Sociologia Juridica (original) (raw)
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Sociologia do Direito para concurso
A Sociologia é uma ciência que estuda os modos de criação e organização das relações e instituições sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade. Parte da premissa da sociabilidade inerente à condição humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX, através do positivismo científico de Augusto Comte (1798-1857).
Apontamento sociologia juridica
Trata-se de relatório de uma pesquisa sobre o estado de saúde da democracia e da participação política em Moçambique, iniciada em 2006. A pesquisa baseou-se em trabalho de campo, entrevistas a pessoas de várias camadas sociais das 10 províncias do país e cidade de Maputo, e em documentos sobre o assunto. Estas várias fontes de informação dão ao relatório um certo peso de objectividade e credibilidade. Ele reflecte o pensar, o juízo e as percepções de cidadãos de diversos cantos do território moçambicano.
A Relevância Da Sociologia Para a Ciência Jurídica
Revista da ESMESC, 2022
Resumo: A proposta do presente artigo científico consiste em elaborar uma abordagem da disciplina Sociologia, visando a apontar os seus aspectos referenciais sob a visão teórica dos principais sociólogos acerca de suas concepções a respeito desse tema. Busca-se subsídios para se estabelecer a interação da Sociologia geral e a Sociologia Jurídica com a Ciência Jurídica. Colhe-se, também, os conceitos operacionais das principais categorias para fins de contemplar a relevância dos seus respectivos significados. Ao final, foram colacionadas ao texto as razões que o pesquisador utilizou para responder ao problema da pesquisa.
Apontamentos de Sociologia Jurídica
Este texto, elaborado em 2006, para servir de apoio didático aos meus alunos de Sociologia Jurídica da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, visa proporcionar ao estudante referências teóricas e instrumentos de análise que lhe possibilitem a compreensão dos aspetos essenciais da ordem jurídica como emanação da ordem social e bem assim a interpretação sociológica de fenómenos jurídicos. Neste quadro, e tendo em conta que nem todos os alunos do curso de Sociologia tiveram a oportunidade de, nos ciclos de estudos anteriores, estudar as noções básicas da Teoria Geral do Direito, elaborei os "Apontamentos de Sociologia Jurídica" de modo a suprir tal lacuna e, do mesmo passo, contribuir para que sejam alcançados os objetivos essenciais da disciplina, a saber: compreender a dimensão sociológica do direito e da produção normativa, como derivação de valores socialmente aceites e estabelecer a distinção e a correlação entre o direito e as diversas ordens sociais normativas; esclarecer o significado, as características e a efetividade das normas jurídicas, clarificando o papel e a complementaridade das fontes normativas reguladoras da convivência social a nível dos Estados e da Comunidade Internacional; analisar e compreender as tendências de evolução do Direito e da Sociologia face aos fenómenos de mudança social que ocorrem na Sociedade de Informação. OBS: Disponível em outras páginas pessoais na Internet, republico estes Apontamentos de Sociologia Jurídica, em versão PDF, neste espaço, a pedido de um colega docente, que leciona esta disciplina. Espero que, apesar das limitações próprias de um texto elaborado num contexto e com propósitos específicos, o mesmo possa ser de utilidade para estudantes que se iniciam nos meandros da Sociologia.
Sociologia da Administração Judiciária
O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 75/2009, uniformizou o procedimento e os critérios relacionados ao concurso de ingresso na carreira da magistratura. Ao tratar dos conteúdos das provas, a citada Resolução inova ao estabelecer, sob a denominação de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, algumas disciplinas, dentre elas, a sociologia do direito. Um dos temas que se destacam na disciplina supracitada, é a sociologia da administração judiciária. Diante disso, alguns editais esclarecem que este tema terá como referência os estudos do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, motivo pelo qual esse texto se dedica mais à exposição da obra desse autor. Enfim, o presente texto tem a finalidade de prestar duas pequenas contribuições: auxiliar os advogados e bacharéis em direito nos seus estudos preparatórios para ingresso na carreira da magistratura; e contribuir na tarefa de divulgar as propostas que visem democratizar o acesso à justiça.
Sumário: I -Introdução; II -Por que há necessidade de delimitar a responsabilidade dos sócios?; III -Um pouco sobre a responsabilidade dos sócios; IV -A responsabilidade limitada; V -O sócio em sociedade limitada pode responder de forma ilimitada?; VI -Conclusão; VII -Fontes Bibliográficas. Resumo: Este trabalho tem o objetivo de mostrar um pouco sobre a responsabilidade dos sócios em relação as sociedades empresárias, com foco na responsabilidade limitada. Palavra-chave: Direito Societário; Responsabilidade dos sócios; Responsabilidade limitada; Desconsideração da personalidade jurídica. I. INTRODUÇÃO No tópico II iremos tentar entender do porque devemos ou não limitar a responsabilidade dos sócios. Já no tópico III passaremos pelos tipos de responsabilidade dos sócios, sendo esses tipos a responsabilidade ilimitada, a responsabilidade mista, deixando a responsabilidade limitada para ser abordada no tópico IV. A responsabilidade limitada, a modalidade de responsabilidade mais abordada, tem o foco principal no tópico IV. Em seguida, no tópico V, fazemos a abordagem de como o sócio, que possui responsabilidade limitada, tem seu patrimônio atingido pelo credor. Logo após temos uma breve conclusão a cerca do assunto e por fim, temos, no tópico VII, as fontes bibliográficas utilizadas para que fosse escrito este trabalho.
Conjunto de normas de conduta universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos.