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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO

Clonagem Terapêutica e o Direito: aspectos críticos e a possibilidade de sua utilização no Brasil Curitiba 2012 RAMON VINÍCIUS DE VARGAS Clonagem Terapêutica e o Direito: aspectos críticos e a possibilidade de sua utilização no Brasil Trabalho de Conclusão de Curso, desenvolvido sob orientação do Prof.º Dr. José Antônio Peres Gediel, e apresentado como requisito parcial para a colação de grau como bacharel no curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba 2012 "Ninguém sabe tanto que não possa aprender, nem tão pouco que não possa ensinar.".

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO

Maria da Penha: Atenção e Proteção a mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Ceilândia/DF. Obrigado por me ensinar a importância da interdisciplinaridade e pelas conversas e indagações sempre estimulantes. À Professora Gláucia Diniz que, para além dos atendimentos em Ceilândia, me mostrou a violência doméstica numa perspectiva instigante e crítica. Às Professoras Soraia Mendes e Bistra Stefanova Apostolova pela disponibilidade em participar da banca e pelas contribuições. A meu pai e a minha mãe, que me ensinaram desde cedo a importância da justiça social e da igualdade entre homens e mulheres. A minhas irmãs, cunhados e sobrinhos/as, primos/as, tios/as e avô/ó pela parceria e apoio. Em especial, a meu primo Felipe Mendonça e a minha prima Daniele Albuquerque, obrigado pela revisão! Aos/às integrantes do Projeto Maria da Penha: Atenção e Proteção: estagiários/as, advogados/as voluntários/as, servidores/as e terceirizados/as do Núcleo de Prática Jurídica da UnB, cuja convivência aos sábados nos encontros é oportunidade de grande aprendizado para mim. Agradeço especialmente às mulheres assistidas, com quem tenho aprendido muito e, a partir dessa troca dialógica de experiências, pude me tornar uma pessoa mais humana e sensível às desigualdades baseadas no gênero. Aos Gabinetes do Ministro Mauro Campbell (Superior Tribunal de Justiça -STJ), da Ministra Laurita Vaz (STJ) e da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -TJDFT) pelo incentivo durante o período das aulas e pelo estímulo à conclusão do trabalho. A todos/as integrantes do Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República, onde fiz amigos para a vida toda e que sempre me estimularam a realizar esse sonho. Em especial, à Carolina Ferreira e à Marina Quezado, que já passaram pelo mestrado e me deram dicas valiosas sobre o caminho a ser percorrido. Aos amigos de longe e de perto, àqueles/as cuja amizade já contava antes mesmo de entrar no Mestrado e àqueles/as que tive a oportunidade de conhecer nesses dois anos. Obrigado pela paciência e pelas contribuições que deram durante o período de elaboração desse trabalho. Em especial ao reflexões sobre a violência doméstica e sobre o seu impacto na vida das mulheres. Por fim, um agradecimento especial a minha querida Sarah Reis, companheira de alma e de vida, que está sempre presente em todos os momentos. Foi você que primeiroe sempre me desafiou a pensar as questões de gênero. Agradeço pelas importantes contribuições na fase final do trabalho.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO

Aos meus pais e irmãos, família, meu companheiro e filha Nalu Ramos, dedico com amor." Rúbia Silva AGRADECIMENTOS Aos meus pais José Ribamar Galvão da Silva (in memoriam) e Maria do Socorro Santiago Maciel, pela minha existência e pelos longos anos dedicados a minha formação digna, com princípios e valores inestimáveis, e por serem o meu maior exemplo de vida. Aos meus irmãos Rui, Ricardo, Junior e Rodrigo, pelo apoio. Aos meus sogros e seus familiares, por todo apoio. A Universidade Federal do Pará, por ter me recebido calorosamente e me permitido desempenhar atividades que favoreceram o meu desenvolvimento acadêmico e meu crescimento humano. Ao Instituto de Ciências Jurídicas, e aos professores responsáveis por está minha formação no curso de Direito, todos de máxima excelência, meu muito obrigada pelos conhecimentos concedidos e compartilhados. À minha Turma, aos meus companheiros de jornada acadêmica, por todas as atividades elaboradas em sala, e em grupos, principalmente, pelos inesquecíveis e maravilhosos momentos vivenciados ao longo dos cinco anos.