DIRETORIA DE RECURSOS HÍDRICOs (original) (raw)
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A água é um mineral presente em toda a Natureza, nos estados sólido, líquido e gasoso. É um recurso natural peculiar, pois se renova pelos processos físicos do ciclo hidrológico em que a Terra se comporta como um gigantesco destilador, pela ação do calor do Sol e das forças da gravidade. É, ainda, parte integrante dos seres vivos, e essencial à vida.
A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL
RESUMO Este artigo apresenta, inicialmente, os principais conceitos relativos à gestão de recursos hídricos. Em seguida, reúne informações sobre as disponibilidades mundiais e nacionais de recursos hídricos, as ações de organizações internacionais e as estruturas adotadas em alguns países desenvolvidos para a gestão de águas. Finalmente, relata a experiência brasileira no gerenciamento de recursos hídricos, culminando com a sanção recente da Lei 9.433, de 08.01.97, que estabelece a política nacional de recursos hídricos. Essa lei reúne os mais modernos princípios e instrumentos de gestão de águas, muitos já em uso em países desenvolvidos, contribuindo para a implantação, no Brasil, de estruturas realmente eficientes e eficazes de planejamento e gerenciamento nessa matéria. Com o advento da Lei 9.433, a expectativa do BNDES é que os municípios tenham condições mais definidas para a promoção das concessões dos serviços de saneamento ao setor privado. ABSTRACT This paper first presents the principal concepts relating to water resource management. Secondly, it gathers together information about the availability of water resources worldwide and in Brazil, what international organizations are doing, and the structures adopted in some developed countries for water resource management. Finally, an account is given of the Brazilian experience in water resource management, culminating in the recent sanctioning of Law 9,433 of 01.08.97, which lays out the national policy for water resources. This law brings together the most modern water resource management principles and tools, many of which are already in use in developed countries. It will contribute to the implementation of truly efficient and effective structures for planning and managing water resources in Brazil. With the enactment of Law 9,433, BNDES expects that municipalities will have a more clearly defined position for granting sanitation services concessions to the private sector.
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: ASPECTOS METODOLÓGICOS
Introdução Desde o final dos anos de 1980, iniciou-se um processo geral de mudanças institucionais, repercutindo em vários setores econômicos, nos serviços públicos concedidos e nos diferentes níveis da Federação. Essas transformações comportam, entre outras características, a emergência de um novo "modelo" de gestão ambiental, e dos recursos hídricos em particular. Sinteticamente, podemos considerar que esse "modelo" está criando importantes pressões na agenda jurídico-administrativa e exigindo um reposicionamento das diversas organizações 4 envolvidas na gestão dos recursos hídricos, bem como uma adaptação de suas respectivas práticas. Observa-se, em decorrência das mudanças institucionais, um duplo movimento: de um lado, o Estado concentra-se nas atividades de regulação da exploração dos recursos e dos serviços concedidos para garantir um "ambiente" competitivo; do outro, verifica-se a reestruturação das várias organizações, públicas e privadas, que ...
REDES NEURONAIS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
O planeamento de recursos hídricos passa antes de mais pelo conhecimento rigoroso/científico de todas as bacias hidrográficas. Será necessário sermos conhecedores o mais exaustivamente possível das formas em que a água se apresenta durante o ciclo hidrológico. A relação precipitação/escoamento é sem dúvida o factor mais importante quando se estuda a secção de uma linha de água. No entanto, outros parâmetros estão envolvidos entre si no ciclo hidrológico de uma bacia hidrográfica, acabando por influenciar essa relação.
A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM MINAS GERAIS
Neste estudo buscou-se analisar desafios enfrentados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais enquanto instâncias deliberativas de governança para a gestão dos recursos hídricos. A partir das percepções de representantes dos 36 comitês mineiros captados por meio de um survey, foram analisados os seguintes tópicos: i) a compreensão por parte dos representantes dos assuntos tratados nos comitês; ii) a composição dos comitês; iii) estruturas administrativas e organizacionais dos mesmos; iv) principais dificuldades e obstáculos; e v) a influência de atuação dos comitês em outras esferas (legislativo estadual e municipal, sociedade civil, setor produtivo e opinião pública). Observou-se que ainda há necessidade de aperfeiçoamento quanto à competência técnica dos representantes de governos locais que ainda carecem de capacitação, melhorias nas estruturas com relação às câmaras técnicas que subsidiem a tomada de decisão dos comitês e nos meios de divulgação, além de obstáculos quanto a disponibilidade de recursos financeiros, baixa participação de representantes nas reuniões, principalmente para municípios distantes e da baixa prioridade política. Outros