Por que ministros são demitidos do gabinete? Uma análise dos governos do PSDB e do PT (original) (raw)
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O Recrutamento Ministerial no Governo do PSDB (1995-2002)
Em contextos presidencialistas os ministros desempenham um papel chave na formulação de políticas públicas e na garantia de governabilidade. Durante o período de consolidação democrática, nos anos 1990, as configurações ministeriais brasileiras passaram por amplas reformas institucionais. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é mapear os perfis dos ministros recrutados durante esse período, especificamente os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para tanto, analisaremos informações referentes a: i) sexo; ii) faixa etária; iii) formação acadêmica; iv) ocupação profissional; v) setor de origem profissional (público, privado, político ou militar); vi) filiação partidária. Ao compararmos esses mandatos, a nossa hipótese é de que tenha ocorrido uma mudança no perfil e no padrão de recrutamento dos ocupantes dos cargos ministeriais, não obstante o chefe do poder executivo tenha sido o mesmo nos períodos analisados. Acreditamos que os perfis ministeriais podem indicar, em boa medida, as estratégias utilizadas na implementação da agenda presidencial e as relações entre sociedade civil e Estado, pois é justamente através de nomeações que o presidente controla e influencia políticas públicas conforme o seu interesse. Este trabalho é parte de uma pesquisa mais ampla sobre ministros no Brasil e na América Latina desenvolvida no âmbito do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil. Os dados utilizados neste trabalho foram coletados no sítio institucional do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – DHBB do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas – CPDOC/FGV em colaboração com os pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira da Universidade Federal do Paraná-NUSP/ UFPR.
O presente texto se propõe a esboçar os primeiros resultados do início de uma pesquisa empírica sobre o alto escalão do Ministério do Planejamento brasileiro. Teremos como objeto de pesquisa os indivíduos que foram nomeados como secretário ou assessor econômico nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro governo de Dilma Rousseff, o que compreende o período entre 1995 e 2014. O artigo o artigo também expõe descritivamente as secretarias, pois o MP teve muitas modificações ao longo de sua história, efetuando-se uma classificação de tipos de secretarias do Planejamento, entre estratégicas e não-estratégicas. Além disso, demonstramos algumas características de tempo de permanência e formação destes secretários.
Opinião Pública, 2016
Resumo Quais os determinantes para demissão de ministros? Este artigo analisa a onda de escândalos de corrupção envolvendo ministros do primeiro governo Dilma Rousseff. O desenho de pesquisa combina estatística descritiva e análise multivariada para testar as hipóteses de que notícias sobre escândalos políticos, competição política e gerenciamento da coalizão impactam positivamente na probabilidade de o ministro denunciado deixar a pasta ministerial. O estudo foi realizado a partir da construção de uma base de dados, para a qual foram coletadas 677 notícias de três jornais de larga circulação nacional, a saber: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo, ao longo dos 17 primeiros meses do governo. Os resultados apontam que quanto maior o número de matérias sobre os escândalos de corrupção do ministro denunciado maior a probabilidade de ele ser demitido. Espera-se, através deste estudo de caso, contribuir para a agenda de pesquisa sobre a relação escândalos políticos/instituiç...
Trajetória socioeducacional dos ministros brasileiros na Nova República (1985-2014
Introdução: Analisa-se a composição ministerial da Nova República a partir de cinco fatores: sexo, etnia, idade, procedência regional e escolaridade. Métodos: A pesquisa foi realizada por meio de trabalho empírico e qualitativo sobre o perfil dos ministros da Nova República. Utilizou-se entrevistas, questionários e informações online de vários sites oficiais. Resultados: Mostra-se a tímida democratização do ministério no que toca ao gênero e etnia, a idade média avançada dos ministros ao longo de todo o período, o recrutamento prioritário nas regiões mais ricas e mais populosas, mas contemplando todas as regiões do país. Por fim, destaca-se a surpreendente escolarização desse grupo. De outra parte, verifica-se que, na área econômica, a qualificação acadêmica profissional dos ministros é superior à dos demais e que esse aspecto tem sido constante em todos os governos. Discussão: Sem levar em conta as alianças político-partidárias, inerentes ao presidencialismo de coalizão, mostra-se que, em termos regionais, o gabinete atesta a validade de um dos princípios desse modelo, qual seja, o do equilíbrio federativo. Ademais, ministros altamente educados e com longas carreiras não têm necessariamente habilidades específicas para as pastas que ocupam. São pessoas acima dos 50 anos de idade, do sexo masculino, recrutadas nos estados mais ricos e que estudaram nas melhores escolas. O recrutamento do ministério reflete o arranjo político do Brasil (o " presidencialismo de coalizão ") e a desigualdade estrutural do país.
Desigualdade & diversidade (PUCRJ), v. dez.11, p. 65-100, 2011, 2011
Resumo Maria Celina D' Araujo analisa a composição dos altos cargos públicos no Brasil tendo como foco o perfil político, econômico e social dos ocupantes de cargos de Direção e As-sessoramento Superiores, níveis 5 e 6, nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva, avaliando suas relações com a política e formas associativas da sociedade civil, em especial os sindicatos e os partidos políticos. Para melhor perseguir o tema, detém-se a descrever os vínculos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD) e do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Estado e com movimentos da sociedade civil. Demons-tra que, no caso do Brasil, a presença de um ou outro partido no governo tem impactos importantes sobre os critérios de escolha dos altos dirigentes públicos e não apenas nas formas de mobilizar a sociedade em prol das ações do governo. Palavras-chave: governos Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, PSDB, PT, per-fil de dirigentes partidários, relações partido, Estado, associativismo e movimentos sociais. Abstract Maria Celina D' Araujo analyzes the composition of senior public administrative positions in Brazil, with a focus on the political, economic, and social profile of occupants of Senior Advisory Positions (DAS, levels 5 and 6) in the Fernando Henrique Cardoso and Lula da Silva Administrations, evaluating their relations with politics and associative forms in civil society, especially trade unions and political parties. The paper describes the links between the Brazilian Social Democratic Party (PSBD) and Workers' Party (PT) and both the state and civil society movements. The author demonstrates that in the case of Brazil, the presence of one party as opposed to another has important impacts on the criteria for choice of senior public administrators, and not only the approaches to mobilizing society in favor of the Administration's actions.
Tempo de sobrevivência de ministros no cargo: comparando Brasil e Argentina (1983-2016)
2017
Objetivo principal: Comparar dois países, Brasil e Argentina, no período pós-ditatorial (1983-2016) para identificar semelhanças e diferenças no tempo de permanência dos ministros de Estado em seus cargos. Relevância da comparação: Os presidencialismos no Brasil (“presidencialismo de coalizão”) et na Argentina (presidencialismo forte do partido único) são diferentes. A comparação, portanto, poderia revelar singularidades importantes referentes ao modo de funcionamento dos dois regimes presidenciais dos maiores países da América do Sul na formação de suas equipes de governo, na taxa de sobrevivência dos ministros no cargo e nas principais razões que provocam a troca de ministros. Hipótese a ser testada: Os gabinetes no Brasil teriam um tempo de vida menor do que na Argentina em função da necessidade de, no primeiro caso, acomodar as demandas e exigências de partidos aliados.
Crime Ou Desconfiança: Como Caem Os Governos No Presidencialismo Brasileiro e No Parlamentarismo
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 2017
RESUMO Este artigo desenvolve estudo sobre quedas de governo forçadas pelas ferramentas democráticas no Estado de Direito, a partir de comparativo entre o impeachment no presidencialismo brasileiro e o voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas, objetivando traçar os fundamentos de legitimidade e os limites de atuação, políticos e jurídicos, dos poderes sancionadores. Examina-se a responsabilidade política no presidencialismo brasileiro e a teoria dos crimes de responsabilidade imputáveis ao Presidente da República. Após, adentra-se o tema da responsabilidade política parlamentarista, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança. Conclusivamente, apresentam-se semelhanças e diferenças existentes entre os modelos de sanção política.
Técnicos e políticos: carreira e expertise no gabinete ministerial brasileiro
Estudos sobre recrutamento ministerial têm identificado a presença tanto de políticos profissionais quanto de quadros técnicos no gabinete ministerial brasileiro. Todavia, análises de carreira têm se restringido apenas àqueles classificados com técnicos, enquanto estudos sobre ministros políticos focam majoritariamente sobre o critério partidário de recrutamento ministerial pelos presidentes. Este artigo possui dois objetivos: i) demonstrar empiricamente as diferenças e semelhanças entre as carreiras dos ministros políticos e dos não políticos (“técnicos”) durante os governos do PSDB e do PT, entre 1995 e 2014; e ii) explorar os principais aspectos relativos à profissionalização dos ministros políticos, a partir de suas experiências em cargos eletivos e de alto escalão de governos estaduais e municipais. Os resultados indicam que tanto políticos quanto não políticos possuem larga experiência profissional, inclusive administrativa, embora os não políticos possuam maior afinidade com a área ministerial para a qual foram nomeados, assim como os ministros filiados ao partido do presidente quando comparados com os da base aliada. A despeito dessas nuances partidárias, não foram constatadas diferenças significativas entre os governos tucanos e petistas quanto à expertise dos ministros.
Ministros da área econômica no Brasil: por que saem e para onde vão?
Conference: VIII Congresso Associação Portuguesa de Ciência Política, 2016
O presente paper segue as questões presentes na literatura voltada para as razões de saída dos ministros. Para tanto, ele se estrutura em quatro itens: no primeiro deles, apresentamos informações referentes ao tempo de permanência dos ministros da área econômica nos seus cargos; na segunda parte, identificamos as razões de saída dos ministros; em seguida, valendo-se de algumas variáveis dos nossos bancos, avaliamos o impacto dessas variáveis nas razões de chance de saída dos ministros; por fim, procuramos saber se há alguma conexão entre a origem do ministro, do ponto de vista de sua última ocupação antes do cargo, e o seu destino após a demissão. Para cada um desses processos, comparamos o período da ditadura militar (1964-1985) com o atual período democrático (1985-2015).
Ministros da área econômica no Brasil (1964- 2015): por que saem e para onde vão?
O presente paper segue as questões presentes na literatura voltada para as razões de saída dos ministros. Para tanto, ele se estrutura em quatro itens: no primeiro deles, apresentamos informações referentes ao tempo de permanência dos ministros nos seus cargos; na segunda parte, identificamos as razões de saída dos ministros; em seguida, valendo-se de algumas variáveis dos nossos bancos, avaliamos o impacto dessas variáveis nas razões de chance de saída dos ministros; por fim, procuramos saber se há alguma conexão entre a origem do ministro, do ponto de vista de sua última ocupação antes do cargo, e o seu destino após a demissão. Para cada um desses processos, comparamos o período da ditadura militar (1964-1985) com o atual período democrático (1985-2015).