta. O título do livro expressa o eixo temático que orienta as reflexões da coletânea e oferece aos leitores artigos de conteúdo mais teórico e outros que agregam análises de experiências de lutas sociais e de movimentos sociais.
MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO DO CAMPO NA AMÉRICA LATINA: APRENDIZAGENS DE UM PERCURSO HISTÓRICO
Resumo O Brasil tem sido emblemático no debate político da Educação do Campo, uma luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das organizações da Via Campesina Brasil, e que articula a reivindicação da democratização do acesso à educação para os povos do campo no marco das políticas públicas. Para o caso brasileiro, foram fundamentais as conquistas no campo jurídico e das políticas públicas, como as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, o PRONERA e a Política Nacional de Educação do Campo, sobretudo por romper com o histórico latifúndio do saber e do conhecimento, consolidado no Brasil. Neste artigo destacamos que o projeto educativo-político da Educação do Campo ultrapassou as fronteiras locais e nacionais, estabelecendo pontes de diálogo e aprendizagens com outras organizações e movimentos sociais do campo na América Latina, em particular com a Via Campesina / Coordenadora Latino-Americana de Organizações do Campo (LVC/CLOC). O presente artigo pretende delinear algumas destas aprendizagens da Educação do Campo em perspectiva latino-americana, no intuito de destacar seu papel na consolidação de um Paradigma Epistêmico do Campo e de uma Pedagogia Camponesa Agroecológica. Palavras-chaves: Educação do campo. Paradigma epistêmico do campo. Pedagogia camponesa agroecológica. Abstract Brazil has been emblematic in the political debate over Education for and by the Countryside (Educação do Campo), a struggle of the Landless Workers Movement (MST) and the other organizations of La Via Campesina Brazil, which articulates the demand for the democratization of access to education for rural people, in the framework of public policies. In the Brazilian case, victories by social movements in legal and public policy arenas, such as the Operational Guidelines for Basic Education in Schools in the Countryside, PRONERA and the National Policy for Education in the Countryside, have been fundamental, especially because they signify a break with the historical latifundio or enclosure of knowledge and ways of knowing that had been consolidated in Brazil. In
DIREITOS CIVIS E CULTURA POLÍTICA: UM ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA, 1997
O estudo dedica-se à analise das relações entre cultura e consolidação democrática em seis países da América Latina (Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador e Venezuela) e Espanha. A variável dependente considerada é o apoio do público à democracia e as reformas da estrutura social. Além das variáveis culturais, indicadores sistêmicos, como o nível de violação dos direitos civis, são utilizados nos modelos construídos com o objetivo de explicar os determinantes do apoio do público ao status quo político e social. Os dados utilizados são provenientes da pesquisa comparativa Attitudes and Cultural Norms Toward Violence in the Americas, realizada em 1996, nas principais cidades dos sete países considerados. Essa pesquisa teve por base amostras de aproximadamente 1.150 pessoas, representativas da população entre 18 e 70 anos de cada cidade. O estudo estabelece algumas hipóteses sobre as chances de sobrevivência dos regimes democráticos nos países estudados, enfatizando o papel das variáveis culturais – as atitudes do público frente a diferentes objetos políticos – e o funcionamento das instituições de segurança e justiça – instituições encarregadas da salvaguarda dos direitos civis.
v. 2, 2017
O presente escrito recorre um esforço de reflexão que venho realizando a partir dos meus estudos de doutoramento e, de forma mais aprofundada, no marco do Projeto de Pesquisa Transformaciones recientes del Estado en América Latina: una perspectiva a partir de la sociología política de Antonio Gramsci. Em 2012, realizamos na UNAM o II Coloquio Internacional Contribuciones Latinoamericanas sobre el Estado y la Política – aplicaciones gramscianas, dedicado a uma (re)leitura política de Gramsci na América Latina, por meio do aprofundamento de categorias gramscianas recuperadas por pesquisadores de relevo no pensamento crítico latino-americano. Nosso maior intuito era o de elucidar dialeticamente aspectos que considerávamos centrais no atual movimento histórico da região e que nos permitia construir uma análise teórico metodológica mais amiúde acerca do Estado, da sociedade civil e das instituições em perspectiva latino-americana em diálogo com o pensamento político de Gramsci.
POLÍTICAS CULTURAIS NA AMÉRICA LATINA: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS
Resumo: Este estudo visa a contribuir para o campo das políticas culturais na América Latina a partir de um olhar bibliométrico e crítico, articulando aportes sobre as práticas intelectuais em cultura e poder na América Latina de Daniel Mato e as discussões sobre o campo científico de Pierre Bourdieu. A pesquisa utiliza o Google Acadêmico para coletar dados de produções científicas relacionadas às políticas culturais na América Latina, em espanhol e em português. Foi utilizado o programa Publish or Perish para extrair informações relacionadas às produções. A pesquisa segue uma metodologia baseada em estudos anteriores e faz parte do Projeto Mapeamento da produção de conhecimento em políticas culturais (MapaCULT). O objetivo é analisar o impacto das publicações e aplicar teorias relacionadas à cultura e políticas culturais.
SOCIEDADES, CONHECIMENTOS E COLONIALIDADE: OLHARES SOBRE A AMÉRICA LATINA 1
Sociedades, conhecimentos e colonialidade: olhares sobre a América Latina é uma obra que nasceu da tinta de muitas pessoas. Ela é fruto tanto das atividades desenvolvidas na série Cenários do Conhecimento promovida pelo Laboratório de Divulgação de Ciência, Tecnologia e Inovação Social (LaDCIS) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGS-UFRGS) quanto dos fóruns acadêmicos realizados nos grupos de trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação da Associação Latino-Americana de Sociologia (coordenados por Maíra Baumgarten, Silvia Lago e Roberto Pineda Ibarra) e de Ciência, Tecnologia e Inovação Social da Sociedade Brasileira de Sociologia (coordenados por Fernanda Sobral, Maíra Baumgarten e Maria Lucia Maciel). Contudo, foi em um encontro preparatório para o congresso da Associação Latino Americana de Sociologia (Pré-ALAS) com o tema Sociedade, Conhecimentos e Colonialidade: Olhares sobre a América Latina, especialmente na atividade A sociologia no século XXI, evento comemorativo aos quarenta anos do PPGS-UFRGS, que a ideia do livro foi concebida. As constantes transformações observadas nas últimas décadas mundo afora – trabalho, conhecimento, tecnologia, geopolítica, entre outros – mereciam um olhar perspectivo latino americano. Com uma formação cultural baseada na assimetria sul-norte, os estudos sociais da ciência, tecnologia e inovação no contexto latino-americano não poderiam deixar de considerar o substrato histórico-cultural da formação local e de suas implicações sobre os campos da ciência, da tecnologia, da inovação e da política científica-tecnológica local. O conceito de conhecimento situado, necessariamente, traduz-se na co-produção político-científica local-global do conhecimento. Pensar tais relações, assimetrias e contradições no contexto latino-americano, com destaque para o cenário brasileiro, foi o desafio assumido pelos 14 pesquisadores responsáveis pela redação dos 12 capítulos que integram o livro.
UNIDADE PARTIDÁRIA E POLÍTICA EXTERNA NA AMÉRICA LATINA
The paper compares 25 Latin American political parties’ unity scores in domestic and foreign issues. Its main goal is to test the hypothesis of the specificity of foreign policy in structuring legislative behavior in six Latin American countries. The results show a strong similarity between the levels of party unity in domestic and foreign issues, indicating that foreign policy does not generate specific incentives influencing legislative behavior. As it occurs on domestic issues, the high levels of party unity observed on international themes suggest that the political parties and their respective leaderships are relevant actors in determining the votes of the Latin American legislator on the issues of international affairs.
CULTURA DEMOCRÁTICA E PRESIDENCIALISMO NO BRASIL
Novos Estudos Cebrap v.31 (1), pp. 21-30, 1993
No atual debate a respeito do plebiscito sobre a forma - República ou Monarquia - e sistema de governo - Parlamentarismo ou Presidencialismo, a história política recente não é devidamente tomada em conta. Desde a revolução democrática desencadeada pela vitória dos senadores do MDB nas eleições de novembro de 1974, milhões de novos eleitores foram incorporados à cidadania, se manifestando sempre-nas ruas e nas urnas-para estabelecer a soberania popular sobre o Executivo federal consubstanciado no mandato presidencial. Esse processo configura uma prática democrática assimilada pela opinião pública, pelo eleitorado e os eleitos nacionais. Palavras-chave: sistema de governo; parlamentarismo; presidencialismo. SUMMARY Recent political history has not been taken sufficiently into account in the current debate over the presidentialist-parliamentarist plebiscite. Beginning with the democratic revolution touched off by the victory of MDB party candidates in the senatorial elections of November 1974, millions of new voters have been incorporated into the ranks of citizenship, always speaking out-both in the streets and at the polls-in favor of establishing popular sovereignty over the federal executive, embodied in the presidential term. This process represents a democratic practice that has been assimilated by public opinion, by the electorate and by those elected at the national level. Jürgen Habermas comentava no Cebrap seu artigo "Soberania popular como procedimento", publicado nesta mesma revista 1. Na discussão ocorrida em seguida uma pergunta foi feita ao filósofo: do seu ponto de vista, haveria um corte nítido, uma dissociação categórica, entre a tradição democrática e a cultu-ra democrática?, ou, ao contrário, existiria uma causalidade historicamente de-terminada entre a primeira e a segunda proposição? Habermas disse sem hesitar que não ligava a cultura democrática ao determinismo histórico-geográfico, isto é, não pensava que a democracia só pudesse surgir em certos países e não em outros. No entanto, sua resposta, necessariamente curta, deixou a interrogação no ar, desapontando os que gostariam de ter ouvido uma afirmação mais enfáti-ca sobre a viabilidade universal da cultura democrática. Na verdade, o tema condiciona o entendimento da transição atualmen-te em curso no Brasil e em vários outros países.