A CRIAÇÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: AVANÇOS E RETROCESSOS (original) (raw)
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POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA: AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL DO SÉC. XXI
International Journal of Development Research Vol. 11, Issue, 04, 2021
A economia solidária vem se destacando nas últimas décadas como uma importante alternativa à economia capitalista.Este segmento traz à linha da frente valores que vão aoencontro ao espírito de competição e individualidade tãopresentes na lógica capitalista, como a fraternidade e a solidariedade. Este estudo tem por objetivo analisar os avanços e desafios da política de fomento à economia solidária desenvolvidas no Brasil, especialmente no período compreendido entre 2003 a 2010.
PANORAMA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL
2012
O presente estudo busca explanar as principais correntes teóricas dentro da economia solidária, principalmente no Brasil, além de levantar empiricamente por meio de dados secundários, a realidade deste fenômeno em nosso país. Realiza-se um balanço das experiências de economia solidária no Brasil, tentando identificar o seu perfil, suas particularidades e especificidades, já que se trata de uma realidade multifacetada e ainda em processo de delimitação de suas fronteiras.
ECONOMIA SOLIDÁRIA: UMA TEMÁTICA EM EVOLUÇÃO NAS DISSERTAÇÕES E TESES BRASILEIRAS
Resumo: Considerando que nos últimos anos a economia solidária tem sido tratada como objeto de estudo em diversas universidades brasileiras, este trabalho tem como objetivo apresentar um panorama da evolução das publicações produzidas nesta temática, no período de 1998 a 2010. Para desenvolver o trabalho foi realizado um levantamento no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, empregando o termo " economia solidária ". Esta base de dados foi escolhida em função da sua importância para a comunidade acadêmica e disseminação do conhecimento das universidades para a sociedade. Os resultados foram organizados por instituição/universidade, região geográfica e curso, revelando um aumento significativo do número de dissertações/teses, no período, atingindo 401 trabalhos. Além de demonstrar uma diversidade de cursos de pós-graduação cujos estudantes/professores estão empenhados na temática, os resultados indicam que as regiões sul e sudeste registram um maior número de instituições/universidades com publicações na temática economia solidária. Abstract: Considering that in the last years, the solidarity economy has been treated as an study object in many brazilian universities, the work aims to present a picture of the evolution of publications in this area, in the period from 1998 to 2010. To conduct the study it was carried out a survey at the portal of journals in the Coordination of Improvement of People of Higher Education, using the term "solidarity economy". This database was
A ECONOMIA SOLIDÁRIA E AS ALTERNATIVAS À CORONACRISE
Lives: mundo do trabalho na pandemia, 2021
O professor Joannes Paulus Silva Forte, do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, compõe o conjunto das entrevistas publicadas neste livro falando da economia solidária em tempos de coronacrise. Estudioso das transformações do mundo do trabalho e tendo presente a altíssima informalidade na sociedade brasileira, o professor destaca as estratégias da economia como forma de garantia de trabalho e renda para milhares de pessoas. Interessante nessa conversa é perceber que a economia solidária é uma contestação a uma ideologia que tenta empurrar todos para o individualismo, como se a saída para a crise fosse individual. É nesse contexto que surge o modelo de ‘uberização do trabalho’, manifestação de precarização. O pesquisador destaca que precisamos reagir ao discurso do ‘novo normal’ como tendência que normatiza e normaliza a precariedade da vida. Joannes aborda o forte ataque do capital e do governo na destruição dos direitos dos trabalhadores e, nesse contexto, situa a resistência da economia solidária, onde se desenvolvem processos de trabalho, de produção, de comercialização, de consumo, de crédito e finanças que são movimentados por diferentes atores e atrizes do mundo do trabalho. A economia solidária, que recebe várias denominações, é tomada como uma articulação também preocupada com o meio ambiente. A economia solidária é uma possibilidade interessante para o enfrentamento da coronacrise, afirma. Sugere aqui um interessante debate, o de que a economia solidária imposta a possibilidade de uma política de trabalho e renda autogestionária e não dependente do Estado e do capital. Prof. César Sanson (UFRN).
A IGREJA EM REDE(S): A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE CÁRITAS NAS REDES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO CEARÁ
No Brasil, o movimento da chamada economia solidária (ou da "outra economia"), criado em 2001, por ocasião do I Fórum Social Mundial, é constituído por movimentos sociais, ONG"s, Igrejas, sindicatos, universidades e coletivos de trabalhadores. Ao longo dos anos 2000, observou-se que a economia solidária expandiu-se, nacional e internacionalmente, sob a forma de redes, tendo como objetivo a consolidação de uma proposta moral e econômica para a efetivação da utopia contemporânea que indica a possibilidade de uma globalização, digamos, contra-hegemônica ou não capitalista. Neste cenário, insere-se a Igreja Católica, via Cáritas Brasileira, organismo vinculado à CNBB. O referido organismo funciona com os chamados agentes de Cáritas, profissionais da Igreja que atuam no "combate à pobreza" e à "exclusão social" por meio de ações associativistas e cooperativistas junto às populações pobres. Destarte, a pesquisa etnográfica realizada com agentes de quatro escritórios da Cáritas, no Ceará, durante os anos de 2005 e 2007 ** , revelou a geração de plasticidades semânticas e a incorporação de conceitos pelos referidos agentes em razão de suas relações com entidades seculares, além de tensões, contradições e limitações da Cáritas na atuação em redes e na crítica ao capitalismo contemporâneo. Neste artigo, analiso o modo reticular pelo qual os agentes fomentam a chamada Economia Popular Solidária (EPS), articulando-se com ONG"s, sindicatos, universidades, movimentos sociais e Estado a partir do quadro empírico do estado do Ceará.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE -SDSMA
Av. Cais do Apolo, 925, Térreo, Bairro do Recife, Recife-PE. CEP: 50030-903 Telefone: (81) 3355.9204 / E-mail: gerenciaqualificacao@recife.pe.gov.br EDITAL Nº 02, DE 23 DE JULHO DE 2018. QUALIFICA RECIFE Ementa: Abre inscrições e estabelece as normas do Processo Seletivo para a seleção de candidatos ao preenchimento de vagas para os cursos de qualificação profissional da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, para o período de 2018, segundo semestre. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O presente Edital visa estabelecer as normas de ingresso aos cursos de qualificação profissional da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Cidade do Recife. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Durante o período de 31/07 a 02/08/2018 estarão abertas as inscrições para o preenchimento de vagas dos cursos de qualificação profissional da rede municipal do Recife, para o preenchimento de 3.442 (Três mil, quatrocentas e quarenta e duas) vagas referente ao segundo semestre de 2018, conforme Anexo I exclusivamente pelo site qualifica.recife.pe.gov.br 2.2. Os cursos serão ofertados exclusivamente à população que reside na cidade do Recife por no mínimo três (03) anos, mediante comprovação do candidato selecionado. 2.3. Todos os cursos, objetos deste Edital, são gratuitos, não podendo haver nenhum tipo de cobrança de taxa. No Anexo I, estão discriminados as áreas, os cursos, a idade e a escolaridade mínima exigidas.
A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
A Lei n°12.305 de 2 de agosto de 2010, institui a Politica Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, dispondo sobre seus princípios, objetivos, instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder publico e aos instrumentos econômicos aplicáveis, conforme prevê o art.1°. O projeto de lei tramitou no Congresso Nacional por 21 anos até ser aprovado no ano de 2010, impondo desafios não só ao poder publico, mas também ao setor empresarial e aos consumidores. O objetivo do artigo é apresentar os principais aspectos instituídos pela lei da Politica Nacional de Resíduos Sólidos e evidenciar os desafios colocados para a sua efetivação, principalmente no que tange ao atendimento do principio da ecoeficiência
ANAIS III CONGRESSO DE PESQUISADORES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, 2021
O conceito de políticas públicas abrange a busca por soluções aos problemas ou questões comuns à coletividade, requerendo-se que seu ciclo envolva a inserção de suas propostas na agenda governamental. As políticas com temáticas voltadas aos catadores de materiais recicláveis e à economia solidária (ES) passaram por períodos e instrumentos distintos com relação à inserção, priorização e desmonte na agenda federal brasileira. Ainda assim, eles têm em comum a existência de mobilizações e participação populares na elaboração e busca da efetivação de suas políticas públicas. Definiu-se como objetivo apresentar uma síntese das principais políticas e dispositivos legais que abordam ou abordavam temáticas relativas aos catadores de materiais recicláveis e à ES. Realizou-se uma análise documental utilizando-se a técnica da análise categorial temática, cujos conteúdos resultantes foram apresentados, descritivamente, em cinco cenários político-governamentais: Pré-Lula; Lula; Dilma; Temer e Bolsonaro. Observa-se que, atualmente, os catadores de materiais recicláveis encontram maior respaldo na Política Nacional de Resíduos Sólidos, não se percebendo mais relações legislativas com a ES no âmbito federal. Pelo desenvolvimento do cenário relacionado à presidência de Bolsonaro, que apresenta imobilidade e retrocessos político-sociais, além de criminalização de minorias e movimentos sociais, entre os quais se inclui o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, encontra-se uma possível explicação para tal condição. Já as políticas de ES, passando também por processos de desmontes, teve suas atribuições transferidas para o Departamento de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério da Cidadania, não havendo mais um setor específico para ela. O único instrumento que legalmente abrangia uma intersecção entre os temas, o Plano Nacional de Economia Solidária (vigência 2015-2019), não teve continuidade, sendo que o mesmo aconteceu com as ações da extinta Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). A progressiva dissolução da Senaes e de suas ações, entre os governos de Michel Temer e Bolsonaro foi um dos mais expressivos impactos desta temática. Conforme a construção destas políticas ocorreu, principalmente, entre os governos Lula e Dilma com expressiva participação popular, considera-se que as atuais tendências ideológicas governamentais não abarcam as solicitações construídas participativamente pela população brasileira como importantes direcionamentos para a elaboração e implementação de políticas.
A ECONOMIA SOLIDÁRIA DIANTE DA GRANDE CRISE PANDÊMICA
A economia solidária diante da grande crise pandêmica, 2024
FORTE, Joannes Paulus Silva; SILVA, Luciana Ferreira; BEATRIZ, Marilene Zazula (Orgs.). A economia solidária diante da grande crise pandêmica. Veranópolis-RS: Diálogo Freiriano, 2024. ISNB 978-65-5203-005-4. Sinopse: Nos anos 2020, a pandemia de COVID-19 trouxe muitos desafios às relações humanas estabelecidas no contexto capitalista, levando ao seu questionamento e à busca de formas democráticas de enfrentamento e de superação das desigualdades de classe, de raça, de gênero, dentre outras, que foram ampliadas com o advento do vírus SARS-CoV-2, agente etiológico da pandemia que se espalhou pelo mundo. No cenário nacional e internacional, a pandemia emergiu como grande crise sanitária, ambiental, econômica e política, diante da qual a economia solidária, como práxis socioeconômica, sinalizou profícuas possibilidades, considerando-se os seus limites, para um redirecionamento do trabalho, da produção, da comercialização, do consumo, do ambiente e das mudanças climáticas, a partir da chave da autogestão. Esta obra coletiva, resultado do III Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária (III CONPES), realizado em 2021, trata justamente da economia solidária diante da grande crise pandêmica, abrangendo relatos e análises sobre inclusão, tecnologias e lutas sociais por políticas públicas. O livro conta com uma introdução e mais 16 capítulos, em português e espanhol, oriundos de pesquisas e reflexões de autores/as do Brasil, Argentina e Portugal, dentre os quais estão importantes referências nos estudos sobre trabalho associado, autogestão, cooperativismo e economia solidária.